Foi conhecido esta semana que o Governo dos Estados Unidos cancelou um programa que permitia ao Instituto Superior Técnico (IST) ter nas suas instalações um espaço de divulgação da cultura americana, pondo fim a um financiamento atribuído à instituição de de ensino portuguesa, de cerca de 20 mil euros anuais.

A decisão, com “efeito imediato”, vinha acompanhada de um questionário com 36 perguntas a que o Observador teve acesso e inclui perguntas sobre a possível existência de ligações a organizações terroristas, à colaboração com entidades “associadas a comunistas, socialistas ou partidos totalitários” e questiona-se ainda se foram tomadas medidas para a proteção de crianças.

EUA cancelam programa com Técnico. Faculdade questionada sobre ligações a organizações terroristas

Eis a lista completa de perguntas que o IST recebeu e às quais recusou responder:

1. A vossa organização tem uma estrutura ou política atual de gestão de riscos?

2. Pode confirmar que a vossa agência não colaborou, sofreu quaisquer acusações ou investigações sobre colaboração com entidades na lista de terrorismo, cartéis, traficantes de drogas/pessoas, organizações ou grupos que promovem a migração em massa nos últimos 10 anos?

3. A vossa organização realiza regularmente verificações antiterrorismo sobre os seus funcionários e beneficiários?

4. O projeto incentiva os parceiros a adotar políticas e tomar ações para respeitar a vossa soberania nacional e cultura, fortalecer os valores patrióticos e reduzir a dependência de instituições externas?

5. A organização incentiva a liberdade de expressão e o debate aberto e partilha de informação?

6. A organização tem uma política clara sobre a proibição de qualquer colaboração, financiamento ou apoio a entidades que defendem ou implementam políticas contrárias aos interesses governamentais norte-americanos, segurança nacional e soberania?

7. A vossa organização está em conformidade com a mais recente Política da Cidade do México?

8. A vossa organização tem uma abordagem para a transição de projetos sem assistência estrangeira?

9. Este projeto demonstra de forma clara um padrão custo-eficácia e toma ativamente medidas para mitigar o desperdício, a fraude ou o abuso?

9.5. Quais são os custos indiretos do projeto (custos indiretos associados à gestão e a operacionalidade do projeto) aproximadamente em percentagem? (Introduza um número)

Reitores de universidades portuguesas consideram perguntas da Embaixada dos EUA intoleráveis

10. A vossa organização tem uma política anti-tráfico?

11. Pode confirmar que a vossa organização não trabalha com entidades associadas a comunistas, socialistas ou partidos totalitários ou qualquer partido que expresse crenças anti-americanas?

12. Este projeto reforça a soberania dos EUA ao limitar a dependência de organizações internacionais ou estruturas de governação global (por exemplo, ONU, OMS)?

13. Pode confirmar que a sua organização não recebeu NENHUM financiamento da RPC [República Popular da China] (incluindo os Institutos Confucius e/ou firmou parcerias com atores estatais ou não estatais chineses), Rússia, Cuba ou Irão?

13A: Se respondeu ‘sim’ na pergunta 13, descreva. Se respondeu ‘não’, como é que a organização investiga a empresa-mãe de potenciais fontes de financiamento para garantir que nenhum financiamento vem dessas entidades?

14. Este projeto contribui diretamente para limitar a imigração ilegal ou fortalecer a segurança da fronteira dos EUA?

14A: Se respondeu de forma afirmativa na pergunta 14, descreva.

15. Pode confirmar que este não é um projeto DEI [diversidade, equidade e inclusão] e/ou se existem elementos de DEI no projeto?

16. Pode confirmar que este não é um projeto climático ou de “justiça ambiental” ou que inclui tais elementos?

17. Este projeto apoia a independência energética dos EUA ou reduz a dependência global de países hostis em recursos energéticos?

18. Este projeto apoia assistência que salve vidas?

19. Este projeto toma medidas apropriadas para proteger as mulheres e defender contra a ideologia de género, conforme está definido na Ordem Executiva abaixo?

20. Este projeto toma medidas adequadas para proteger as crianças?

21. Este projeto inclui partilha de encargos, de custos ou investimentos privados?

22. Este projeto gera benefícios mensuráveis ​​para as indústrias dos EUA, a força de trabalho ou os setores económicos nacionais dos EUA?

22A: Se respondeu que ‘sim’ à pergunta 22, explique brevemente.

23. Este projeto possui um plano de sustentabilidade para a transição definitiva da assistência externa nos próximos cinco anos?

23A: Se respondeu que ‘sim’ à pergunta 23, explique brevemente.

24. Este projeto cumpre uma necessidade de segurança nacional a que não é possível dar resposta sem esta entidade?

24A: Se respondeu de forma afirmativa, explique brevemente. (As respostas podem ser fornecidas ao ponto de contacto RMO com classificação superior, se necessário.)

25. Em que medida é que este projeto tem um impacto direto nos esforços para combater a influências nocivas, incluindo da China?

26. Que impacto tem este projeto na prevenção da imigração ilegal para os EUA?

27. Que impacto tem este projeto na limitação do fluxo de fentanil, drogas sintéticas e substâncias químicas precursoras para os EUA?

28. Em que medida é que este projeto tem um impacto direto na segurança de saúde dos EUA, [em questões] como ameaças biológicas, pandemias e dependência estrangeira de material médico?

29. Em que medida é que este projeto reforça a assistência dos parceiros e aliados à segurança [dos EUA], ao contribuir para tornar as fronteiras dos EUA seguras, proteger a soberania americana e a defesa da segurança nacional?

30. Este projeto tem um impacto direto na criminalidade transnacional, organizada e/ou cibercrime e no tráfico de droga e de seres humanos para proteger vidas americanas segurança nacional?

31. Que impacto tem este projeto na proteção das minorias religiosas, promoção de liberdade religiosa e combate à perseguição de cristãos?

32. Que impacto tem este projeto no aumento da influência, da confiança e da e reputação americana junto de governos estrangeiros?

33. Que impacto tem este projeto no aumento da influência, da confiança e da e reputação americana junto do públicos estrangeiros?

34. Qual é o retorno financeiro específico deste projeto, incluindo dividendos mensuráveis, análise custo-benefício e impacto económico?

35. Quanto é que este projeto gera através da partilha de custos/partilha de encargos?

36. Este projeto tem um impacto direto nos esforços para reforçar as cadeias de abastecimento dos EUA ou para assegurar minerais de terras raras?