A Procuradoria-Geral da República (PGR) desmente que tenha existido qualquer proposta formal ao procurador-geral Amadeu Guerra para a conversão da averiguação preventiva (AP) à Spinumviva em inquérito criminal. O comunicado foi emitido cerca de 60 minutos depois da CNN Portugal e da Sábado terem noticiado a existência de uma convicção dos investigadores de que é necessário a conversão da AP em inquérito — que, a ser aberto, visará invariavelmente o primeiro-ministro Luís Montenegro.

“A averiguação preventiva relacionada com a empresa Spinumviva encontra-se em curso. O Ministério Público aguarda ainda documentação que, depois, carecerá de análise. Não há, assim, neste momento, qualquer convicção formada que permita encerrar a referida averiguação preventiva nem nada foi proposto ao procurador-geral da República [Amadeu Guerra] neste domínio”, lê-se na nota oficial.

Ou seja, a PGR confirma no seu comunicado que ainda não foi enviada toda a documentação solicitada pelo Ministério Público, sem especificar quem está em falta: Luís Montenegro, a Spinumviva ou os clientes desta empresa.

A notícia de que existiria a convicção da equipa de investigação ao caso Spinumviva que era necessário abrir um inquérito criminal que teria como visado o primeiro-ministro foi dada pela CNN Portugal e pela Sábado.

A CNN Portugal noticiou que os investigadores — a AP é titulada por uma procuradora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, que é coadjuvada por vários inspetores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária — têm a convicção de que todas as suspeitas denunciadas só podem ser esclarecidas por via de um inquérito formal que permita quebrar o sigilo bancário e o sigilo fiscal de Luís Montenegro e dos seus familiares mais próximos, bem como da empresa Spinumviva.

Tal inquérito, noticia ainda a CNN Portugal, deveria ser aberto com indícios da prática dos crimes de recebimento indevido de vantagens e branqueamento de capitais.

Já a Sábado avança que surgiram novas denúncias, nomeadamente um conjunto de viagens feitas ao Brasil por Luís Montenegro e a família mais próxima e que terão sido alegadamente faturadas à empresa Spinumviva.