O clima na corrida ao Porto aquece e a Assembleia Municipal da autarquia não está imune. A emblemática, e controversa, proposta para a futura Avenida Nun’Álvares, que consta de propostas com mais de cem anos mas nunca avançou, acabou por levar a um desentendimento entre elementos que ainda fazem parte das listas de Rui Moreira — e que são candidatos em listas diferentes nestas eleições –, uma contagem de votos atabalhoada e, no fim, a sentença do próprio presidente de câmara, que concluiu houve uma “tentativa de chapelada” na sala.

A confusão instalou-se numa reunião no dia 22 de setembro (visível aqui), quando o PSD levou a votos uma moção chamada “Parar e reavaliar”, com a intenção de travar, pelo menos para já, o projeto já aprovado pela câmara para a nova avenida. O projeto já tinha sido aprovado por unanimidade pelo executivo, em 2023, mas desta vez os elementos das listas de Rui Moreira dividiram-se, com parte dos deputados afetos ao CDS (que agora concorre coligado com o PSD) a votarem ao lado dos sociais democratas, decisão que a bancada de Rui Moreira consideraria uma “traição”.

Mas o momento de maior tensão, e baralhação, aconteceu com a contagem dos votos relativos à moção do PSD. O presidente da Assembleia Municipal, Sebastião Feyo de Azevedo (PSD), pediu logo de início “especial atenção” à contagem porque seria “provável” que houvesse votos individuais, não vinculados às respetivas bancadas.

Na hora de as secretárias da mesa (Isabel Menéres Campos e Sofia Pimenta, ambas eleitas nas listas de Rui Moreira e hoje candidatas por Pedro Duarte) contarem os votos, ouviu-se um primeiro resultado hesitante: 12 votos a favor, 15 abstenções, 12 contra. A conta não batia certo. Ouviram-se variações: 13 votos a favor, 12 abstenções, o resto contra. 12 votos contra, 15 abstenções, 13 a favor. A moção estaria teoricamente aprovada, mas na sala estavam 45 pessoas, pelo que a conta continuava a não fazer sentido.

Perante a confusão, coube a Feyo de Azevedo pedir que se refizesse a conta, explicando que o processo podia ser complicado (“estão aqui três pessoas a contar, não temos voto eletrónico, compreenda…”, respondia perante os protestos na sala), e anunciar os resultados: 17 votos contra, 15 abstenções, 13 a favor. Afinal, a proposta para travar o projeto era chumbada com alguma margem. “Agora está certo, soma 45”.

Ora Rui Moreira estava a assistir à distância e não gostou daquilo a que chamou uma tentativa de “chapelada”. A 6 de outubro, esta semana, numa reunião disponível aqui, o presidente da câmara abria uma intervenção confessando não ter “prazer nenhum” em estar na assembleia, depois daquilo a que assistira. “Eu para chapeladas não tenho muito jeito.” E pediria aos deputados municipais que cumprissem o mandato até ao fim, votando o Código Regulamentar da autarquia: “Se os senhores não querem votar é um problema vosso. Eu vou para casa e não tenho problema nenhum. Os senhores não me deixam saudades nenhumas desta Assembleia. (…) Se entendem recusar podem recusar. Mas o próximo executivo pode alterar tudo”.

Feyo de Azevedo reagiu, defendendo a mesa da Assembleia: “Obrigado, senhor presidente, só tenho de dizer que não houve chapelada nenhuma na última reunião”. E Rui Moreira não recuou na acusação: “Se o senhor presidente está a falar comigo, eu disse que houve uma tentativa de chapelada, e houve; eu assisti, todo o Porto assistiu; e entenderá as palavras como entender. Se enfia o chapéu, o problema é seu”.

Nesta reunião, o líder da bancada de Rui Moreira, Raúl Almeida, viria pedir que sempre que houvesse uma votação, “a bem da confiabilidade e fiabilidade” da mesma, os “inquestionáveis” serviços de apoio à mesa ajudassem a fazer as contas, para “ajudar a resolver problemas dificilmente explicáveis” que tinham acontecido na contagem prévia. A referência voltou a indignar Feyo de Azevedo, que justificou o episódio com um “lapso de contagem, quiçá porque alguém não terá levantado o braço”. “Uma diferença entre a vitória e a derrota, com cinco votos de diferença que escaparam misteriosamente”, rematou o democrata-cristão, ficando assim no ar a acusação de Rui Moreira e a defesa da mesa.

Torres altas agitam campanha, câmara critica imagens feitas com inteligência artificial

O tema é controverso, arrasta-se e já entrou na campanha, pelo que o episódio ganhou mais relevância política (e alimentou as tensões dentro das candidaturas). Isto porque a intenção de se criar uma nova avenida com cerca de 1,5 quilómetros que unirá a Praça do Império e a Avenida da Boavista, criando mais edifícios, parques e praças mas também torres altas e muito contestadas, tem sido um dos temas de maior divergência.

A moção do PSD que previa que se parasse o projeto e reavaliasse lembra que a intenção de criar a nova avenida tem mais de 100 anos — já era referida em 1916 na “Proposta de Melhoramentos da Cidade do Porto”, do engenheiro Cunha Moraes.

Entre muitos avanços e recuos, no tempo de Rui Rio um projeto do arquiteto António Marques venceu o concurso público para o loteamento urbano e as obras de urbanização da nova avenida — este projeto cumpria o índice de construção definido, previa uma avenida com largura superior a 30 metros, com um “separador central de dimensões generosas,” arborizado, ciclovia e vários espaços verdes, assim como um metro com passagem subterrânea, recorda o PSD, lembrando que o projeto não avançou por não se ter chegado a acordo com todos os proprietários e por “o setor imobiliário não ter, à época, ainda recuperado da grave crise financeira que assolou o país nos anos anteriores”.

