Uma intervenção de Ana Sofia Antunes, deputada do PS e ex-secretária de Estado da Inclusão, e as reações a essa intervenção foi um dos momentos que marcou a semana política. Tudo começou no plenário da Assembleia da República quando se discutia um projeto de lei que propunha a criação de um regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas especiais, e a deputada Diva Ribeiro, do Chega, afirmou ser “curioso” que Ana Sofia Antunes, deputada invisual, “só consiga intervir em assuntos que envolvem, infelizmente, a deficiência”.
O assunto fez subir o tom das bancadas, agitou (e muito) o ambiente nos minutos seguintes, provocou defesas de honra e terminou com deputados de vários partidos (PSD, PS, Bloco de Esquerda e Livre) a acusarem o Chega de ter insultado a deputada do PS. Do outro lado, o Chega assegura que as palavras mais duras foram dirigidas a Isabel Moreira — e até André Ventura já reagiu para dizer que houve uma “trocas de palavras entre todas e de todas as bancadas”. Outros deputados do partido já reconheceram apartes excessivos.
No chamado “borrão”, rascunho que antecede a publicação oficial no Diário da Assembleia da República dos resumos das discussões no Parlamento — e ao qual o Observador teve acesso — estão algumas das expressões que foram tornadas públicas por diversos deputados (e faltam outras). Palavras de uns contra as palavras de outros, a verdade é que os minutos foram tão intensos no que toca a apartes que algo pode ter escapado. Ou não.
Depois da intervenção de Diva Ribeiro, os escrivães da Assembleia da República imediatamente reportam vozes do Chega a confirmar a intervenção com “muito bem” e “aplausos”, enquanto do lado oposto foram registados “protestos do PS, BE, PCP e Livre”. “Tenham vergonha! Preparem-se melhor”, atira Jorge Pinto, do Livre, com Palmira Maciel a dizer que é “inaceitável” e que a deputada do Chega se deve “retratar”. Da bancada do PS foram notados vários deputados a gritar “vergonha”.
O Sr. Presidente (Rodrigo Saraiva):— Srs. Deputados, só para recordar que, ainda ontem, no início dos trabalhos, fiz uma referência a um texto que tinha escrito há nove anos e cuja principal mensagem era que, independentemente da situação, todos os Deputados deveriam fazer um esforço para dignificar os trabalhos parlamentares, a todo o momento.
[Protestos da Deputada do PS Isabel Alves Moreira.]
O Sr. Filipe Melo (CH): — Vens para aqui pintar as unhas! Mete mais tabaco nisso!
O Sr. Presidente (Rodrigo Saraiva):— Portanto, devemos ter cuidado com as expressões que usamos e com aquilo que indicamos.
[Continuação de protestos do PS e do L e contraprotestos do CH]
A deputada Ana Sofia Antunes pediu à Mesa para intervir para uma defesa da honra e as bancadas não se acalmavam entre protestos, aplausos e pedidos para que o deputado Filipe Melo, do Chega, se calasse.
A Sr.ª Ana Sofia Antunes (PS): — Defesa da honra da bancada.
O Sr. Presidente (Rodrigo Saraiva): — Muito bem.
O Sr. Filipe Melo (CH): — Pessoal ou da bancada?!
[Protestos da Deputada do PS Isabel Alves Moreira.]
O Sr. Filipe Melo (CH): — Ainda vais comprar o verniz…
[Vozes do PS e do L: — Está calado!]
O Sr. Presidente (Rodrigo Saraiva): — Tem então a palavra para a defesa da honra…
A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — Está calado, respeita os outros!
O Sr. Presidente (Rodrigo Saraiva): — Tem até 2 minutos e eu pedia à Câmara que desse condições para que os trabalhos decorressem e para que a Sr.ª Deputada possa fazer…
O Sr. Filipe Melo (CH): — Defesa da honra pessoal ou da bancada?
A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — Respeita os outros!
Pausa.
[Protestos do Deputado do CH Filipe Melo]
Vozes do PS: — Está calado!
A palavra acaba por ser tomada por Marina Gonçalves, já que a defesa da honra da bancada tem de ser feita pela direção. Ana Sofia Antunes só o poderia fazer, em nome pessoal, no final dos trabalhos, e o PS optou por fazê-lo de imediato, com apartes constantes dos deputados do Chega, nomeadamente Pedro Pinto. E acabou aplaudida por PS, BE, PCP, Livre e deputados do PSD. Do lado do Chega, novos protestos. Seguiu-se Rita Matias para responder à defesa de honra, um erro assumido pela mesa, já que deveria ter sido a deputada Diva Ribeiro — e o PS não gostou.
[Protestos do PS]
O Sr. Filipe Melo (CH): — Fomos nós?
A Sr.ª Rita Matias (CH): — Querem ouvir outra vez?
O Sr. Presidente (Rodrigo Saraiva): — Portanto, fica aqui o mea culpa da Mesa nesta falha.
A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — E mantêm o que disseram!
O Sr. Presidente (Rodrigo Saraiva): — Passando à frente e continuando na apresentação de iniciativas legislativas,…
O Sr. Filipe Melo (CH): — Vai pintar as unhas!
A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Vai pagar as pensões que deves aos teus filhos!
O Sr. Presidente (Rodrigo Saraiva): — … assim que a Câmara der condições…
O Sr. Filipe Melo (CH): — Não eras tu que estava ligeiramente drogada?
