O ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, mantém o otimismo sobre a execução dos fundos do PRR. “É difícil dizer que Portugal está atrasado quando não temos nenhuma obrigação por cumprir”, respondeu Castro Almeida esta terça-feira aos deputados da comissão de Economia. Numa audição que, segundo os deputados do Chega, demorou meses a concretizar-se devido às “dificuldades de agenda” do ministro, Castro Almeida garantiu que no toca ao PRR “as coisas estão controladas” e que “Portugal não vai perder um euro de subvenções”. E anunciou uma nova reprogramação da “bazuca”.
“Espero deixar claro ao longo deste debate o que tenho dito ao país: a minha convicção é que vamos executar completamente as subvenções do PRR”, começou por afirmar. Segundo o ministro, “em todos os casos os marcos e metas foram cumpridos por antecipação”.
O ministro revelou que o Governo está a preparar uma segunda reprogramação do PRR, e pediu à comissão de Economia para agendar uma reunião até ao final de setembro ou nos primeiros dias de outubro para expor os detalhes sobre a nova reprogramação do PRR e do PT2030.
Castro Almeida adiantou ainda que vai ser corrigido um “pecado original” do PRR, que era a pouca atenção dada às empresas. “Na reprogramação do PRR previmos um novo instrumento, para a inovação e competitividade, que vai ficar alojado no Banco Português de Fomento (BPF) e foi dotado de 315 milhões de euros, mas que irá receber todas as dotações que não forem executadas”, explicou.
“Se houver algum atraso, alguma meta não cumprida que fizesse Portugal perder dinheiro, vamos alterar os marcos e metas nessa área e acrescentar na inovação e competitividade. Assim vamos garantir que todas as subvenções vão ser executadas”, garantiu o ministro.
Esta mudança terá uma vantagem, sublinhou. “Bastará que o BPF faça contratos com beneficiários até 31 agosto de 2026, mesmo que os contratos sejam executados depois. Assim vamos garantir a total execução do PRR na componente subvenções”. Segundo o ministro, “vamos fazer alguma justiça ao setor empresarial que na programação inicial estava pouco dotado”, uma vez que o PRR estava mais virado para o Estado. Agora, “o dinheiro que não seja executado pelo Estado vai ser gasto em inovação nas empresas. Vamos corrigir um pecado original do PRR, que era a pouca atenção dada às empresas”.
Em resposta às dúvidas dos deputados, Castro Almeida manteve que esta é a “melhor utilização possível” e é “das poucas possíveis”. Será “dinheiro que o Estado se mostrou incapaz de utilizar. Não vamos tirar dos centros de saúde para por nas empresas“, adiantou o ministro.
Na resposta às críticas dos deputados sobre os atrasos na “bazuca”, o ministro rejeitou as mesmas. “Fomos o segundo país a apresentar o sexto pedido, porque estavam cumpridos todos os marcos e metas, 45 dias antes do prazo. No sétimo pedido também fomos o segundo país. No conjunto dos países europeus não estamos atrasados, estamos bem mais adiantados”, destacou, afirmando que o oitavo pedido de pagamento também será apresentado dentro do prazo.
Já no que toca à execução financeira do PRR, os números são outros. A taxa ronda os 40%, e corresponde aos marcos e metas certificados, esclareceu o ministro. Sobe para 47%, mas com marcos e metas ainda não certificados. “Temos de comparar coisas comparáveis”, defendeu. No que toca a marcos e metas certificados, Portugal está numa posição simpática face a outros países. Há 15 países que estão mais atrasados e 11 mais adiantados”. Nos marcos e metas executados, 17 países estão atrás de Portugal e nove surgem antes. “Estamos na primeira metade dos países europeus em termos de execução”.
Em resposta, o Chega afirmou que o Governo tem “falta de ambição” por se contentar com a metade superior da tabela em vez de lutar pelo primeiro lugar. “Pensava dar os parabéns ao ciclista João Almeida pelo 2º lugar na volta à Espanha, mas afinal vou retirá-los porque não ficou em primeiro”, ironizou.
PRR financia satélites para detetar incêndios e avião português
Na mesma audição, Castro Almeida adiantou que na reprogramação das agendas mobilizadoras, o Governo valorizou as propostas de dois consórcios na área da engenharia aeroespacial e aeronáutica, “para dar resposta aos jovens” destas áreas, “os nossos melhores estudantes”, para que “não tenham de sair de Portugal”.
Assim, haverá mais 279 milhões de euros “para lançar para o espaço cinco novos satélites a partir dos Açores”, revelou o ministro. “A Europa utiliza instalações na Guiana Francesa” para lançar satélites, e os Açores têm uma “localização privilegiada para lançar nossos satélites e outros”.
Serão satélites “com uma enorme capacidade de resolução, que vão poder dar informações utilíssimas na área da defesa e proteção civil, até para detetar incêndios. Vai ser possível ver peças ou fragmentos de 25 cm, será fácil identificar uma fogueira que comece a arder numa serra”, sublinhou. Este consórcio terá “um grande envolvimento da força aérea e de empresas privadas”.
Outro dos reforços, com cerca de 100 milhões de euros, será para a construção e certificação de um avião português, adiantou o ministro, que será “regional com uso civil e militar e que vai passar a poder ser construido em Portugal”. Após certificado o primeiro exemplar, será possível produzir em série. Será um avião de 19 lugares e autonomia de voo de 2000 km.
