Quando Maria (nome fictício) recebeu aquela transferência bancária, acreditou que a “tortura”, como a própria descreve, tinha finalmente chegado ao fim. Décadas depois de ter sofrido um traumático abuso sexual às mãos de um elemento do clero católico que teve um impacto devastador na sua saúde mental que perdurou durante anos, a mulher viu a sua história finalmente ser reconhecida pela Igreja quando falou à comissão independente sobre o seu caso.
A decisão de falar abriria um novo calvário na sua vida. Depois da comissão independente, Maria foi uma das quase 100 vítimas que se candidataram ao mecanismo de compensações financeiras anunciado pelos bispos portugueses. Nesse processo, foi uma das vítimas que se queixaram do modo intrusivo como foram conduzidas as entrevistas destinadas a apurar a verosimilhança do seu caso. Superada essa fase, o seu caso foi considerado elegível e foi-lhe atribuída uma compensação financeira — um valor entre 15 mil e 20 mil euros, que prefere não especificar concretamente para não ser identificada. Finalmente, a transferência chegou e Maria sentiu-se pronta para tentar encerrar esse capítulo da sua vida.
Nada a preparou para o choque que sentiria, alguns dias depois, quando se deparou com as notícias vindas a público na semana passada: o que recebeu não era o valor que os especialistas tinham considerado justo para o seu caso, mas um montante mais reduzido por decisão dos bispos. A notícia avançada pelo Expresso de que os bispos tinham decidido aplicar um corte transversal a todas as compensações financeiras propostas pelos juristas contratados para avaliar os casos e propor valores deixou-a perplexa, com “vergonha alheia”.
“Preferia não ter sabido”, admite Maria ao Observador. De acordo com o que o Observador pôde apurar, o corte aplicado pelos bispos poderá ter sido superior a 50% do valor proposto pelos juristas. Mas a notícia desse corte no valor a que supostamente teria direito ainda não tinha assentado quando sofreu outro choque: não só podia ter recebido muito mais, como provavelmente terá de pagar impostos sobre o valor que efetivamente recebeu. Também na semana passada, a revista Sábado noticiou que a Autoridade Tributária vai taxar em sede de IRS as compensações financeiras entregues pela Igreja às vítimas.
Esta terça-feira, o PAN entregou no Parlamento um projeto de resolução para que o Governo isente de IRS as compensações financeiras às vítimas de abuso. “O Estado poderá arrecadar 320 mil euros em receita fiscal”, diz o partido liderado por Inês de Sousa Real, no projeto de resolução entregue no Parlamento. Estas contas baseiam-se no enquadramento fiscal português e nos dados divulgados pela Igreja Católica, que já revelou que as primeiras 57 vítimas a ter os seus casos aprovados vão receber, cada uma, entre 9 mil e 45 mil euros — o que representa um gasto total superior a 1,6 milhões de euros por parte da Igreja. Ainda faltava, de acordo com o mais recente balanço feito pelos bispos, analisar nove casos.
PAN quer que compensações às vítimas de abusos sexuais na Igreja sejam isentas de IRS
O próprio bispo José Ornelas, que foi até esta semana o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), classificou como eticamente inaceitável a ideia de taxar as compensações em sede de IRS — e a Associação Coração Silenciado, que representa cerca de três dezenas de vítimas de abusos, classificou a situação como “absurda”.
Maria diz-se revoltada com a possibilidade de ter de pagar uma fatura elevada na declaração de IRS do próximo ano depois de ter recebido a compensação. “É como se fosse um negócio que fiz e estivesse a receber por ele ou como se estivesse a jogar nos jogos da Santa Casa. Isto é uma ajuda, não é um negócio”, sublinha Maria.
Para a mulher, “não há compensação possível” para o abuso. “Não há nada que compense”, insiste. Além disso, olhando estritamente para o valor, também diz que é manifestamente pouco e que não servirá para cobrir os prejuízos que, de acordo com o que consegue calcular, teve na vida decorrentes do abuso. A título de exemplo, explica que dois internamentos por questões de saúde a obrigaram a estar cerca de um ano sem trabalhar. “Fora medicamentos, tratamentos, psiquiatras e psicólogos”, afirma. Maria diz que explicou à comissão que avaliou o seu caso os impactos financeiros que o abuso teve na sua vida. Reconhece, ainda assim, que se trata de um valor “ajustado” ao seu caso, considerando os valores atribuídos a outras vítimas com quem tem contacto.
Se quanto ao corte aplicado pelos bispos já não há nada a fazer, Maria diz ainda ter esperança de que possa haver uma reversão na possibilidade de o Estado cobrar impostos sobre a compensação. “Se acontecer, acho uma vergonha”, diz ao Observador. “Gostava de pedir encarecidamente ao Governo que tivesse a empatia e a humanidade para pensar que não merecemos que nos tirem o pouco que, para a Igreja, merecemos.” Se o projeto apresentado pelo PAN for aprovado pelo Parlamento, a sua compensação poderá efetivamente ser isentada de um imposto que poderá chegar a alguns milhares de euros.
Maria, que diz continuar a ser católica e a ter fé, embora a sua relação com a dimensão institucional da Igreja tenha sofrido danos irreparáveis, garante que o dinheiro da compensação será uma ajuda para os próximos tempos, apesar de não servir “para muita coisa”. Servirá para ajudar o filho, que tem um elevado grau de incapacidade, e o pai, que sofre de Alzheimer e de quem é cuidadora.
