O Presidente norte-americano, Donald Trump, assinou esta segunda-feira um decreto que insta os procuradores federais a processar criminalmente qualquer pessoa que queime a bandeira dos Estados Unidos, especialmente durante manifestações ou protestos.
“A procuradora-geral dará prioridade à aplicação, na maior medida possível, das leis penais e civis da nossa Nação contra atos de profanação da bandeira americana que violem as leis aplicáveis”, frisou Trump num decreto dirigido diretamente à procuradora-geral norte-americana, Pam Bondi.
O próprio Trump defendeu esta segunda-feira a ordem executiva, numa conferência de imprensa na Sala Oval, porque “estão a queimar bandeiras por todo o país”.
“Estão a queimar a bandeira americana em todo o lado, como sabem, por causa de uma decisão judicial muito triste de 5-4. Chamaram-lhe liberdade de expressão”, apontou.
“Queime uma bandeira, um ano de prisão”, alertou Trump numa conferência de imprensa no Salão Oval, termos que não constam da própria ordem executiva.
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No decreto, Trump vincou que a bandeira “é o símbolo mais sagrado e estimado da América e da liberdade, independência e força americanas”.
“Durante quase dois séculos e meio, milhares de patriotas norte-americanos lutaram, derramaram sangue e morreram para que a bandeira norte-americana se pudesse hastear com orgulho”, lembrou.
“A bandeira americana é um símbolo especial na nossa vida nacional que deve unir e representar todos os americanos de todas as origens e estilos de vida”, defendeu, acrescentando que “profaná-la é particularmente ofensivo e provocador”.
Para Donald Trump este tipo de atos são “uma declaração de desacato, hostilidade e violência” contra os Estados Unidos.
“Queimar esta representação dos Estados Unidos pode incitar violência e tumultos”, concluiu.
A queima de bandeiras em si não é classificada como crime, mas pode enquadrar-se noutras categorias criminais, como “perturbação da paz” ou violação de normas ambientais.
A Justiça terá uma tarefa difícil pela frente, uma vez que a jurisprudência do Supremo Tribunal protege a queima de bandeiras como expressão política protegida pela Primeira Emenda por uma decisão de 1989.
As sondagens, no entanto, apoiam Trump, uma vez que 59% dos norte-americanos acreditam que queimar uma bandeira dos Estados Unidos durante uma manifestação nunca deveria ser aceitável.