O Sr. Presidente (Rodrigo Saraiva): — Srs. Deputados…
O Sr. Filipe Melo (CH): — És uma aberração, ganha vergonha!
Protestos do PS e contraprotestos do CH.
O Sr. Presidente (Rodrigo Saraiva): — Srs. Deputados, antes que eu comece a dizer o nome um a um, vamos lá dar condições. Podemos continuar os trabalhos?
A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Paga as pensões aos teus filhos!
O Sr. Filipe Melo (CH): — Mete mais tabaquinho nisso!
O Sr. Presidente (Rodrigo Saraiva): — Antes da apresentação da iniciativa legislativa do Grupo Parlamentar do Livre, já temos alguns pedidos de interpelação à Mesa, e, portanto, a Mesa gostaria de dar a palavra a quem está a fazer uma interpelação à Mesa.
[Protestos da Deputada do PS Isabel Alves Moreira]
O Sr. Filipe Melo (CH): — Tens de pôr mais tabaco!
O Sr. Presidente (Rodrigo Saraiva): — Sr. Deputado Filipe Melo, Sr.ª Deputada Isabel Moreira, peço que nos deem condições para que continuemos os trabalhos. Pode ser? Muito obrigado.
O deputado Filipe Melo tem um filho neurodivergente e Isabel Moreira fez um aparte para que pagasse as pensões aos filhos. Porém, foi Rui Paulo Sousa que teve um processo em tribunal por falhar a pensão de alimentos devida a um filho menor. Filipe Melo teve o salário penhorado, em 2022, na sequência da falta de pagamento de uma dívida ao Colégio João Paulo II, mas nada tinha a ver com pensões de alimentos que tivesse falhado, até porque não tem uma guarda partilhada. Já a deputada Joana Mortágua juntou-se à defesa da deputada do PS e ao ataque do Chega, dando conta de que houve acusações com os microfones fechados.
A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos, não sobre aquilo que foi dito em on, e que toda a gente pôde ouvir, relativamente à Deputada Ana Sofia Antunes, mas sobre aquilo que foi dito em off, dizendo que desta bancada se ouviu bem e que espero que fiquem registados o bullying relativamente a uma pessoa com deficiência…
[Aplausos do BE, do PS, do PCP, do L e do PAN]
O Sr. Filipe Melo (CH): — Mas qual bullying? Estás parva?
A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … e as ofensas que foram feitas por parte da bancada do Chega.
O Sr. Jorge Pinto (L): — És uma vergonha!
O Sr. Filipe Melo (CH): — Vergonha és tu, mete mais tabaco!
A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — E espero…
[Continuação de aplausos do BE, do PS, do PCP, do L e do PAN]
… E espero que fique registado que, no momento em que estamos a discutir projetos sobre apoio a pessoas com deficiência, a única bandeira que aquela bancada tem a erguer é a bandeira da vergonha.
[Aplausos do BE, do PS, do PCP e do L]
Ana Sofia Antunes, em entrevista à SIC Notícias, denunciou os insultos proferidos pela bancada do Chega: “Aberração, devias estar numa esquina, drogada”, apontou. E acrescentou que “toda a gente que está diariamente no Parlamento sabe que não foi a primeira vez”.
O tema resvalou para o dia seguinte, quando o presidente da Assembleia da República em exercício, Rodrigo Saraiva, condenou a intervenção “grave, indigna e factualmente errada” sobre a deputada socialista e argumentou que “quem vai à guerra dá e leva” e que “quem agride não é vítima no segundo seguinte”. O líder da bancada parlamentar do Chega, Pedro Pinto, não se desculpou, reconhecendo apenas que houve apartes excessivos durante o debate. Contudo, fez questão de explicar que quem começou com esse comportamento foi a deputada Isabel Moreira.
Já Pedro Santos Frazão, em entrevista ao programa Facto Político, da SIC Notícias, afirmou é “muito profícuo em fazer apartes no Parlamento”, garantindo que quando os faz estão “de acordo ou de desacordo com o que está a acontecer”.
Porém, reconheceu também que a intervenção da deputada “Diva Ribeiro não foi feliz” e que, no lugar de Filipe Melo, “não teria dito aquilo”. Também Rita Matias, na rede social X, escreveu que “aquela discussão foi condenável” e lamentou “o triste espetáculo”. No entanto, aproveitou a publicação para questionar “quantos dos sinalizadores de virtude” ficavam “em silêncio ao ver uma deputada do PS gozar com o vosso filho autista” — uma referência ao filho de Filipe Melo. “Isto não é uma justificação é uma contextualização que muitos não quiseram fazer”, realçou.
Na mesma rede social, o deputado do Chega Henrique Freitas, ex-PSD, no dia em que o debate aconteceu, deixou uma mensagem curta e clara: “As minhas desculpas.”
O caso levou PS, IL, Bloco, PCP, Livre e PAN a pedirem uma reflexão sobre as regras no Parlamento e também foi admitida a possibilidade de passar a haver sanções para quem viola deveres de urbanidade. Pedro Nuno Santos acusou o Chega de ser “um bando de delinquentes” que não respeita ninguém e levou “má educação e grosseria” ao Parlamento, considerando que é preciso “dizer basta”. No mesmo sentido, também Alexandra Leitão anunciou que o PS vai propor alterações ao código de conduta dos deputados para incluir novas sanções.
[Notícia atualizada com reações de deputados do Chega nas redes sociais]
