A Comissão Europeia formalizou um pedido de informação à Shein, no âmbito da Lei dos Serviços Digitais (DSA na sigla em inglês), após ter “indicações preliminares” de produtos ilegais à venda no site.
O pedido surge depois de, em França, serem vistas à venda bonecas sexuais com aparência infantil. O caso tornou-se público em outubro. Além das bonecas, também há indicações sobre “armas” que estão “à venda no marketplace”.
Em comunicado divulgado esta quarta-feira, a Comissão Europeia diz ter “suspeitas de que o sistema da Shein possa representar um risco sistémico para consumidores em toda a União Europeia”.
Bruxelas espera que a Shein apresente informação detalhada e documentos internos “sobre como garantir que os menores não são expostos a conteúdos inapropriados à idade”, nomeadamente através de medidas para controlo etário. A Comissão pretende ainda analisar a “eficácia das medidas de mitigação adotadas pela Shein”.
O DSA designou a Shein como uma grande plataforma online, tendo em conta o número de utilizadores. Assim, a empresa chinesa é obrigada a seguir várias regras, incluindo a resposta a conteúdos e produtos ilegais.
No início do mês, França suspendeu temporariamente a plataforma online, até que a empresa provasse estar em conformidade “com as leis e regulamento em vigor”. A ordem foi reavaliada passadas 48 horas. A própria Shein desativou a funcionalidade de marketplace em França, que permite que terceiros possam vender produtos. A área de venda de roupa e acessórios continua disponível em França.
França suspende temporariamente plataforma Shein até provar que conteúdo está de acordo com a lei
Entretanto, já esta quarta-feira, foi adiada a audiência da empresa no Tribunal Judicial de Paris, escreve o jornal francês Le Figaro. O governo francês processou a empresa, exigindo a suspensão das operações por três meses. A Shein deveria ser ouvida esta quarta-feira, mas a audiência foi adiada para 5 de dezembro, a pedido do governo francês.
O Ministério da Economia de França justificou que a plataforma apresentou as informações necessárias “ontem [terça-feira]” , afirmando que a “plataforma obstruiu o andamento adequado da audiência “.
A Shein abriu em Paris a sua primeira loja física. A inauguração aconteceu com protestos à porta devido à descoberta das bonecas sexuais com aparência de crianças.
Além da Shein, o executivo francês também denunciou outras cinco plataformas de comércio eletrónico por venda de produtos ilegais — AliExpress, Joom, eBay, Temu e Wish.
