A Polícia Judiciária (PJ) abriu, em 2024, 36 inquéritos pelo crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência. Segundo o Público, que avança a notícia, trata-se de um aumento de 38% em relação ao ano anterior, 2023, em que tinham sido abertos 26 inquéritos.
O jornal destaca que, a acrescer ao aumento de queixas por racismo e/ou discriminação mantém-se a inoperacionalidade da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), que está parada há quase um ano e meio, não existindo data prevista para que entre em funcionamento.
Paragem de quase um ano da comissão contra racismo será “objeto de reparo” das entidades europeias
A CICDR é um organismo que inicialmente funcionava na dependência do Alto-Comissariado para as Migrações (ACM), organismo que se extinguiu com a criação da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), na sequência da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). A opção do então Governo socialista foi a autonomização da CICDR, ficando este organismo a funcionar na dependência da Assembleia da República.
Em junho de 2024, foi nomeada a presidente do organismo, Isabel Rodrigues, ex-secretária de Estado da Igualdade e das Migrações, mas apenas seis meses depois é que a representante tomou posse, a 3 de dezembro, bem como os 32 membros da comissão alargada.
Questionada pelo Público, a presidente, em funções há pouco mais de três meses, admitiu que não tem dados sobre o número de queixas acumuladas ao longo deste ano e meio. “Ainda não tive acesso a esses elementos, mas tê-los-ei logo que disponha das condições logísticas para o efeito”, garantiu.
