“Cometemos erros que lamentamos e que hoje teríamos evitado”. Num momento de gestão de crise para o Bloco de Esquerda, depois de ter sido noticiado que o partido dispensou trabalhadoras que eram mães de filhos pequenos ou ainda estavam a amamentar, Mariana Mortágua decidiu enviar uma carta aos militantes. Nela, dá explicações sobre o caso, desmentindo algumas das informações que vieram a público mas assumindo alguns erros — sobretudo a propósito das “medidas especiais” que o Bloco tomou em relação à dispensa de duas trabalhadoras, em alternativa a pagar-lhes as indemnizações normais.
A primeira explicação passa, desde logo, por contextualizar o período “penoso” que o Bloco estava a viver em 2022, quando perdeu 14 deputados e metade da subvenção pública a que tinha direito. Foi por isso, escreve Mortágua, que o partido teve de dispensar “metade das pessoas que empregava” (cerca de trinta pessoas). E nesse processo, prossegue, “nem tudo foi isento de falhas” — falhas que estão agora, como a própria admite, a ser escrutinadas pelos militantes, que lhe têm colocado “questões pertinentes” sobre o processo nos últimos dois dias.
A coordenadora do partido começa por separar as águas, explicando as diferenças entre os casos de dispensa que a Sábado noticiava inicialmente: uma das trabalhadoras cujo despedimento esteve em cima da mesa acabou por continuar a trabalhar no partido, e outras duas trabalhavam no Parlamento Europeu, ou seja, tinham contratos que terminaram quando aconteceram as eleições europeias de junho de 2024. Tendo o Bloco perdido um eurodeputado, somando mais um mau resultado nessas eleições, não voltou a chamar estas trabalhadoras.
Os dois casos em que a líder bloquista admite que o partido errou são, assim, os das duas trabalhadoras que estavam em lugares de nomeação na Assembleia da República, tinham sido mães recentemente e cujo despedimento. A lei prevê que isso aconteça, mas em caso de “despedimento”; neste caso, o Bloco alega que se tratou apenas do fim de uma comissão de serviço.
No caso destas trabalhadoras, o Bloco diz ter extinguido aqueles postos de trabalho (“não foram selecionadas de entre os seus pares nem foram depois substituídas) e ter adotado “medidas especiais considerando a sua situação particular”. Ou seja, fez um acordo com as trabalhadoras em que se previa que o contrato fosse prolongado até ao final de dezembro, em vez de serem dispensadas em março, logo a seguir às eleições de 2022. “Esta diferenciação à saída foi motivada precisamente pelo facto de terem sido mães pouco tempo antes”.
Perante as queixas das trabalhadoras — uma delas recorreu às redes sociais para contar a sua história e criticar o partido, sugerindo que o acordo a que chegaram nessa altura foi uma prova de “hipocrisia”, num partido que defende os direitos laborais e os direitos das mulheres — Mortágua vem agradecer a estas trabalhadoras o seu desempenho e dizer que foram “cruciais” para a atividade do Bloco (nas redes sociais, uma delas dizia que ouviu um dirigente sentenciar que não tinha contribuído para a “construção” do partido).
Depois, mais admissões de culpa. “Não devíamos ter contactado uma das trabalhadoras durante a sua licença”, diz Mortágua, dizendo que o Bloco se sentiu “pressionado” pelas circunstâncias e para dar respostas rápidas às pessoas que planeava despedir. “Logo na época, esse erro foi apontado pela trabalhadora e, perante ela, a direção do Bloco reconheceu a razão do seu descontentamento e lamentou tê-lo causado”.
Mortágua explica também qual a razão para terem sido celebrados contratos de trabalho “adicionais”, entre março e dezembro — na prática, contratos fantasma, uma vez que funcionaram como compensações para as trabalhadoras — em vez de o partido ter pagado “indemnizações normais”. O raciocínio é que assim o Bloco acabou por pagar um valor “mais relevante” às trabalhadoras do que aquele que estaria previsto numa indemnização legal e que adiou em oito meses o momento em que estas tiveram de pedir o subsídio de desemprego, “proporcionando oito meses adicionais de proteção de rendimento”.
Apesar de parecer defender a opção, dando vários argumentos a favor desta e concluindo que “não prejudicou ninguém e foi vantajosa para as trabalhadoras”, Mortágua admite que “é certo que o Bloco deveria ter encontrado uma solução melhor para o mesmo objetivo”.
A carta termina classificando as dificuldades vividas a partir de 2022, com uma hecatombe eleitoral e por conseguinte financeira, como “inéditas”, mas atravessadas com “respeito pelos compromissos políticos” do Bloco. “Por isso respondemos com confiança, tanto às notícias falsas como às questões pertinentes que nos dirigem”, remata Mortágua.
As questões no seio do partido aumentaram a partir do momento em que a notícia original foi, pelo menos em parte, corroborada por uma das antigas trabalhadoras. Érica Postiço contou, na rede social X, que tinha uma filha de nove meses e recebeu a notícia do despedimento por telefone, enquanto estava a trabalhar na sede nacional, em 2022 — e que confirma que a outra colega estava em licença de maternidade, pelo que esse é o caso pelo qual Mortágua pede desculpa em primeiro lugar, justificando-se com a “pressão” dos processos de despedimento.
Na X, a antiga trabalhadora do Bloco criticava o partido, por não aplicar as leis que defende e que “protegem” as “recém-mães”, e por ter proposto um “falso contrato de trabalho” para compensar as duas trabalhadoras. “Arrependo-me até hoje, mas a verdade é que assinei quando queria ir para o Tribunal de Trabalho. Também eu fui hipócrita”, contava, queixando-se ainda de não ter ouvido “uma palavra de solidariedade” das feministas do Bloco de Esquerda.
Artigo atualizado com esclarecimento sobre as comissões de serviço.
