Após a carta aberta em que cem personalidades repudiavam a controversa pergunta que Cristina Ferreira fez à psicóloga Inês Balinha Carlos, durante um programa da TVI, sobre a violação de uma menor, e deixavam algumas reivindicações para corrigir situações futuras, a Ordem dos Psicólogos respondou. A estrutura recorda que já existem recomendações para a forma como os psicólogos devem participar em programas e meios de comunicação social, sem desacreditar a profissão — frisando que a sociedade, como um todo, deve condenar o abuso sexual de forma clara.

Na carta, recordava-se o momento em que, no programa “Dois às Dez” do dia 14 de abril, Cristina Ferreira perguntava se, com a “adrenalina” que os quatro rapazes que violaram uma rapariga de 16 anos estariam a sentir, “alguém entende aquele ‘não quero mais’” que a vítima teria dito. De seguida, a psicóloga Inês Balinha Carlos dizia que, “sem querer justificar nada”, “parar a meio” do ato exige “maturidade”.

Na sequência disto, os signatários pediram à Ordem dos Psicólogos para emitir “diretrizes claras” sobre o tema e reforçar “a necessidade de especialização para todas/os as/os profissionais que atendem e acompanham vítimas de violência sexual”: “Esta não é uma competência genérica. A não-especialização compromete as vítimas-sobreviventes”.

Ora a Ordem já veio responder. Num esclarecimento enviado por escrito, a estrutura diz “valorizar e acolher iniciativas” como esta carta aberta, reconhecendo a “relevância e legitimidade” das preocupações nela expressas. Depois, recorda que em agosto de 2022 emitiu recomendações específicas para a “relação dos psicólogos com os meios de comunicação”.

“É importante um código de conduta com diretrizes para a comunicação social”

Desta recomendações, destacavam-se algumas regras: na difusão de conhecimentos sobre psicologia, devem ser considerados “os princípios da competência específica, privacidade e confidencialidade, respeito pela
dignidade da pessoa, integridade, beneficência e não maleficência”; quando falam em público, os psicólogos devem ser “rigorosos e independentes”, não falando sem “fundamentação científica”; só devem falar quando têm “conhecimento ou experiência relevantes“; e reconhecem o impacto das suas declarações junto do público, o que “aumenta a sua responsabilidade em relação às suas afirmações, uma vez que representam uma classe profissional”.

A Ordem faz também questão de recordar que “um ato sexual não consentido é abuso sexual. Obrigar alguém a assistir a atividades de cariz sexual sem o seu consentimento também é abuso sexual”.

Na mesma nota enviada à imprensa, a bastonária, Sofia Ramalho, defende que em qualquer caso de violência sexual e sobretudo quando envolve uma menor “há o dever de rigor, de proteção, de linguagem correta e científica e de responsabilidade pública e coletiva”. E avisa: “O papel dos media e dos profissionais de saúde mental [deve] ser parte da resposta social à violência contra mulheres e raparigas, e não amplificar as polémicas”.

“Temos espaço para uma melhoria concreta e uma correção estrutural. O país precisa de discutir consentimento, responsabilidade, prevenção e proteção. É necessário um plano nacional de combate ao abuso sexual, incluindo o abuso sexual infantil”, defende Sofia Ramalho, falando também em protocolos para escolas, serviços de saúde, estruturas judiciais e meios de comunicação. A bastonária argumenta ainda que “a sociedade como um todo tem de ser totalmente clara no repúdio ao abuso sexual e na educação para a responsabilidade, o consentimento e a empatia’”.

Por último, esta nota alerta que o código deontológico dos psicólogos estabelece claramente que “os psicólogos têm como obrigação exercer a sua atividade de acordo com os pressupostos técnicos e científicos da profissão (…). De outro modo, acresce a possibilidade de prejudicar o cliente e de contribuir para o descrédito da profissão”.