Os violentos sismos que, no final de junho, abalaram a Venezuela — e fizeram mais de quatro mil mortos — revelaram o paradeiro de um antigo membro da ETA, que vivia em Caracas e que ficou ferido na sequência do desabamento do prédio onde morava. Luis María Olalde, conhecido por ‘Txistu’, foi transportado para o hospital e depois identificado. É suspeito de ter participado num atentado que, em 1979, causou a morte a dois polícias espanhóis no País Basco. A justiça espanhola pediu a extradição de ‘Txistu’ logo a 25 de junho, e já, esta segunda-feira, um juiz rejeitou a interpretação da defesa do ex-membro da ETA, que considera que os crimes já prescreveram, avança o El País.

Luis María Olalde fugiu para a Venezuela na década de 1980, juntamente com outros membros da ETA, após um acordo verbal de asilo firmado entre o então governo presidido por Felipe González e o presidente venezuelano Carlos Andrés Pérez. Em janeiro de 1979, ‘Txistu’ participou num ataque a uma patrulha da Guarda Civil espanhola, entre as localidades de Azpeitia e Azkoitia, numa zona rural do País Basco. No ataque, dois polícias morreram e vários outros ficaram feridos — numa altura em que se sucediam os atentados contra as forças policiais espanholas levados a cabo pela ETA.

Em março de 2003, a justiça espanhola apresentou um pedido de extradição visando ‘Txistu’ e outros cinco antigos membros da ETA às autoridades venezuelanas. O homem compareceu perante o Ministério Público venezuelano, mas o Supremo Tribunal da Venezuela decidiu, em maio de 2003, conceder-lhe “plena liberdade”, apontando erros ao pedido de extradição.

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É precisamente esta última decisão do sistema judicial venezuelano que a defesa de Olalde tem utilizado para defender que os eventuais crimes já prescreveram, visto que já se passaram mais de 20 anos desde a decisão das autoridades venezuelanas. Os advogados argumentam ainda que a justiça espanhola não contestou a decisão tomada em 2003, estando, por isso, ultrapassado o prazo legal para se considerar extinta a responsabilidade penal de Olalde.

Justiça espanhola nega que crimes já estejam prescritos e insiste na extradição

Contudo, o juiz da Audiencia Nacional Francisco de Jorge rejeita as alegações da defesa, por entender que a decisão do Supremo Tribunal da Venezuela “não era definitiva”. O juiz lembra ainda que, em junho de 2023, o Tribunal Nacional espanhol solicitou ao Governo que pedisse a Caracas a extradição de ‘Txistu’, o que interromperia o prazo de prescrição dos crimes.

A 19 de maio deste ano, o juiz De Jorge, a pedido da organização Dignidade e Justiça (que luta pela responsabilização dos autores dos atentados levados a cabo pela ETA), enviou uma carta rogatória às autoridades de Caracas, solicitando informações sobre 14 membros foragidos da ETA, incluindo Olalde. Na carta, o juiz explicava que decidira fazê-lo na sequência da “recente mudança política na Venezuela” — uma referência ao afastamento de Nicolás Maduro do poder e à ascensão da ex-vice-presidente Delcy Rodriguez ao cargo de chefe de Estado interina — o que, acredita, poderia facilitar a cooperação judicial entre os dois países (que não têm firmado qualquer acordo de extradição).

Com a decisão tomada esta segunda-feira, a Audiencia Nacional mantém o mandado de prisão internacional (a que se seguirá a extradição) emitido a 25 de junho, visando Luis María Olalde.

O homem foi identificado depois de ter sido retirado, ferido, dos escombros de um prédio no bairro de San Bernardino, em Caracas, como avançara o jornal venezuelano 20 Minutos. A mulher de ‘Txistu’, Alazne Solabarrieta, de 65 anos, acabou por morrer. Alazne, de origem basca, era neta de José María Solabarrieta, que foi presidente da Câmara de Ondarroa.