A candidata do Movimento Partido da Terra (MPT) à presidência da Câmara de Loures, Isabel Elias, disse este domingo querer legalizar as Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI) e criticou as “fortunas” pedidas às famílias para regularizarem as suas casas.
“Há que fazer um levantamento real do que se passa em Loures, porque há muita situação muito mal explicada, muito camuflada”, afirmou Isabel Elias, ressalvando que “as pessoas construíram de forma ilegal, mas tentaram legalizar e nunca foi possível”.
A candidata do MPT falou à agência Lusa durante uma ação de campanha na localidade do Catujal, na União de Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação, uma das zonas do concelho de Loures com mais AUGI.
Isabel Elias defendeu uma intervenção “estruturada, com estratégia e planeamento” para a legalização das AUGI do concelho, e alertou que o processo atual tem sido injusto para as populações e demasiado oneroso.
“Como se sabe, para legalizar um bairro tem de haver os loteamentos, os projetos de construção e de arquitetura. Depois, tem de haver os projetos especiais de eletricidade, de água, de esgotos. Tudo isto são fortunas”, apontou.
Nesse sentido, a candidata defendeu que a Câmara Municipal deve assumir “um papel mais ativo na regularização das AUGI”, seguindo exemplos de outros concelhos.
“Em Aveiras de Cima, comissões que estiveram lá 30 anos conseguiram protocolos com as câmaras e essas câmaras assumiram a legalização das casas e a construção das infraestruturas à sua conta”, referiu, defendendo que Loures deve “mudar os contratos e protocolos existentes entre o município e as comissões das AUGI”.
No entanto, a candidata reconheceu que há casos em que a legalização pode não ser possível, nomeadamente em terrenos de risco.
“Há muitas casas construídas em leitos de cheia ou em escarpas. Temos de explicar às pessoas e encontrar soluções de realojamento com qualidade, porque a segurança tem de vir primeiro”, ressalvou.
Concorrem à presidência da Câmara Municipal de Loures, no distrito de Lisboa, Ricardo Leão (PS), Gonçalo Caroço (CDU), Nélson Batista (PSD), Bruno Nunes (Chega), Luís de Sousa (Coligação Livre/BE/PAN), Isabel Elias (MPT), Luís Martins (IL) e João Gomes (ADN).
O atual executivo de Loures é composto por quatro eleitos do PS, incluindo o presidente, quatro da CDU, dois do PSD e um do Chega. A Assembleia Municipal é liderada pelo PS, também sem maioria absoluta.
