O debate quinzenal com o primeiro-ministro no Parlamento vai realizar-se no dia 5 de dezembro, seguido de outro preparatório do Conselho Europeu, também com a presença de Luís Montenegro.
Os agendamentos foram feitos esta quinta-feira pela conferência de líderes e anunciados pelo porta-voz deste órgão, o deputado social-democrata Francisco Figueira.
A conferência de líderes agendou ainda para dia 11 de dezembro a tomada de posse da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais apresentada pelo Chega de forma potestativa (obrigatória).
O plenário de 3 de dezembro será dedicado a declarações políticas dos vários partidos e, para dia 4, está prevista a discussão da proposta de lei do Governo de Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior.
Nesse mesmo dia, serão debates ainda iniciativas dos partidos, como uma do Livre sobre a semana de 4 dias, outra da IL relativa à reprivatização da TAP e uma do PS sobre a carreira dos professores.
No dia 10 de dezembro, haverá um debate em plenário sobre o relatório da Provedoria de Justiça relativo ao ano de 2024 e ainda o debate das Grandes Opções 2025-2029.
A conferência de líderes fez esta quinta-feira agendamentos até dia 17 de dezembro, tendo ainda marcado para 19 de dezembro as eleições dos cinco membros do Conselho de Estado, três juízes do Tribunal Constitucional e do Provedor de Justiça, sendo as candidaturas apresentadas até 12 de dezembro.
