O advogado de Miguel Arruda negou categoricamente que o deputado do Chega tenha confessado o furto de malas nas buscas efetuadas pela PSP na terça-feira nas suas residências de Lisboa e em São Miguel, conforme foi adiantado esta quarta-feira de tarde por Público e Expresso.
“Nego. Nas buscas em que estive presente, isso é mentira [que tenha confessado]”, afirmou José Manuel Castro ao Observador, acrescentando: “À minha frente não foi e se ele tivesse confessado, tinha-me dito. Lamento, essas noticias são pura ficção. Obviamente que é mentira. À minha frente não foi”.
Confrontado com a informação avançada pelo Expresso, que indica que Miguel Arruda teria confessado junto do advogado e não à polícia, uma vez que não foi interrogado, dado estar abrangido pela imunidade parlamentar, o advogado considera esse cenário “impossível”.
“Isso seria impossível, nem sequer faz sentido. É falso e tecnicamente impossível. Não foi o caso. E mesmo que o arguido confesse ao advogado alguma coisa, está abrangido pelo sigilo e jamais eu iria vir falar em público. Isso é mentira”, continuou.
José Manuel Castro considerou ainda “muito estranho que um processo que está em segredo de justiça esteja cheio de tantos detalhes” na comunicação social.
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Malas apreendidas com “tralha”, segundo a defesa
O advogado do deputado do Chega Miguel Arruda, que foi constituído arguido por suspeitas de furto qualificado de malas no aeroporto, assegurou a inocência do cliente e frisou esta quarta-feira que a PSP apenas levou “três malas carregadas de tralha” e que continham “roupa e umas garrafas de vinho e rum”.
Em declarações ao Observador, José Manuel Castro frisou que Miguel Arruda “está inocente” e apontou para “uma precipitação dos órgãos de polícia criminal” na diligência de terça-feira. “Houve uma busca em que ele colaborou e levaram três malas. O deputado confirmou que as malas eram dele”, explicou.
O mandatário do deputado indicou ainda que Miguel Arruda irá ele próprio pedir o levantamento da imunidade parlamentar, se o Ministério Público (MP) não pedir esse levantamento — um procedimento que é obrigatório por lei para o deputado poder ser ouvido em interrogatório.
“Deve haver um qualquer mal-entendido. O que levaram não serve para processo nenhum. Foi feito com nove ou dez polícias, mais um juiz e o MP”, acrescentou. Confrontado com informações avançadas esta quarta-feira pelo Expresso de que teriam sido levados objetos valiosos, José Manuel Castro refutou: “De valioso não vi nada”.
Quanto às imagens de videovigilância do aeroporto de Lisboa, que, de acordo com o JN, terão alegadamente captado o deputado do Chega eleito pelo círculo dos Açores a levar malas de outros passageiros em voos provenientes de São Miguel (onde reside), José Manuel Castro colocou em causa a informação. “Não sabemos de videovigilância. Tenho muitas dúvidas que tenha sido apanhado e ele desmente categoricamente que tenha andado a furtar malas. De certeza absoluta que não andou a furtar malas”, reiterou.
Contudo, fonte judicial adiantou que “há clara evidência através da videovigilância” existente no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, e “indícios claros” de furto por parte do arguido.
O Observador apurou que foram apreendidas malas em Lisboa e em São Miguel, sendo que estas ainda não terão chegado a Lisboa para integrar o processo, que corre termos no DIAP de Lisboa. Os agentes da PSP estiveram na noite de terça-feira a fazer o inventário dos objetos que se encontram dentro das malas apreendidas.
O advogado — que também já representou Mário Machado, líder do grupo nacionalista 1143, em diversos processos judiciais — alegou também que o caso esteja a ser explorado por motivos políticos: “Talvez por pertencer ao partido Chega, que é polémico em alguns aspetos, haverá aqui algum aproveitamento político”.
Fonte ligada ao processo revelou ao Observador que a investigação do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa partiu de uma denúncia e a PSP confirmou na terça-feira que as buscas realizadas nas residências de Miguel Arruda em Lisboa e em São Miguel não tinham relação com a atividade parlamentar do deputado.
Presidente do Chega/Açores fala em notícia “falseada” sobre buscas e pede punição para jornalistas
Na tarde desta quinta-feira, o presidente do Chega/Açores defendeu a presunção de inocência de Miguel Arruda e criticou duramente a comunicação social, pedindo a punição criminal de jornalistas. “Eu não estou acima da lei, nenhuma dos meus colegas está acima da lei. Todos são inocentes até que se prove o contrário“, disse José Pacheco, em declarações aos jornalistas, em Ponta Delgada.
“O assunto tem sido muito mal conduzido pela comunicação social, que se baseia na comunicação social, um princípio completamente errado”, defendeu o dirigente regional do Chega, sublinhando que a notícia da TVI (que avançou que o deputado do Chega fora alvo de buscas) “está mal dada ou falseada, como queiram escolher”. Segundo José Pacheco, a TVI fez “uma má interpretação” da informação. “Eu tenho de acreditar no Miguel Arruda, a informação que eu tenho é que foi ele a autorizar as buscas“, realçou.
“Ao contrário do que dizia a TVI ontem, não foram apreendidas dezenas de malas. É uma vergonha quando temos esse tipo de palavreado”, considerou José Pacheco, acrescentando que foram apreendidas apreendidas “três malas que ele tinha em casa, dos pais e sem valor nenhum”. Daí, o presidente do Chega/Açores concluiu que é necessário criar “legislação nacional que penalize forte e violentamente todo o jornalista que der uma má notícia e que puser em causa o bom nome da pessoas”. “Os deputados não são robôs, têm família”, disse ainda José Pacheco.
Ventura avisou que deputado pode não ter condições para continuar
O presidente do Chega, André Ventura, manifestou a partir dos Estados Unidos na terça-feira a sua estupefação com o caso e avisou que o partido defenderá o levantamento da imunidade parlamentar. E salientou que caso não exista uma explicação “suficiente, o mandato de Miguel Arruda como deputado “não tem condições para continuar a ser exercido”.
Miguel Arruda, 40 anos, é licenciado em Ciências Biológicas e da Saúde, com pós-graduação em Segurança Alimentar e Saúde Pública, pós-graduação em Engenharia da Qualidade, Mestre em Ciências Biomédicas e Mestre em Ambiente, Saúde e Segurança, pela Universidade dos Açores, de acordo com a informação biográfica que consta no site do Parlamento.
Além de integrar a Comissão de Agricultura e Pescas, é membro suplente das comissões de Transparência e Estatuto dos Deputados, do Ambiente e Energia e da eventual de acompanhamento da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção, bem como da de acompanhamento de Execução do PRR e PT2030.
Em fevereiro de 2024, então cabeça de lista do Chega pelo círculo eleitoral dos Açores às eleições legislativas nacionais, acusou os deputados dos Açores na Assembleia de República de apenas estarem preocupados com os “tachos”.
(artigo atualizado às 15h55)
