A Polícia de Segurança Pública (PSP) anunciou em comunicado esta terça-feira que concluiu a análise dos processos de cidadãos estrangeiros cuja entrada em Portugal havia sido inicialmente recusada na fronteira aérea do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.
A PSP verificou que a maioria dos “cidadãos em causa se encontra inscrita em instituições de ensino superior portuguesas, informação à qual a polícia só teve acesso depois dos pedidos de reapreciação” lê-se na nota de imprensa enviada às redações. “Com base na legislação vigente, a decisão de recusa de entrada foi revogada nos casos em que se cumpriam todos os requisitos legais”, explica ainda a força de segurança.
A entrada em território nacional foi assim autorizada para todos os cidadãos abrangidos, exceto num caso “em que os pressupostos legais não estavam reunidos”.
Quarenta e um estudantes do ensino superior guineense estavam retidos no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, desde sexta-feira, impedidos de entrar em Portugal, segundo alerta da Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa (AEGBL) este domingo.
A PSP sublinha que todas as decisões respeitam o Código de Fronteiras Schengen, “garantindo simultaneamente a proteção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e a segurança do território nacional”.
Texto editado por Dulce Neto
