A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu 100 quilogramas de pescado fresco em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, nos Açores, durante uma ação de fiscalização à atividade piscatória, revelou, esta quinta-feira, aquela força policial.
Segundo um comunicado do Comando Territorial da GNR dos Açores, a apreensão de 86 quilogramas de alfonsim (Beryx splendens), e de 14 quilogramas de peixão (Pagellus bogaraveo) foi efetuada na terça-feira, através do Posto Territorial da Praia da Vitória.
“No decorrer de uma ação de fiscalização à atividade piscatória, os militares da Guarda verificaram, aquando do desembarque do pescado de uma embarcação de pesca profissional e consequente pesagem em lota, a existência de alfonsim que havia sido capturado em quantidades superiores ao limite máximo de captura definido por viagem de pesca”, adiantou.
No seguimento da ação foi fiscalizado o porão da embarcação, tendo sido detetados quatro recipientes de armazenamento de pescado, “três contendo exemplares de alfonsim e um contendo exemplares de peixão, sendo que nesta última, existiam exemplares de dimensões inferiores às legalmente permitidas”.
De acordo com a GNR, da ação resultou a apreensão de 100 quilogramas de pescado fresco, sendo 14 quilogramas de peixão, por não cumprimento dos tamanhos mínimos legalmente estabelecidos, e 86 quilogramas de alfonsim, por excederem o limite máximo de captura definido por viagem de pesca, previsto na legislação em vigor.
Da ação resultou ainda a identificação de um homem de 63 anos, mestre da embarcação, bem como a elaboração do respetivo auto de contraordenação, o qual será remetido à Inspeção Regional das Pescas.
O pescado apreendido foi entregue a instituições de solidariedade social da ilha Terceira, após verificação higiossanitária por veterinário certificado.
No comunicado, a GNR lembra que os recursos marítimos “devem ser explorados de forma sustentável, garantindo, a longo prazo, a preservação ambiental, económica e social da atividade piscatória, com base numa abordagem de precaução sustentada em dados científicos disponíveis, assegurando simultaneamente a viabilidade económica dos profissionais do setor”.
