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O secretário-geral da CGTP antecipa que vão estar “milhares de trabalhares nas ruas” na manifestação que decorre esta sexta-feira em Lisboa contra as alterações à lei laboral e avisa que “consoante a dimensão do ataque, maior será a resposta”.
Sob o mote “Abaixo o Pacote Laboral! Aumentar salários, garantir direitos, é possível uma vida melhor”, a manifestação convocada pela central sindical liderada por Tiago Oliveira terá início pelas 14h30 no Saldanha, em Lisboa, e termina na Assembleia da República.
“Vamos ter milhares de trabalhadores nas ruas de Lisboa a exigir a retirada do pacote laboral”, antecipa o secretário-geral da CGTP, em declarações à Lusa, referindo que as expectativas de adesão “são muito positivas” à luz da mobilização que tem sido feita com plenários e a “distribuição de documentos” informativos junto dos trabalhadores.
Lembrando o percurso de “luta firme, segura e com muita confiança” que tem sido feito ao longo dos últimos meses, Tiago Oliveira indicou ainda que foram emitidos vários pré-avisos de greve para assegurar a participação de trabalhadores de vários setores.
“Praticamente todos os setores têm emitidos pré-avisos de greve: desde do comércio e serviços, da hotelaria e restauração, a administração pública, os professores, a indústria, seja a indústria têxtil seja a indústria metalúrgica ou a própria construção”, salienta, referindo que o “descontentamento” dos trabalhadores vai “fazer-se ouvir”.
O líder da CGTP reitera que a central sindical vai continuar “a trilhar este caminho” com novas formas de luta. “Consoante a dimensão do ataque, maior será a dimensão da resposta”, avisa Tiago Oliveira, não descartando a convocação de uma nova greve geral.
A CGTP considera que o executivo tem conduzido o processo negocial de forma “antidemocrática” e ao “arrepio da Constituição, ao “tentar afastar” a central sindical das negociações que têm decorrido.
CGTP diz que não recebeu mais recente proposta de alteração da lei laboral e critica Governo
“Há propostas que a CGTP colocou em cima da mesa que neste processo nunca foram discutidas“, afirma o secretário-geral.
Questionado sobre o facto de terem pedido uma reunião com caráter de urgência há mais de um mês ao Chefe de Estado e ainda não terem sido recebidos no Palácio de Belém, a CGTP acredita que “ainda há tempo”, dado que a “intervenção do Presidente da República não começa nem termina neste momento”.
“O posicionamento do Presidente da República terá uma continuidade e terá a sua participação até esta legislação laboral ser derrotada e ser retirada”, afirma Tiago Oliveira, numa alusão ao facto de ser intenção do Governo submeter a proposta de lei no parlamento mesmo sem acordo em sede de Concertação Social.
O anteprojeto de reforma da legislação laboral, intitulado “Trabalho XXI”, foi apresentado pelo Governo a 24 de julho de 2025 como uma revisão “profunda” da lei laboral, ao contemplar mais de 100 alterações ao Código de Trabalho.
Na quinta-feira, as alterações à lei laboral voltaram a ser discutidas à mesa da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS), depois de nos últimos meses o executivo ter optado por reunir-se com a UGT e com as confederações empresariais no Ministério do Trabalho, deixando a CGTP de fora dos encontros por considerar que a central sindical se colocou desde o início à margem das negociações ao pedir a retirada da proposta.
Ainda antes do início da reunião, a CGTP aquilo que apelida de “simulacro” de negociação da legislação laboral, indicando que a ministra esteve reunida com os líderes patronais e UGT antes da reunião de Concertação Social começar, deixando a central sindical de fora.
Questionados sobre as críticas da CGTP sobre ter ficado à margem da reunião que houve previamente à Concertação Social, Mário Mourão assegurou que “não tinha ainda começado a reunião de CPCS” e que o encontro terá servido para esclarecer se as confederações empresariais estavam disponíveis para continuar a discutir, enquanto a ministra disse que “não houve nenhuma reunião paralela”, mas “um pedido de uma das confederações patronais, de que houvesse uma breve troca de impressões relativamente a dois pontos concretos” sobre as propostas apresentadas na segunda-feira pela UGT.
No final da reunião, Palma Ramalho disse que Governo parceiros sociais estão “em condições de encerrar” o processo negocial sobre as alterações à lei laboral e iria reunir-se esta sexta-feira com UGT e as quatro confederações para “pequenas afinações”, referindo acreditar que é possível um acordo “nos próximos dias”.
Por seu turno, o secretário-geral da UGT indicou que, pela análise que fez “por alto” ainda se está “longe de um acordo”, dado há “matérias que não estão devidamente consensualizadas”.
