A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, congratulou-se esta quarta-feira com o acordo alcançado entre Bruxelas e o Reino Unido em relação a Gibraltar, sublinhando que salvaguarda “a integridade” do espaço Schengen e do mercado único europeu.

“Congratulo-me com a conclusão das conversações sobre o futuro acordo entre a UE e o Reino Unido relativo a Gibraltar. Este acordo salvaguarda a integridade de Schengen e do mercado único, garantindo simultaneamente a estabilidade, a segurança jurídica e a prosperidade da região”, escreveu Von der Leyen na rede social X.

Também o primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, se congratulou com o acordo anunciado em Bruxelas. “A UE, o Reino Unido e Espanha fecharam um acordo global em benefício dos cidadãos e da nossa relação bilateral com o Reino Unido. Tudo sem renunciar às reivindicações espanholas sobre o istmo e a retrocessão de Gibraltar”, escreveu Sánchez no X.

O Reino Unido e a União Europeia (UE) alcançaram, esta quarta-feira, um “acordo político definitivo” em relação ao território de Gibraltar, na sequência da saída britânica do bloco comunitário (“brexit”), segundo um comunicado oficial.

O acordo foi alcançado em Bruxelas, em mais uma reunião de negociações em que também esteve o Governo espanhol e o executivo local de Gibraltar, um enclave britânico no sul de Espanha. No encontro foi alcançado “um acordo político definitivo sobre os aspetos fundamentais do futuro Acordo entre a União Europeia e o Reino Unido em relação a Gibraltar”, segundo uma “declaração conjunta” divulgada por todas as partes.

“O futuro acordo salvaguarda as respetivas posições jurídicas de Espanha e do Reino Unido em matéria de soberania e jurisdição”, lê-se no mesmo texto.

Segundo a informação divulgada esta quarta-feira, ao abrigo do acordo fica garantida a livre circulação de pessoas e bens entre o território britânico e Espanha e será eliminada a barreira física (conhecida como “a vedação”) em redor de Gibraltar, “o último muro na Europa continental”.

Em relação às pessoas, o controlo de entradas e saídas no espaço Schengen, a que Gibraltar ficará ligado, será feito no porto e no aeroporto do território britânico, eliminando-se assim os controlos na passagem fronteiriça. Cerca de 15 mil pessoas cruzam diariamente a fronteira entre Espanha e Gibraltar.

Pelo lado da União Europeia (UE), “Espanha realizará os controlos Schengen“. Quanto às mercadorias, foram acordados “os princípios que sustentam a futura união aduaneira entre a UE e Gibraltar”, entre eles, mecanismos de conversão fiscal.

As equipas de negociação vão ainda finalizar o “texto jurídico completo” do acordo, que terá depois de ser assinado e ratificado pelo Parlamento Europeu e pelos estados-membros.

O comissário Maros Sefcovic disse em Bruxelas ter certeza de que o acordo será ratificado sem obstáculos, por resultar de uma negociação longa e detalhada, em que foram abordados e salvaguardados em detalhe todos os aspetos levantados por todas as partes.

O acordo resultou de mais de 20 reuniões de negociação e é o único que está pendente entre as duas partes na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia, aprovada num referendo britânico realizado em 2016.

Costa: “Conquista histórica que eliminará barreiras e garantirá a prosperidade”

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, também saudou o acordo, falando numa “conquista histórica que eliminará barreiras” e preservará a livre circulação.

“Congratulo-me com o acordo político de hoje entre a União Europeia e o Reino Unido sobre Gibraltar. Trata-se de uma conquista histórica que eliminará barreiras e garantirá a prosperidade partilhada de toda a região, salvaguardando simultaneamente o espaço Schengen, o mercado único e a união aduaneira da UE”, escreveu António Costa numa publicação na rede social X.

Para o antigo primeiro-ministro português e agora líder da instituição que junta os chefes de Governo e de Estado da UE, este acordo “reafirma o empenho mútuo em abrir um novo capítulo nas relações entre a União e o Reino Unido”.