Durante o dia a família e os amigos não souberam onde estava Oliveira Francisco, mais conhecido por Buka Tanda, o Secretário Nacional da Mobilização da JURA (Juventude Unida Revolucionária de Angola), o braço jovem do maior partido da oposição angolana. Sabiam apenas que tinha sido “raptado”, depois de terem arrombado a porta da sua casa às 8h50 desta quinta-feira, por alegados agentes dos Serviços de Investigação Criminal (SIC).

Nelito Ekuikui, Secretário Nacional da JURA, deputado na Assembleia Nacional, correu várias secções do SIC, desde três municipais, uma provincial, a geral e o Ministério do Interior (correspondente ao Ministério da Administração Interna português), à procura de informação do líder de 32 anos. “Nada soube”, conta ao Observador a partir de Luanda. Mas às 20h40, a TPA, Televisão Pública de Angola, lia um comunicado da direção geral do SIC: Oliveira Francisco, bem como outros dois cidadãos, um deles um jornalista da própria emissora estatal, tinham sido detidos por “factos constitutivos dos crimes de associação criminosa, falsificação de documentos, terrorismo e financiamento ao terrorismo”.

A notícia indignou a UNITA. “Buka é licenciado em Química na Rússia, fez um mestrado em França, tinha estado na semana passada em Fátima, fez uma formação recente na Fundação Konrad na Alemanha, esteve numa conferência há pouco tempo no Camboja comigo, dedica-se exclusivamente à JURA, fala sete línguas, tem um currículo e um comportamento exemplar, como é que o podem acusar de terrorismo?”, insurge-se o presidente da UNITA em declarações ao Observador.

“Estamos a entrar num processo em que quem é opositor é terrorista, quem é protagonista é terrorista, quem faz parte da oposição vê os seus direitos coartados só porque o senhor João Lourenço e o senhor Miala [Fernando, chefe dos serviços secretos de Angola] julgam que o país é deles”, protesta Adalberto Costa Júnior.

“Trata-se de uma clara violação dos direitos humanos a forma como foi detido, sem mandado de captura, sem qualquer informação dada à família e como, doze horas depois, é anunciado ao mundo que foi detido”, lamenta Nelito Ekuikui. “Hoje, qualquer indivíduo que contesta o regime é considerado terrorista”, acrescenta o deputado, destacando que Buka é “muito dinâmico, e mexe muito com as redes sociais”.

Uma pessoa “é detida de manhã em casa, depois de lhe arrombarem a porta, e à noite o seu nome é anunciado como sendo terrorista, sem qualquer acusação formal, sem direito a defesa, sem direito a ver o seu bom nome protegido. Isto é muito perigoso para Angola, onde está o estado de direito, onde está a justiça, em casos como este?”, pergunta Adalberto Costa Júnior.

O Observador contactou o Ministério do Interior, mas até ao momento não obteve qualquer resposta. No entanto, na nota de imprensa lê-se que os três detidos — Oliveira Francisco, Caetano Agostinho Muhongo, de 58 anos, Amor Carlos Tomé, de 38 anos — foram detidos pelo SIC “mediante cumprimento de mandados de detenção”.  O jornalista é primo direito de Buka e estará a ser “acusado de passar informação da TPA ao primo”, adinta Nelito Ekuikui.

No mesmo comunicado o SIC refere “que a detenção destes decorre de uma aturada investigação em curso, que detetou a participação direta destes, através de uma associação criminosa, que se dedicava a promoção, instigação de atos de subversão à ordem, manipulação de informação com recurso a plataformas digitais”.

O SIC não relaciona estas detenções com os tumultos ocorridos durante a paralisação de três dias na semana passada em Angola em que morreram 30 pessoas, segundo dados oficiais.