Artur Alves, professor numa escola em Alenquer e ex-candidato do Chega à Câmara de Arruda dos Vinhos, foi acusado pelo Ministério Público (MP) de abuso sexual de uma aluna menor. A notícia foi avançada na sexta-feira pela RTP, que teve acesso a um vídeo que o mostra a acariciar e apalpar a perna da aluna de 15 anos durante uma aula.
Após uma suspensão de 30 dias (que acabou na passada quinta-feira), o diretor do agrupamento escolar decretou que não será atribuída componente letiva a Artur Alves. A informação de afastamento de Alves do contacto com alunos foi confirmada pelo Ministério da Educação à RTP.
O episódio aconteceu em abril de 2024. Os pais da aluna não terão prosseguido com a queixa, mas o MP decidiu abrir um inquérito, descrevendo um gesto “premeditado”. “Com a mão aberta contraiu a mão agarrando, apalpando e acariciando a parte interior, próxima da virilha, da coxa esquerda da aluna. Ao mesmo tempo (…) o arguido trocou olhares com aquela”, descreve-se no despacho de acusação citado pela RTP.
No documento lê-se ainda que, “pelo menos a partir de janeiro de 2024, o arguido, sentindo-se atraído pela sua aluna, formulou o propósito de estabelecer com aquela uma relação de proximidade e confiança”. “Começou a dar atenção especial à aluna, que não manifestava de igual forma pelos restantes alunos, traduzido nos sorrisos e trocas de olhares frequentes que promovia com aquela, permanecendo mais tempo sentado a seu lado durante as aulas que lecionava e a conversar com a mesma, quer durante e fora dos períodos escolares”, refere a acusação.
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Na sequência do incidente, a direção da escola em que o professor de Geografia e Tecnologia de Informação leciona decidiu suspendê-lo preventivamente por 90 dias. Findo o prazo Artur Alves regressou à instituição, enquanto a Direção Geral dos Estabelecimentos de Ensino Escolares e a Inspeção Geral de Educação e Ciência decidiam a sanção disciplinar, que acabou por se fixar em 30 dias de suspensão. Este sábado foi avançado também pela RTP que, em virtude do regresso do docente à escola, o diretor do agrupamento decidiu que não lhe será atribuída componente letiva, pelo que estará afastado de qualquer contacto com alunos em sala de aula.
Artur Alves foi candidato do Chega à Câmara de Arruda dos Vinhos nas autárquicas de 2021 — alcançou 4,7% dos votos. Foi entretanto suspenso do Chega, segundo os registos públicos do partido.
A investigação é conhecida numa altura em que dois outros militantes do Chega, Nuno Pardal e Pedro Pessanha, estão a ser investigados por casos semelhantes. O primeiro, deputado municipal e vice-presidente da distrital de Lisboa do partido liderado por André Ventura, é acusado de dois crimes de prostituição de menores. Já Pedro Pessanha foi denunciado por uma alegada violação de uma menor, que motivou a abertura de uma investigação pelo MP.
Notícia atualizada às 18h22 de sábado
