A Infraestruturas de Portugal (IP) acusa a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR) de por em causa a execução da modernização da linha ferroviária Casa Branca-Beja ao cortar o financiamento previsto para este projeto em 60 milhões de euros.
Esta intervenção prevê a eletrificação e requalificação da linha entre Casa Branca e Beja, um investimento de 400 milhões de euros para executar até 2032, cujas fontes de financiamento terão agora de ser alteradas. A IP manifesta em comunicado a sua “preocupação” face a uma decisão que “é uma escolha exclusiva da autoridade de gestão do Alentejo, com risco de impactar na execução de um importante investimento para a região”. Diz que avisou a CCDR dos riscos para o projeto decorrentes de uma alteração das fontes de financiamento e reafirma “a importância estratégica da modernização desta linha para a região e para o país”.
Este corte de fundos também gerou inquietação junto dos municípios da região.
Municípios assumem “inquietação” sobre modernização da linha Casa Branca-Beja
A CCDR do Alentejo reduziu o financiamento previsto no programa operacional regional de 80 milhões para 20 milhões de euros. A decisão foi anunciada esta semana e foi tomada em resposta à confirmação de que “as intervenções previstas no troço ferroviário Casa Branca-Évora apresentam ainda um baixo grau de maturidade, encontrando-se os respetivos procedimentos em fase de aprovação”.
A comissão que gere a programação dos fundos do Portugal 2020 para o Alentejo manteve um apoio de 20 milhões de euros a este projeto, com prioridade para o primeiro troço de 25,6 quilómetros, e mostrou abertura para rever em alta a atuação dotação financeira ao longo da execução, “caso se verifique evolução positiva no grau de prontidão das intervenções”. O primeiro troço previsto é entre Casa Branca e Vila Nova da Baronia, o segundo entre esta localidade e Cuba e o terceiro a partir de Cuba até Beja.
A IP comunicou à CCDR do Alentejo que pretende fazer a contratação num único projeto integrado e não de forma faseada. A empresa que gere a rede ferroviária argumenta que a dimensão do projeto “não permite a sua conclusão total no prazo do concurso” e insiste que o “investimento enquadrável no programa assegura naturalmente a capacidade de execução e de absorção dos fundos disponíveis”. O financiamento que tinha sido atribuído pelo programa operacional constava de todas as peças submetidas pela empresa para obter as autorizações e licenças para este projeto. “Ao retirar o valor anteriormente inscrito, altera-se de forma significativa o enquadramento estabelecido e gera-se incerteza na execução de uma intervenção que será lançada como projeto integrado”.
A empresa garante também que vai continuar a trabalhar para garantir que o projeto avança.
