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O presidente do Conselho Europeu, António Costa, considerou esta quinta-feira que a União Europeia (UE) está numa situação “claramente melhor” para lidar com a crise da habitação e anunciou uma cimeira sobre a questão, no próximo semestre.
Falando em conferência de imprensa após um encontro com um grupo de presidentes da Câmara da União Europeia (UE), Costa referiu que a proposta da Comissão Europeia para o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP 2028-2034) “permite, pela primeiríssima vez, utilizar fundos europeus para a habitação”.
“Temos muito trabalho pela frente nos próximos meses, temos muito a negociar, mas o que é importante é que o ponto de partida agora é claramente melhor do que o ponto de chegada de há sete anos“, destacou o líder do Conselho Europeu.
O ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa e ex-primeiro-ministro português adiantou também que a próxima presidência irlandesa do Conselho da UE, que arranca em 1 de julho, “está a organizar uma cimeira sobre habitação durante o seu mandato”.
Para Costa, “a habitação — a sua acessibilidade em termos económicos e físicos — é uma das questões mais prementes e concretas para milhões de europeus”, defendendo que a habitação a preços acessíveis é fundamental para a coesão social e a equidade e a sua falta “está na origem da desilusão das pessoas com as instituições democráticas”.
No final do encontro com membros da Coligação de Presidentes de Câmara pela Habitação — uma aliança pan-europeia e multipartidária que representa cidades e vilas de todos os cantos da Europa —, António Costa sublinhou também que a futura Lei da Habitação Acessível, que será apresentada pelo executivo comunitário ainda este ano, “deverá proporcionar o apoio necessário aos presidentes de câmara e a outros intervenientes na definição de medidas políticas adequadas, nomeadamente em questões como os arrendamentos de curta duração ou a especulação”.
O tema da habitação acessível estará ainda na agenda da próxima cimeira europeia, em junho, quando foi debatido o QFP.
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