A ministra do Ambiente e Energia afasta qualquer intervenção na decisão de repetir o concurso para o cargo de diretor-geral de Energia. Num esclarecimento enviado ao Observador, o ministério de Maria da Graça Carvalho diz mesmo que não foi previamente informada pela Cresap (Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública) da repetição deste concurso, lançado há menos de dois meses. Nem teria, aliás, de o ser.
O aviso para a repetição do concurso foi publicado esta segunda-feira em Diário da República, não sendo dada qualquer razão para o lançamento de um novo concurso. O anterior era do início de fevereiro. No entanto, o esclarecimento do Ministério do Ambiente e Energia adianta que a repetição dos avisos de concurso está prevista na lei quando não há candidaturas que permitam ao júri da Cresap cumprir os critérios de avaliação.
O Observador questionou a Cresap sobre as razões para a repetição do concurso, mas não obteve resposta.
O cargo de diretor-geral de Energia é ocupado por Paulo Carmona desde agosto do ano passado. Segundo afirmou o próprio ao Eco, apresentou candidatura ao concurso que agora vai ser repetido.
A sua nomeação foi feita em regime de substituição depois de o Governo ter afastado o diretor-geral em funções — Jerónimo da Cunha — que tinha sido nomeado pelo anterior executivo em comissão de serviço que foi interrompida. Esta comissão de serviço foi atribuída em 2023 pelo então ministro Duarte Cordeiro depois do concurso para o cargo não ter tido candidatos.
[Já saiu o terceiro episódio de “O Misterioso Engenheiro Jardim”, o novo Podcast Plus do Observador que conta a história de Jorge Jardim, o empresário que, na verdade, era um agente secreto que liderou missões perigosas em todo o mundo, tentou criar um país e deu início a um clã de mulheres aventureiras. Pode ouvir aqui, no Observador, e também na Apple Podcasts, no Spotify e no YoutubeMusic. E pode ouvir aqui o primeiro episódio e aqui o segundo]
Este cenário não é repetível porque o Governo está em gestão, conforme sublinha a nota de Maria da Graça Carvalho. “Não será possível proceder a novas designações para comissões de serviço. Assim, os concursos que sejam concluídos neste período terão os seus resultados preparados para serem apresentados ao próximo Governo”.
A cessação de funções do anterior diretor-geral foi justificada com a “necessidade de imprimir uma nova dinâmica aos serviços da DGEG [Direção-Geral de Energia e Clima], bem como a implementação de novas orientações à gestão desta direção-geral, para que seja alcançada uma efetiva melhoria na execução das políticas a prosseguir nos domínios da energia e dos recursos geológicos e mineiros”.
Paulo Carmona tinha sido escolhido já pelo atual executivo para a coordenação da estrutura de missão para o licenciamento de energias renováveis (EMER) quando foi “desviado” para o cargo de diretor-geral da Energia devido à vacatura do mesmo. No Governo de Passos Coelho, Carmona tinha sido presidente da ENSE, empresa pública que fiscaliza os combustíveis e as reservas estratégicas.
