O protocandidato presidencial Gouveia e Melo disse que o país deve “querer um Presidente isento e independente de lealdades partidárias” e o atual Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, reagiu este sábado ao dizer que “todos os Presidentes foram independentes dos partidos”. Sem querer comentar o artigo do almirante na reserva, Marcelo comentou e sublinhou que são “os astros da Constituição” que ditam que assim seja.

“Não há dois presidentes iguais, todos são diferentes. O próximo presidente será diferente do atual e dos Presidentes anteriores”, disse Marcelo esta tarde em resposta aos jornalistas que, na Póvoa de Varzim, o confrontaram com o artigo de Gouveia e Melo. Sem querer falar de candidaturas ou sequer de perfis, o Presidente acabou por falar de um dos principais cartões de visita de Gouveia e Melo para a corrida presidencial: o facto de ser uma figura apartidária.

“Todos foram independentes de partidos, pela natureza do cargo”, disse Marcelo quando questionado sobre essa parte específica do artigo. “O Presidente Eanes não tinha partido, o Presidente Soares divergiu de dois secretários gerais do seu partido, o Presidente Sampaio divergiu de um secretário-geral do seu partido, o Presidente Cavaco Silva, quando propôs acordo com o líder da oposição também se afastou do líder do seu partido. E o atual Presidente foi público e notório que o partido de onde provinha várias vezes manifestou divergências com a coabitação” com o Governo anterior, do PS.

Sobre este ponto concreto, Marcelo avisou mesmo que a questão partidária está afastada do exercício do cargo pela própria Constituição.  Qualquer que seja o eleito, está escrito nos astros da Constituição que terá de ser independente dos partidos, inclusive do seu partido, se tiver ou tiver tido, porque é natureza das coisas. O Presidente tem de ser independente”, rematou. Uma posição que acaba por tentar minimizar a vantagem evocada pelo almirante na reserva quando se posiciona na corrida a Belém.

Já quando questionado sobre se sentiu o toque quando leu Gouveia e Melo dizer que um Presidente “tem a obrigação de usar a palavra seguindo as regras da relevância, isenção, equilíbrio, contenção e gravitas”, Marcelo escudou-se nas naturais diferenças entre todos os Presidentes. “Uns são mais fechadou, outros mais abertos. Uns são mais faladores, outros menos”, afirmou recusando “comentar um potencial candidato a candidato”.

Marcelo Rebelo de Sousa acredita que a campanha eleitoral será “muito esclarecedora”, uma vez que “começou muito cedo” e será “longa”. “Vai ser impossível ao fim de um ano haver qualquer coisa de qualquer candidato que não tenha sido escrutinada”, disse.

Consultora familiar de Montenegro: “Prestou esclarecimentos que entendeu”

Quanto ao primeiro-ministro e a polémica em volta da consultora da família, Marcelo considerou que Luís Montenegro “prestou os esclarecimentos que entendeu que devia prestar” no debate da moção de censura. Marcelo Rebelo de Sousa recusa dizer se, ele próprio, ficou satisfeito com os esclarecimentos feitos pelo primeiro-ministro mas lembra que, se houve quem não ficasse esclarecido, existem “mecanismos” para levar o chefe do Governo a dar mais informações.

Começando por elogiar a comunicação social e o Parlamento, que “cumpriram a sua função” e promoveram o que chama de “momento democrático”. O primeiro-ministro “prestou os esclarecimentos que entendeu que devia prestar e quem não estiver de acordo tem mecanismos para quem achar que não foram feitos todos os esclarecimentos”, ou seja, é possível “ir mais longe no pedido de esclarecimentos” a Luís Montenegro.

Depois das explicações dadas na sexta-feira, “uns concordarão, outros não concordarão – e os que não concordarem têm instrumentos para obter mais esclarecimentos”, repetiu o Presidente da República em declarações aos jornalistas na Póvoa de Varzim.

Marcelo salienta que “os partidos políticos cumpriram a sua missão”, demonstrando que estes “são essenciais” para a democracia. “Ao rejeitarem uma moção de censura, a Assembleia da República tornou claro que o Governo deve continuar em funções, o que contribui para estabilizar a política portuguesa”, diz o Presidente da República.

“Num ano em que há eleições autárquicas e depois eleições presidenciais, facilita a estabilidade da vida política portuguesa, facilita [a vida] do Presidente da República, cuja intenção não é ter qualquer tipo de crise política”, concluiu Marcelo Rebelo de Sousa.

O debate em versão de bolso. Moção chumbada, mas com Ventura e Montenegro censurados

Marcelo foi ainda questionado pelos jornalistas sobre a Lei dos Solos — que já esteve na origem da demissão de um secretário de Estado e levou um ministro a passar a quota que tinha numa empresa de imobiliário — , mas disse apenas aguardar pela decisão do Parlamento, que ainda pondera alterar o decreto do Governo. “Vamos esperar e depois, em função disso, quando receber a lei terei de promulgar ou não. Veremos na altura.”