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O vice-presidente da Autoridade Palestiniana saudou esta sexta-feira um “passo importante” rumo a uma solução de dois Estados para o conflito no Médio Oriente, após a aprovação de uma declaração na Assembleia-geral da ONU.

“Saúdo a adoção pela Assembleia-geral da ONU da resolução (…) sobre a implementação da solução de dois Estados e o estabelecimento de um Estado Palestiniano independente”, afirmou Hussein al-Sheikh na rede social X.

A chamada Declaração de Nova Iorque foi aprovada por larga maioria e visa fortalecer a solução de dois Estados, com Israel e Palestina lado a lado, e excluindo o grupo extremista Hamas, que governa na Faixa de Gaza.

“Esta resolução expressa a vontade internacional em favor dos direitos do nosso povo e constitui um passo importante para o fim da ocupação e o estabelecimento do nosso Estado independente nas fronteiras de 1967, com Jerusalém Oriental como a capital”, acrescentou o líder palestiniano, referindo-se ao período anterior à expansão israelita na Cisjordânia e na Faixa de Gaza.

O texto, preparado por França e Arábia Saudita, foi aprovado com 142 votos a favor, incluindo Portugal, e 10 contra, num pequeno grupo de países que integra Israel, Estados Unidos, Argentina e Hungria. Doze outros estados abstiveram-se.

Israel condenou a aprovação da declaração, numa reação do porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Oren Marmorstein, na rede social X, na qual criticou uma “decisão vergonhosa”, que mostra uma organização transformada num “circo político alheio à realidade” e uma declaração que considerou ser um incentivo ao Hamas para prosseguir a guerra na Faixa de Gaza.

Previamente aprovada em julho durante uma reunião sem a presença de representantes israelitas ou norte-americanos, a declaração defende medidas “tangíveis e irreversíveis” no sentido de uma solução política, com ações concretas o mais breve possível para alcançar um Estado palestiniano “independente, soberano, economicamente viável e democrático”.

“Condenamos os ataques perpetrados a 7 de outubro pelo Hamas contra civis”, afirma a declaração aprovada, a propósito dos massacres conduzidos pelas milícias palestinianas em 2023 no sul de Israel, onde foram mortas 1.200 pessoas e 251 foram feitas reféns.

O texto adverte o grupo islamita que “deve libertar todos os reféns” ainda na sua posse, num total estimado de 48, dos quais 20 ainda estarão vivos, e afasta-o de uma solução para o futuro do enclave.

“No contexto do fim da guerra em Gaza, o Hamas deve cessar o exercício da autoridade sobre a Faixa de Gaza e entregar as armas à Autoridade Palestiniana, com o apoio e a colaboração da comunidade internacional, em conformidade com o objetivo de um Estado da Palestina soberano e independente”, declara.

De acordo com uma fonte da presidência francesa citada pela agência de notícias France-Presse (AFP), esta declaração deve ser vista como a base para a reunião que Paris e Riade vão copresidir este mês em Nova Iorque, na qual o Presidente francês, Emmanuel Macron, prometeu reconhecer o Estado Palestiniano.

Portugal e outros países, como Canadá e Austrália, também se preparam para reconhecer o Estado Palestiniano no final deste mês, enquanto o Reino Unido indicou que também o fará se Israel não tomar medidas que conduzam ao fim do conflito na Faixa de Gaza.

Visando um futuro cessar-fogo, o texto menciona ainda o envio de uma “missão internacional temporária de estabilização” para o território, sob mandato do Conselho de Segurança da ONU, com o objetivo de proteger a população, apoiar a capacitação do Estado palestiniano e proporcionar “garantias de segurança à Palestina e a Israel”.

Cerca de três quartos dos 193 Estados-membros da ONU já reconhecem o Estado palestiniano proclamado pela liderança palestiniana no exílio, em 1988.

No entanto, após quase dois anos de guerra na Faixa de Gaza, acompanhada pela expansão dos colonatos judaicos na Cisjordânia e planos sobre anexação dos territórios palestinianos, crescem os receios de que a criação de um Estado seja inviável.

Na quinta-feira, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, avisou que “não haverá Estado palestiniano” e que os territórios em discussão pertencem a Israel.

Os Estados Unidos, principal aliado de Israel, já anunciaram que o presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmud Abbas, não terá permissão para visitar Nova Iorque durante a sessão de alto nível da Assembleia-geral da ONU.

O conflito na Faixa de Gaza já provocou mais de 64 mil mortos, na maioria civis, segundo as autoridades locais controladas pelo Hamas, e um desastre humanitário sem precedentes na região.

A ONU declarou a região da Cidade de Gaza como em situação de fome, quando Israel tem em marcha um plano militar para ocupar a capital do território e expulsar centenas de milhares de habitantes, e que prevê o desarmamento do Hamas e a recuperação dos reféns antes de entregar o enclave a uma gestão civil não hostil a Telavive.