O acampamento de protesto pela habitação instalado no centro de Madrid em 26 de setembro começou a ser levantado, depois de ter alcançado “objetivos e expectativas”, disseram os organizadores, que leram esta segunda-feira um manifesto de despedida no local.
“Iniciámos a chamada transição para os bairros, com o objetivo de nos transformarmos num movimento social e da classe trabalhadora, conhecido como Movimento 26S” e “preparar a greve geral” convocada para 11 de novembro pelas duas maiores centrais sindicais de Espanha, disse o movimento Acampada 26S, num comunicado.
O movimento afirmou que agora “começa uma nova etapa” e assegurou que “nenhuma destas decisões foi ordenada por um órgão de governo, tendo respondido a uma perceção partilhada das coisas” pela maioria das associações que se juntaram ao protesto.
“Isto não significa que termine tudo aquilo que construímos. As redes de apoio, os vínculos e as formas de organização que surgiram durante estes dias continuarão a tomar diferentes formas”, acrescentaram.
O movimento reivindicou, no mesmo texto, “vitórias” da acampada e outras semelhantes em Espanha, como “uma convocatória de eleições antecipadas” em Espanha para 29 de novembro, a aprovação de medidas para a habitação pelo governo cessante ou “a mobilização de todo o discurso público em torno do problema da habitação”.
[Duarte Lima admite ter estado com Rosalina Ribeiro na noite em que a herdeira milionária desapareceu mas nega ter sido a última pessoa a vê-la com vida. Conta que, depois da reunião que tiveram, no Rio de Janeiro, levou a cliente até Maricá, para um encontro com uma mulher chamada Gisele. É uma versão que não bate certo com as primeiras provas recolhidas pelas autoridades brasileiras. Enquanto Duarte Lima se torna, para a polícia, o principal suspeito do homicídio, perde força a outra linha de investigação. Olímpia Feteira era inimiga assumida da antiga companheira do pai mas garante que nunca desejou a morte dela. E, ao contrário de Duarte Lima, disponibiliza-se para prestar todas as informações necessárias à polícia brasileira. Já pode ouvir o segundo episódio de “As Sombras de Duarte Lima”, o novo Podcast Plus do Observador. Está disponível no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube.]
“A acampada cumpriu imensos objetivos e expectativas, lembrando-nos que o povo tem muitas ferramentas para a intervenção política direta”, referiu o movimento no mesmo comunicado.
A acampada foi instalada na praça Porta do Sol, em Madrid, três dias depois do despejo de Maricarmen Abascal, de 87 anos, da casa em que viveu durante 70 anos na capital espanhola.
O caso de Maricarmen, que morreu no hospital em 07 de outubro, desencadeou manifestações e acampadas com milhares de pessoas em Espanha e pressionou o Governo, liderado pelos socialistas, a aprovar dois decretos que visavam dificultar os despejos e a compra de casas por fundos imobiliários ou limitar o aumento das rendas.
Os decretos foram chumbados por três partidos de direita no parlamento, levando o primeiro-ministro, Pedro Sánchez, a convocar eleições.
O executivo voltou a aprovar as mesmas medidas, que espera que sejam agora validadas por uma comissão permanente do parlamento em que os partidos que votaram contra já não têm maioria absoluta.
A acampada na praça Porta do Sol foi contestada pelo governo regional de Madrid e pela câmara municipal, ambos liderados pelo Partido Popular (PP, direita, principal força da oposição), que chegaram a recorrer aos tribunais para obrigar ao fim do protesto.
Por duas vezes, os tribunais recusaram o pedido do governo regional e da autarquia, argumentando com o direito à manifestação e de reunião.
A Delegação do Governo em Madrid seguiu o mesmo argumento para rejeitar uma intervenção policial e acabar com a acampada, mas na semana passada avisou por duas vezes os organizadores de que, após mais de um mês, “poderia (ser) legítimo pôr-lhe fim”.
“A sua finalidade reivindicativa já se desenvolveu corretamente” e “mudaram as circunstâncias”, disse a Delegação do Governo, numa das mensagens enviadas aos acampados.
“Esta Delegação defendeu que o quadro normativo de aplicação principal era o correspondente ao direito de reunião”, mas “tanto a jurisprudência” nacional como do Tribunal Europeu de Direitos Humanos “põem de manifesto que quanto maior for a duração de uma reunião no espaço público, maior pode ser o impacto no uso comum desse espaço e nos direitos de terceiros e, em consequência, maior a margem de apreciação do Estado para impor restrições”, disse a Delegação do Governo nas mensagens enviadas aos acampados.
A Delegação do Governo espanhol insistiu em que “a reivindicação se pôde desenvolver durante um tempo razoável e mais do que proporcionado e o seu conteúdo e finalidade simbólica ficaram suficientemente expostos perante a sociedade”.
Por outro lado, disse haver “elementos que indicam que as circunstâncias” do protesto “estão a mudar” e que estão a dormir na Porta do Sol, aproveitando a acampada, “pessoas que já não teriam como finalidade a reivindicação comum inicial”, nomeadamente pessoas em situação de sem-abrigo.
Durante o fim de semana, a maioria das dezenas de associações que estavam na acampada de Madrid anunciaram a decisão de sair progressivamente da praça.
Várias tendas foram já retiradas desde sábado e esta segunda-feira foi lido um manifesto no local confirmando a retirada progressiva, mas sem ter sido dada uma data para o levantamento total.
Por outro lado, pelo menos três grupos anunciaram que pretendem continuar acampados na praça, incluindo um em que se organizaram pessoas em situação de sem-abrigo.
O manifesto lido esta segunda-feira na Porta do Sol sublinha que a acampada de Madrid se estendeu além fronteiras e inspirou movimentos noutras cidades, como “Atenas, Roma, Bruxelas, Lisboa e Porto, alguns duramente reprimidos”.