Igreja assumiu “redução significativa” das compensações
Na semana passada, a Conferência Episcopal Portuguesa assumiu que tinha havido uma redução significativa” dos montantes que vão ser entregues às vítimas de abusos sexuais a título de compensação, em relação aos valores propostos pela comissão de juristas que avaliou cada caso, mas garantiu que esse corte não resultou de quaisquer dificuldades financeiras vividas pela instituição.
Em respostas ao Observador, na sequência das notícias acerca do corte de mais de 50% que foi aplicado pelos bispos portugueses aos valores propostos pelos especialistas, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) confirma que “houve uma redução significativa dos valores propostos pela Comissão de Fixação da Compensação no momento da decisão final prevista pelo Regulamento”.
Como o Expresso noticiou, os bispos católicos decidiram, numa assembleia plenária extraordinária no final de fevereiro, reduzir significativamente o valor a atribuir a cada vítima que se candidatou ao mecanismo de compensações financeiras por abusos sexuais. Nessa reunião, os bispos analisaram as propostas apresentadas pela comissão de juristas e terão ficado alarmados: vários deles disseram que os montantes eram demasiado elevados.
Perante a discórdia instalada entre os bispos (o Sete Margens noticiou que os bispos do Porto, de Viseu e do Funchal estiveram entre os que pretendiam cortar os valores a dar às vítimas), o consenso possível foi o de aplicar um corte proporcional e transversal a todas as compensações. Segundo apurou o Observador, este corte transversal deixou as vítimas com um valor que corresponde a menos de metade do montante proposto pelos juristas.
Poucos meses antes, em novembro de 2025, a mensagem pública da CEP tinha sido outra. É certo que, desde o início, o regulamento deste mecanismo deixava a fixação do valor final nas mãos dos bispos e superiores religiosos, mas, numa conferência de imprensa após a assembleia plenária ordinária dos bispos, José Ornelas frisou a liberdade com que a comissão de juristas trabalharia, sem que a Igreja impusesse qualquer teto financeiro. O objetivo deste grupo era simples: a partir dos relatórios elaborados com base nas entrevistas feitas a cada vítima, estes especialistas em Direito deveriam apresentar aos bispos uma proposta de valor a atribuir a cada vítima. Os valores acabariam, contudo, por ser cortados pelos bispos.
Processo começou em 2024
O processo de atribuição de compensações financeiras às vítimas de abusos sexuais de menores no contexto da Igreja em Portugal remonta a abril de 2024, quando os bispos portugueses aprovaram a criação de um mecanismo para compensar financeiramente as pessoas que tinham sofrido estes crimes sexuais às mãos de elementos da Igreja ao longo das últimas décadas.
Um ano antes, uma comissão independente de especialistas, criada por decisão dos bispos, tinha publicado um relatório com as conclusões de um longo trabalho de investigação histórica, que estimou em 4.815 o número de vítimas de abusos de menores na Igreja em Portugal desde a década de 1950 até à atualidade. Liderada pelo bispo José Ornelas, a CEP tinha decidido a criação desta comissão em 2021, seguindo o exemplo do que foi feito noutros países. Foi a primeira vez que um relatório independente permitiu ter uma ideia do que foi esta realidade em Portugal.
O processo acabaria, contudo, por mergulhar em sucessivas polémicas. Em primeiro lugar, o facto de várias vítimas já terem contado os seus casos à Comissão Independente e terem sido obrigadas a contar novamente aquilo por que passaram abriu uma forte controvérsia entre Comissão Independente e Grupo VITA a propósito da destruição do arquivo da primeira comissão, que não pôde ser usado para o mecanismo de compensações. A polémica levou mesmo à intervenção do bispo José Ornelas, que chegou a dizer ao Observador que queria que “estas coisas se apaziguassem” porque o ruído fazia “mal às vítimas”.
Depois, foram várias as vítimas que se queixaram do teor das entrevistas. Uma delas denunciou ao Observador que a sua entrevista foi “invasiva e mórbida”, mas a psicóloga Rute Agulhas, coordenadora do Grupo VITA, explicou que era necessário conhecer os detalhes de cada caso para definir a compensação.
Por outro lado, as vítimas, particularmente através da associação Coração Silenciado, que representa cerca de três dezenas de pessoas, queixaram-se do facto de lhes ter sido vedado o acesso aos pareceres elaborados sobre os seus casos e a partir dos quais a segunda comissão definiu os valores.
A última polémica em torno deste processo prendeu-se com os múltiplos atrasos. O prazo inicial apontado pela CEP para que o processo estivesse concluído era o fim do ano de 2025, mas os bispos vieram, em janeiro, pedir desculpa por ainda não terem sido pagas as compensações, argumentando que o prazo foi alargado para “acolher mais alguns pedidos”.
[Depois de assassinar Carlos Castro, Renato Seabra vai passar 95 dias numa ala psiquiátrica. É lá que diz ter agido como um instrumento de Deus e ser “Jesus Cristo”. “Os ficheiros do caso Carlos Castro”, o novo Podcast Plus do Observador, conta os bastidores nunca revelados da investigação a um crime brutal. Uma série em seis episódios, narrada pela atriz Joana Santos, com banda sonora original de Júlio Resende. Pode ouvir aqui o segundo episódio, no site do Observador, e também na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E pode ouvir aqui o primeiro episódio]
