Quarenta e um estudantes do ensino superior naturais da Guiné-Bissau estão retidos do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, desde sexta-feira, impedidos de entrar em Portugal, alertou neste domingo a Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa (AEGBL).

Eliseu Sambú, coordenador do departamento de comunicação da AEGBL disse à agência Lusa que os alunos estão a ser impedidos de entrar “devido à falta de um documento, um termo de responsabilidade, que é o comprovativo de que há uma pessoa que vai receber o estudante e será responsável por ele em Portugal, quer em termos de propinas, como de alojamento ou alimentação”.

“No fundo, é o comprovativo da existência de meios de subsistência”, acrescentou.

Segundo Eliseu Sambú, “familiares de alguns alunos já estão a tentar resolver a situação”, esperando a AEGBL que, na segunda-feira, o advogado da associação “tome conta do caso no sentido da sua resolução”.

Este elemento da associação de estudantes critica a Embaixada da Guiné-Bissau em Lisboa, que “tem falhado com os estudantes”.

“Temos enviado emails à Embaixada, mas a resposta tem sido o silêncio. A AEGBL está a assumir a responsabilidade [de resolver o caso] que é da Embaixada”, acrescentou, estranhando que todos os estudantes retidos tenham o respetivo visto, mas que não lhes tenha sido requerido o termo de responsabilidade quando pediram a autorização para viajar e entrar em Portugal.

Eliseu Sambú é perentório: “não foram pedidos os termos de responsabilidade para a emissão dos vistos”.Note-se que a atribuição de visto estudante é da responsabilidade das autoridades portuguesas no país de origem de quem solicita o visto.

A agência Lusa tentou contactar o embaixador da Guiné-Bissau em Portugal, Artur Silva, sem sucesso. O mesmo aconteceu com a ANA — Aeroportos de Portugal.

Por sua vez, a PSP confirmou as palavras de Eliseu Sambú quanto aos motivos da recusa da entrada em Portugal dos estudantes, que se deveu à falta de provas de que o seu objetivo era estudar, bem como de meios de subsistência.

Numa nota enviada à agência Lusa, esta força de segurança indicou que instruiu “34 processos de recusa de entrada de cidadãos estrangeiros provenientes de país terceiro, tendo um caso sido reapreciado e revertida a decisão”.

De acordo com o comunicado, alguns dos cidadãos retidos no aeroporto apresentaram pedidos de reapreciação, juntando novos elementos, que se encontram a ser analisados.

“Assim que verificados os pressupostos que obedeçam aos critérios para aprovação de ingresso em instituição de ensino superior (…) será revogada a decisão de recusa de entrada”, prossegue a Polícia de Segurança Pública.

Aquela força policial garantiu que “assegurou, de forma contínua, refeições, condições de higiene e camas para os cidadãos que permaneceram na Zona Internacional”, uma solução adotada devido “à lotação do EECIT (espaço equiparado a centro de instalação temporária), bem como os necessários cuidados de saúde”.

Foi marcada para esta segunda, às 17h00, no aeroporto, uma “manifestação pela liberdade” destes estudantes guineenses retidos no Aeroporto de Lisboa.