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O PS questionou esta quinta-feira o Governo sobre a redução do número de beneficiários do subsídio de Mérito Cultural, bem como o corte nos montantes pagos, pedindo explicações sobre o impacto destas decisões na subsistência de artistas e autores idosos.
A pergunta do Grupo Parlamentar do PS dirigida à ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, surge após uma notícia do jornal Público, divulgada esta quarta-feira, de que a aplicação de novas regras pelo Ministério da Cultura, Juventude e Desporto no subsídio de Mérito Cultural “terá conduzido a cortes significativos neste apoio, com consequências humanas graves“.
Em resposta ao Público, o ministério diz estar em causa uma “uniformização de critérios já previstos na lei, aplicando a condição de carência económica e ajustando o apoio aos despachos de 2018 que fixaram o limiar de 1,5 do indexante dos apoios sociais (IAS), bem como a passagem de 13 para 12 mensalidades”. Esta uniformização foi feita na sequência de uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) ao Fundo de Fomento Cultural relativa ao período de 2020-2022.
Os socialistas consideram que, nas explicações dadas pelo Governo “permanece por esclarecer em que medida esta operação teve em conta a natureza” do subsídio, ancorado, acrescentam, no “reconhecimento de mérito cultural associado a situações de comprovada necessidade, e de que forma foram avaliados os impactos concretos da revisão sobre a subsistência de artistas e autores idosos”.
Para o PS, “é igualmente relevante clarificar se as garantias de procedimento administrativo foram inteiramente respeitadas, se foram adotadas medidas de proteção para as situações de maior vulnerabilidade e como se articula o enfoque na correção de montantes recebidos a mais com as conclusões, também públicas, sobre a gestão de outros apoios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural”.
Por isso, o partido pergunta ao executivo se confirma os cortes noticiados e qual a poupança orçamental resultante dessa decisão e como foi avaliada a componente de mérito cultural na reavaliação de antigos beneficiários, questionando se houve intervenção de júri como previsto na lei.
O PS quer também saber se foram feitas audiências antes das decisões de redução ou cessação do subsídio e pede explicações para a alegada interrupção de pagamentos a partir de janeiro de 2026 sem comunicação prévia.
Os socialistas questionam ainda se foram definidas medidas de transição ou regimes especiais de proteção para beneficiários em situação de maior vulnerabilidade económica ou de saúde, em particular idosos que estavam dependentes do subsídio.
A bancada socialista pede também esclarecimentos sobre o montante total considerado “pago em excesso” no âmbito do Subsídio de Mérito Cultural nos anos auditados pela IGF e sobre as medidas de correção determinadas.
Na pergunta, os deputados questionam o Governo sobre a prioridade dada à correção desses valores, comparando-a com conclusões da mesma auditoria relativas a outros apoios culturais de montantes superiores.
