O Bloco de Esquerda (BE) terá dispensado desde 2022 quatro trabalhadoras que tinham sido mães pouco tempo antes, sendo que algumas estariam ainda em período de amamentação, segundo avança a revista Sábado esta terça-feira. O partido reagiu entretanto à notícia desmentindo algumas informações e avançando com uma queixa à Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

As duas dispensas mais recentes terão ocorrido na sequência das eleições europeias de 2024, nas quais o partido viu a sua representação reduzir-se de dois eurodeputados para apenas um: a antiga coordenadora do BE, Catarina Martins.

Uma das visadas trabalharia no grupo parlamentar do partido em Bruxelas desde 2004 e estava de licença de maternidade nas últimas eleições europeias. Uma vez que não podia ficar imediatamente em Bruxelas com o bebé, os bloquistas terão descartado uma eventual modalidade de teletrabalho e não renovaram o contrato. Já a outra trabalhadora dispensada não viu o seu contrato ser renovado, quando tinha dois filhos e o mais novo, com 16 meses, ainda estava a ser amamentado, conta a revista.

O partido responde, numa queixa enviada à ERC a que o Observador teve acesso, que estes são “contratos cessados automaticamente pelo Parlamento Europeu” quando terminaram os mandatos de José Gusmão e Marisa Matias, “como acontece com todos os contratos de todos os assistentes parlamentares europeus no final dos mandatos”. Ou seja, os contratos acabaram e o partido não celebrou novos contratos.

Os outros despedimentos remontam ao pós-eleições legislativas de 2022, nas quais o BE sofreu uma quebra no número de deputados, bem como na subvenção anual a que teria direito. Na queixa, o Bloco lembra que “perdeu metade da subvenção mensal que recebia” e por causa disso “reduziu a cerca de metade a sua rede de sedes e a sua estrutura profissional, em aproximadamente 30 pessoas”.

Segundo a revista, as duas outras trabalhadoras afetadas por despedimentos pouco tempo depois de terem sido mães estavam ambas ligadas às redes sociais do partido. As duas mulheres estariam inclusivamente ainda a amamentar as crianças (de dois e nove meses) — uma informação que o partido contesta. Na condição de lactantes, um despedimento carece de parecer prévio da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), com vista a evitar possíveis situações de discriminação laboral.

De acordo com várias fontes consultadas pela revista, a CITE não foi chamada a dar parecer, porque aqueles postos de trabalho não foram extintos. Com efeito, o partido terá terminado os contratos sem termo e efetuado contratos a termo certo alegadamente fictícios entre maio e dezembro de 2022, usando as remunerações do período do vínculo como indemnizações, já que estas nunca trabalharam durante esse período.

Na sua resposta, o partido diz que, quando teve de reduzir a sua estrutura profissional, a generalidade das comissões de serviço foi terminada no final de março de 2022, após as eleições legislativas, e “respeitando os prazos legais de notificação”; mas nestes dois casos, “em atenção a situações pessoais particulares”, “o Bloco propôs que a cessação de vínculo se efetuasse no final de dezembro de 2022, garantindo às duas funcionárias mais tempo de preparação da fase seguinte das suas vidas”.

“Foi um acordo e o partido comprou o silêncio das trabalhadoras para que a situação não se soubesse“, referiu uma fonte citada pela Sábado, que acrescentou que agora essas tarefas são executadas por um homem e pela namorada de um dirigente do partido. A queixa à ERC, que reproduz a resposta que o partido diz ter enviado à Sábado, desmente que tenha sido despedida “uma trabalhadora com um bebé de dois meses” ou que alguma tenha sido substituída “por outro trabalhador contratado para o efeito”. E acaba a considerar o texto um “ataque político”.

Artigo atualizado às 12h26 com esclarecimentos enviados pelo Bloco de Esquerda e informação sobre a queixa do partido à ERC.