A moção lembra que a câmara conseguiu entretanto assinar um acordo inicial com os proprietários para avançar com o novo projeto, aprovar a delimitação com três subunidades de execução em 2023, assinar um contrato de urbanização com os proprietários em abril desse ano e avançar com projetos de loteamento que aguardam pareceres de entidades externas.

Neste documento, os sociais democratas frisam que o atual projeto diminui a largura da avenida para 23 metros, concentra a capacidade construtiva nos três lotes à Praça do Império (onde são permitidos edifícios com um máximo de 25 pisos) e abandona o projeto do metro. E argumentam que, tendo em conta a proximidade das eleições autárquicas e da eleição de um novo executivo, a necessidade de as candidaturas estarem “munidas de toda a informação sobre este processo” e o “elevado nível de contestação” que o mesmo tem gerado, a Assembleia Municipal deveria informar sobre “o nível de compromissos já assumidos”, fazer com que o executivo se abstenha de “praticar mais atos” para os consolidar e que permita a consulta de todo o processo pelos grupos políticos na Assembleia Municipal.

A moção seria, após o episódio da chapelada, para uns, e confusão, para outros, chumbada, mas o statement político ficava registado. E as divergências quanto ao projeto não são de agora, tendo o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, chegado a publicar um longo esclarecimento no site da câmara em resposta à “intensa polémica sobre o processo da Avenida Nun’Álvares e do seu processo de urbanização”, lançando uma farpa: “Polémica potenciada certamente pelo período pré-eleitoral que o país atravessa, alimentada por críticas legítimas às opções de projeto, mas também, e principalmente, por desinformação, populismo e demagogia”.

Câmara nega intenção de construir centro comercial e fala em “pequeno supermercado”

A argumentação da câmara frisava que tinha encontrado, em 2013, um processo “paralisado”, sem acordo dos proprietários, e por isso arquivado. O novo projeto, dizia, traria uma solução “mais integrada nos tecidos urbanos”, um aumento das áreas verdes públicas e a criação de condições para chegar a acordo com os proprietários, como viria a acontecer. O novo projeto previa, de facto, uma avenida menos larga, o que reduziria “em um terço” o preço da sua construção; o abandono da solução do metro; e menos área de construção e de fogos, assim como menos altura “generalizada” das construções — “a exceção a essa redução diz respeito aos três lotes mais próximos da Praça do Império, onde são permitidos edifícios com um máximo de 25 pisos”, admitia.

Sobre o ponto mais polémico, o das torres de 25 pisos em três lotes (com 78, 83 e 86 metros de altura), o vereador justificava que a área de construção seria a mesma (não dependendo da altura de cada torre), sem beneficiar esses proprietários; que andavam a circular “fotomontagens ou imagens sintetizadas por inteligência artificial, absolutamente manipuladas e fora da realidade” para que as torres parecessem medir 100 metros ou mais; e que os promotores tinham apresentado à câmara estudos sobre fatores como o impacto da sombra criada por estes edifícios.

“Em todos os processos deliberativos foram prestados todos os esclarecimentos devidos, incluindo apresentações com elementos gráficos que ilustram cabalmente o projeto. Não aceitamos, por isso, a crítica de falta de transparência ou de escrutínio. Este tem sido um processo de total lisura, legalidade e escrutínio democrático”, argumentava o vereador. Os loteamentos já estavam então aprovados com 11 votos favoráveis dos vereadores (e uma abstenção da CDU), sem participação de Rui Moreira na votação para evitar um eventual conflito de interesse — já que a Procuradoria-Geral da República abriu um inquérito por causa de uma edição da revista Sábado, que referia que o traçado agora proposto “salva parte do terreno da casa e também do jardim arrendado pelo presidente da Câmara Municipal do Porto”.

Circulava a informação de que faria parte do projeto a intenção de construir também um centro comercial. Mas ao Observador o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, diz que a informação é “falsa”, tal como “inúmeras informações falsas ou deturpadas sobre o assunto”. “Não está previsto nenhum centro comercial. A única coisa que está prevista no loteamento aprovado é comércio de proximidade para apoio da função habitacional, que é a preponderante”. No loteamento 1, que prevê construção em altura, o vereador admite que nos lotes privados estão “previstos 1800 m2 de comércio”, mas frisa que esse espaço “representa, no máximo, um pequeno supermercado”.

Uma resposta enviada pelo gabinete de comunicação ao Observador acrescenta que a construção do eventual supermercado não é “obrigatória”: “Apenas está prevista essa possibilidade, uma vez que se considera que deverá ser evitada a monofuncionalidade, havendo necessidade de infraestruturas de apoio à função habitacional”. Em todos os lotes do município do Porto onde é apresentada a possibilidade de construir comércio também podem, assim, ser construídos fogos para habitação — “uma vez que ainda não existe programa para os terrenos municipais, foi entendido não limitar o seu uso, pelo que são previstos todos os usos”.

As discordâncias em redor do projeto levaram um grupo de portuenses a criar a Associação Porto Atlântico para “falar a uma só voz e legitimar a contestação” em torno do projeto da futura avenida. Na campanha o tema também tem dividido as candidaturas, com Filipe Araújo, vice de Rui Moreira, a falar num projeto “estrutural” que tem de avançar; Pedro Duarte a querer travar o projeto atual para que seja reformulado (nomeadamente com torres mais baixas); Manuel Pizarro a temer que a solução seja “muito agressiva para a imagem do Porto” e a pedir mais garantias à câmara; ou Miguel Corte-Real, do Chega, a falar numa falta de “capacidade para acolher” as novas construções.