O partido independentista catalão Juntos pela Catalunha (JxCat) rompeu esta quinta-feira com os acordos que assinou com o Partido Socialista espanhol (PSOE) em 2023, que levaram à recondução de Pedro Sánchez como primeiro-ministro de Espanha.
O JxCat, liderado por Carles Puigdemont, o ex-presidente do governo da região autónoma espanhola que protagonizou uma tentativa de autodeterminação da Catalunha em 2017, argumentou que o PSOE e o executivo de Sánchez não cumpriram os acordos.
O entendimento a que os dois partidos chegaram em novembro de 2023 previa uma amnistia para independentistas — como o próprio Puigdemont, que vive desde 2017 na Bélgica para escapar à justiça espanhola — o reconhecimento do catalão como língua oficial nas instituições europeias ou a transferência de competências na área da imigração para o executivo.
A questão do catalão e das competências na imigração continuam por concretizar, apesar das tentativas nesse sentido do Governo espanhol, que porém as viu travadas nas instituições europeias e no parlamento nacional.
Quanto à amnistia, a lei foi aprovada, está em vigor, vários dirigentes catalães já foram amnistiados e o Tribunal Constitucional já lhe deu aval, mas os juízes do Tribunal Supremo de Espanha continuam a recusá-la a Puigdemont, numa batalha legal cujo desfecho está ainda em aberto e que não esgotou todas as instâncias.
A direção do JxCat anunciou na segunda-feira a intenção de romper os acordos com o PSOE, mas decidiu deixar a decisão nas mãos dos militantes, que foram chamados a pronunciar-se numa votação ‘online’ que terminou esta quinta-feira ao final da tarde.
Num comunicado, o JxCat revelou que 86,88% dos militantes que votaram optou pelo sim ao fim dos acordo com os socialistas, 10,22% votou contra e 2,8% votou em branco. Participaram 66,29% dos militantes do partido, que rondam os 6.600.
[Chegou o histórico debate entre Soares e Freitas. E o socialista já conseguiu o voto dos comunistas sem “olhar para o retrato” dele. A “Eleição Mais Louca de Sempre” é o novo Podcast Plus do Observador sobre as Presidenciais de 1986. Uma série narrada pelo ator Gonçalo Waddington, com banda sonora original de Samuel Úria. Pode ouvir aqui, no Observador, e também na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E pode ouvir o primeiro episódio aqui, o segundo aqui, o terceiro aqui e o quarto aqui]
A rutura com o PSOE traduzir-se-á no fim de reuniões periódicas com um observador internacional que os dois partidos tinham na Suíça desde 2023 e no fim de negociações privilegiadas no parlamento espanhol com vista a aprovação de medidas do Governo, disse o JxCat, que tem sete deputados.
O fim dos acordos não se traduz, pelo menos para já, numa queda do Governo de Sánchez, que obrigaria o JxCat a aliar-se ao Partido Popular (PP, direita) e ao Vox (extrema-direita) numa moção de censura ao executivo, algo que os independentistas dizem estar fora de questão.
“O Governo espanhol não poderá recorrer à maioria da investidura [uma geringonça de oito partidos], não terá orçamentos, não terá capacidade para governar. Poderá ocupar poltronas, mas não poderá governar. Poderá ter poder, mas não poderá exercer o governo”, disse Puigdemont na segunda-feira, quando defendeu o fim dos acordos com o PSOE.
Apesar da maioria que reuniu no parlamento para a reeleição como primeiro-ministro em 2023, Pedro Sánchez ainda não conseguiu aprovar qualquer orçamento do Estado nesta legislatura, por não ter conseguido o apoio de todos os partidos necessários.
