Há muitos anos que o produto químico glifosato, o herbicida mais usado em todo o mundo, produzido pela Bayer, está envolto em controvérsia por estar frequentemente associado a casos de cancro. É, no entanto, a primeira vez que a empresa farmacêutica é alvo de um processo judicial que associa diretamente a substância a um caso de defeito congénito.
Os pais de Théo Grataloup, que hoje tem 17 anos, colocaram a farmacêutica em tribunal depois de o filho nascer com graves anormalidades no esófago e na laringe e no sistema respiratório.
Os motivos? A família francesa justifica os problemas com o momento em que, em agosto de 2006, Sabine Grataloup, que ainda não sabia que estava grávida de Théo, pulverizou a arena da escola de equitação com Glyper, um herbicida à base de glifosato. Em agosto do ano seguinte, deu à luz o menino, que sofria de graves malformações.
Desde bebé, o jovem foi submetido a 55 cirurgias que lhe permitem agora comer normalmente, embora continue a respirar através de um buraco na garganta. Em 2018, os seus pais intentaram uma ação judicial contra a Monsanto, a empresa que a Bayer tinha acabado de comprar e que fabricava o produto químico.
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Seis anos depois de ter avançado com a queixa, o julgamento arrancou esta quinta-feira, em Vienne, no leste da França. Na entrada para a audiência, o jovem disse ter esperança que o caso possa “estabelecer um precedente legal” e “permitir que outras vítimas recorram ao tribunal muito mais rápido”.
A família espera que o tribunal reconheça uma ligação causal entre o glifosato e defeitos congénitos de Théo, devido à exposição intre-uterina, mesmo que a empresa farmacêutica nunca tenha admitido qualquer conexão entre o produtor e o cancro ou outros problemas graves de saúde.
No entanto, contraditoriamente, como demonstram os registos judiciais, pagou milhares de milhões de euros em indemnizações para colocar um ponto final em casos judiciais interpostos por pessoas que os processaram por terem estado expostos aos herbicidas e desenvolvido quadros cancerígenos.
Uma comissão de indemnização criada pelo governo francês para as crianças expostas a pesticidas no útero reconheceu, mesmo sem julgamento, a ligação entre o glifosato e as malformações de Théo. Segundo a Radio France Internationale, desde 2022 que o jovem recebe mil euros por mês, quantia que é financiada em parte por um imposto sobre a venda de herbicidas.
Bayer anuncia alternativa ao controverso glifosato, embora garante que é seguro
Em 2015, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o glifosato como um “provável cancerígeno humano”. O herbicida é neste momento proibido em França para uso individual, embora ainda seja autorizado pela União Europeia para certas aplicações, nomeadamente em espaços públicos e cultivações.
Comissão Europeia autoriza uso de glifosato por mais dez anos
Em 2023, a Comissão Europeia decidiu renovar por dez anos a aprovação do herbicida na União Europeia , sob novas condições e restrições, como a proibição do uso antes da colheita. Em Portugal, mais concretamente na Região Autónoma dos Açores, é proibida a aplicação de quaisquer produtos fitofarmacêuticos contendo glifosato, sob qualquer forma, nos espaços públicos. “O presente diploma aplica-se a todos os espaços públicos: zonas urbanas, zonas de lazer e vias de comunicação da Região Autónoma dos Açores”, destaca-se no decreto regional, de 2020.
