Depois de Elon Musk ter chamado “tirano” e “traidor” ao primeiro-ministro espanhol, também o proprietário do Telegram condenou Pedro Sanchéz pelo anúncio de um pacote de medidas para legislar as redes sociais, que incluem a proibição de acesso a menores de 16 anos. Através de uma mensagem que enviou a todos os utilizadores em Espanha da aplicação que fundou, Pavel Durov, citado pelo The Guardian, acusou Madrid de “impor novos regulamentos perigosos que ameaçam as liberdades na internet”, acrescentando que o governo espanhol está a dar passos “em direção ao controlo total”.

“Estas não são salvaguardas […]. Já vimos este cenário antes – governos a utilizar a segurança como arma para censurar críticos”, escreveu Durov. O empresário russo do setor tecnológico considera que a verificação obrigatória da idade contida na legislação proposta pode criar um precedente para o rastreio da identidade dos utilizadores, corroendo o anonimato e abrir portas para a recolha de dados em massa”. Segundo o mesmo jornal, Durov escreveu ainda que responsabilizar os executivos de tecnologia por conteúdos ilegais, odiosos ou prejudiciais seria um “excesso de censura”, que levaria as plataformas a “excluir qualquer coisa controversa para evitar riscos, silenciando a dissidência política, o jornalismo e as opiniões do dia-a-dia”.

▲ Mensagem enviada pelo fundador do Telegram, Pavel Durov, a todos os utilizadores da aplicação em Espanha

Captura de ecrã/ Telegram

O gabinete do primeiro-ministro espanhol reagiu às declarações de Durov em comunicado, acusando-o de espalhar desinformação e de tentar minar as instituições democráticas. O governo considera que a mensagem enviada pelo empresário russo aos milhões de utilizadores espanhóis através do Telegram demonstra a necessidade urgente de regulamentar as redes sociais e as aplicações de mensagens de forma a proteger os cidadãos de informações enganosas.

No comunicado do governo espanhol, de acordo com o The Guardian, também se defendia que Durov “concebeu deliberadamente uma arquitetura de moderação mínima que transformou o Telegram num espaço recorrente para atividades criminosas documentadas, como o tráfico sexual de crianças e o tráfico de droga”, com casos sob investigação em Espanha, França e Coreia do Sul.

Pavel Durov foi detido em Paris em agosto de 2024 no âmbito de uma investigação sobre a possíveis crimes de fraude, tráfico de droga, crime organizado, promoção do terrorismo e cyberbullying. O fundador do Telegram foi acusado de não ter tomado as medidas suficientes para conter o alegado uso criminoso da sua plataforma, acabando por ser acusado de 12 crimes. Durov negou todas as acusações e foi libertado sob supervisão judicial. Mais tarde, a aplicação divulgou um comunicado no qual afirmava que o seu diretor “não tinha nada a esconder” e que era “absurdo alegar que uma plataforma ou o seu proprietário são responsáveis pelo abuso dessa plataforma”.

A  intervenção pública de Durov, assim como de Elon Musk, revela a escalada da tensão entre os governos europeus e os líderes das empresas de tecnologia globais. Espanha não é o primeiro país a tomar medidas no sentido de legislar as redes sociais, sendo que países como Reino Unido, Grécia e França têm também adotado uma postura mais rígida neste campo. A Austrália foi a primeira nação a proibir o acesso por menores de 16 anos, no final do ano passado.

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