O Governo aproveitou quase todo o tempo que tinha para se candidatar ao apoio do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) para grandes catástrofes. O regulamento determina um prazo de 12 semanas “a contar da data dos primeiros danos causados pela catástrofe” para um Estado-membro pedir auxílio. E foi precisamente esse o prazo que o Governo levou a fazer o pedido à Comissão Europeia.
Segundo um comunicado do Ministério da Economia e Coesão Territorial, o Governo submeteu na segunda-feira, 13 de abril, o pedido de apoio, no âmbito do qual contabilizou em 5,3 mil milhões de euros os prejuízos causados pelo comboio de tempestades que ocorreram em Portugal entre 22 de janeiro e 15 de fevereiro, que fustigou em particular a região centro.
O Governo indica que o pedido de apoio foi feito na categoria “grandes desastres”. Desde 2002, quando o Fundo foi criado, Portugal já recebeu por cinco vezes apoio ao abrigo de desastres naturais e uma pela Covid-19. Segundo os dados disponíveis no site da Comissão Europeia, Portugal recebeu um total de 142,60 milhões por desastres naturais e 55,6 milhões pela emergência de saúde. Com referência aos desastres naturais, Portugal pediu apoio em duas ocasiões ao abrigo de eventos regionais e nas outras três na categoria nacional. No conjunto das cinco ocorrências estimou um custo total de 4,2 mil milhões de danos. Na Covid estimou 2,3 mil milhões.
No caso de fenómenos naturais, as cinco ocasiões a que o fundo foi chamado a apoiar foi pelos incêndios do verão de 2003; pelas inundações na Madeira em 2010; pelos incêndios na Madeira em 2016; pelos incêndios de junho e outubro de 2017 (entre os quais Pedrógão Grande); e pelo furação Lorenzo nos Açores em 2019.
Agora contabiliza 5,3 mil milhões de euros de danos pelo comboio de tempestades.
AA candidatura ao apoio financeiro do FSUE destina-se a ajudar ao financiamento da reconstrução das infraestruturas públicas nacionais e regionais afetadas, tal como a intervenções de emergência, nomeadamente junto das populações e infraestruturas diversas”, indica o Ministério tutelado por Manuel Castro Almeida que assume desde já que “a solidariedade europeia será uma das componentes do projeto de reconstrução e resiliência com que o Governo está comprometido”, até porque “à luz dos regulamentos em vigor, deva corresponder apenas a uma fração do esforço de investimento e apoio de que necessitamos”.
