O deputado do Chega Miguel Arruda foi esta terça-feira alvo de buscas nas suas residências em Lisboa e em São Miguel, nos Açores. A notícia foi avançada pelo jornal Público e confirmada pelo Observador. Fonte ligada ao processo refere que a investigação partiu de uma denúncia às autoridades.
“A Polícia de Segurança Pública (PSP), através da Divisão de Investigação Criminal do Comando Metropolitano de Lisboa, confirma que está a realizar, desde as 12h00 de hoje [terça-feira], diligências no âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, no qual se investigam factos não relacionados com as funções que o visado, pelas diligências em curso, exerce”, adiantou fonte oficial da PSP, que negou que Miguel Arruda tivesse sido alvo de detenção.
Em causa estão suspeitas de furto de malas nos tapetes de aeroportos. O deputado do Chega terá furtado malas nos aeroportos de Lisboa e de Ponta Delgada durante vários meses — Miguel Arruda deslocava-se com frequência entre os Açores, círculo por onde foi eleito e onde reside, e Lisboa, onde participa nos trabalhos da Assembleia da República.
Ao Observador, o advogado do deputado, José Manuel Castro, clarificou que Miguel Arruda já foi constituído arguido pelo Ministério Público.
Para ouvir o deputado, o tribunal terá de pedir o levantamento da imunidade parlamentar ao gabinete do presidente da Assembleia da República. Questionada pelo Observador se o Ministério Público já promoveu um pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Miguel Arruda, a Procuradoria-Geral da República não esclarece essa situação, confirmando apenas a realização das buscas ao deputado da Assembleia da República e que o inquérito está em segredo de justiça.
Em declarações à RTP desde os EUA, André Ventura assegurou que “o Chega será o primeiro partido a estar do lado do levantamento da imunidade”. “É do interesse do grupo parlamentar, do próprio deputado, do país, dos eleitores, que tudo seja esclarecido e que a imunidade seja levantada”, acrescentou, dizendo-se estupefacto com as notícias. Além disso, assume que caso não haja uma explicação “suficiente” para o caso, o mandato de Miguel Arruda “não tem condições para continuar a ser exercido”.
“O Chega não é um partido igual aos outros, porque tem sido nesta área um partido particularmente exigente”, defende ainda o líder do partido, sublinhando: “Quero deixar claro que para nós, todos têm de cumprir a lei. Sejam deputados ou não. É a mensagem que temos passado desde o início: ninguém está acima da lei, nenhum deputado do Chega está também”. Ventura já marcou uma reunião de emergência com a Direção Nacional e o deputado para analisar o caso.
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Miguel Arruda, 40 anos, é licenciado em Ciências Biológicas e da Saúde, com pós-graduação em Segurança Alimentar e Saúde Pública, pós-graduação em Engenharia da Qualidade, Mestre em Ciências Biomédicas e Mestre em Ambiente, Saúde e Segurança, pela Universidade dos Açores, de acordo com a informação biográfica que consta no site do Parlamento.
Além de integrar a Comissão de Agricultura e Pescas, é membro suplente das comissões de Transparência e Estatuto dos Deputados, do Ambiente e Energia e da eventual de acompanhamento da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção, bem como da de acompanhamento de Execução do PRR e PT2030.
Em fevereiro de 2024, então cabeça-de-lista do Chega pelo círculo eleitoral dos Açores às Eleições Legislativas Nacionais, acusou os deputados dos Açores na Assembleia de República de apenas estarem preocupados com os “tachos”.
