O Presidente brasileiro, Lula da Silva, elogiou esta sexta-feira a política de regulação dos migrantes por parte do Governo espanhol, liderado por Pedro Sanchéz.
“Os milhares de brasileiros que escolheram a Espanha como lar estão contribuindo para a prosperidade deste país”, disse o chefe de Estado brasileiro, ao lado de Pedro Sanchéz, em Barcelona, no seu primeiro dia de viagem pela Europa que terminará em Lisboa a 21 de abril.
“A política espanhola de regularização migratória reconhece essa contribuição”, sublinhou Lula da Silva, recordando o acordo de cooperação consular assinado esta sexta-feira entre os dois pais.
Esse acordo, sublinhou, vai “fortalecer a assistência” aos brasileiros.
De acordo com dados de 2025 do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, cerca de 161.944 brasileiros residem em Espanha.
O Governo espanhol aprovou na terça-feira um decreto que permite iniciar de imediato o processo de regularização extraordinária de meio milhão de imigrantes, anunciado pelo executivo no final de janeiro.
Os elogios de Lula da Silva ao Governo espanhol contrastam com as preocupações que o Governo brasileiro demonstrou com a nova lei da nacionalidade portuguesa, que será um tema tratado como “assunto delicado” e de “interesse” pelo Presidente brasileiro com o seu homólogo português, António José Seguro, e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, na visita a Portugal, na terça-feira.
A Assembleia da República portuguesa aprovou, no passado dia 1 de abril, um novo decreto de revisão da lei da nacionalidade e de um novo diploma de alteração ao Código Penal, que preveem como pena acessória a perda da nacionalidade, diplomas reapreciados pelo parlamento depois de as primeiras versões terem tido normas chumbadas pelo Tribunal Constitucional.
Segundo o secretário de Europa e América do Norte do Ministério de Relações Exteriores do Brasil, o embaixador Roberto Abdalla, o tema “é um assunto delicado” e “há sim um interesse da parte brasileira de tratar deste assunto”.
“Obviamente, é um assunto delicado, e que há, sim, o interesse da parte brasileira de tratar desse assunto, porque persistem desafios decorrentes das mudanças recentes na lei de imigração por parte Portugal”, declarou.
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Lula da Silva está nesta semana para Europa, com passagem por Espanha, Alemanha e depois por Portugal, no dia 21 de abril, onde se vai encontrar com o primeiro-ministro Luís Montenegro, e com chefe de Estado português, António José Seguro.
Na agenda com Montenegro, explicou Roberto Abdalla, serão tratados temas de cooperação nas áreas de ciência, de tecnologia e de inovação, além de aeronáutica.
“Muito provavelmente [haverá] diálogos sobre discriminação, xenofobia e outras formas de discriminação”, adiantou.
Já no primeiro encontro oficial entre Lula da Silva e Seguro, o embaixador explicou que os dois poderão tratar sobre assuntos “de interesse da comunidade brasileira” e da segurança internacional.
Será a quarta visita de Lula da Silva a Portugal neste mandato, ocasião em que estará acompanhado da presidente da Petrobras, e uma comitiva de ministros das áreas de meio ambiente, economia, minas e energia, tecnologia, indústria e comércio.
