O BE/Açores reafirmou esta terça-feira que o Governo Regional tem margem orçamental para reduzir o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) e “continua a esconder detalhes” sobre o preço dos combustíveis, que conheceu um novo aumento.
Em comunicado, o partido insiste que o Governo Regional de coligação PSD/CDS-PP/PPM “tem margem orçamental para reduzir o ISP, considerando que entre janeiro e julho de 2026 a região já arrecadou mais 5,28% de receita com este imposto face ao mesmo período de 2025, como demonstra o Boletim de Execução Orçamental referente ao mês de julho”.
Segundo o BE açoriano, o executivo alega que não pode baixar o ISP mas “não explica porquê”.
“O Governo Regional continua a esconder os detalhes da formação do preço dos combustíveis, contrariando uma resolução aprovada pelo parlamento por proposta do Bloco. O aumento dos preços que entrou hoje em vigor é muito penalizador para empresas e famílias, por isso, o Governo tem de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para atenuar o impacto”, referiu.
O partido refere que, na semana passada, quando se ficou a conhecer “mais um brutal aumento do preço dos combustíveis”, o secretário regional das Finanças “afirmou publicamente que com o quadro regulamentar existente não era possível baixar mais o ISP, mas não referiu qual o regulamento ou a legislação que o impede”.
O BE/Açores desafia o Governo Regional a cumprir a resolução aprovada em maio no parlamento, por sua proposta, que “determinava uma medida muito simples, mas muito importante para garantir transparência nesta matéria: a publicação mensal de todas as componentes que integram a formação do preço dos combustíveis nos Açores, incluindo o valor do ISP e do IVA em separado”.
“Ao esconder o valor do ISP que está a ser praticado, o Governo [Regional] pretende continuar a aproveitar a crise dos combustíveis para arrecadar mais verbas à custa das dificuldades dos açorianos”, alega.
Depois de três meses consecutivos em que se registaram descidas, o preço dos combustíveis no arquipélago voltou esta terça-feira a aumentar.
O preço dos combustíveis nos Açores aumentou esta terça-feira, com a gasolina a custar mais 3,5 cêntimos por litro e o gasóleo mais 16,3 cêntimos por litro.
A partir desta terça-feira, o preço da gasolina sem chumbo I.O. 95 octanas é fixado em 1,854 euros por litro nos Açores. Já o gasóleo rodoviário passa a custar 1,885 euros por litro.
O gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura passa a custar 1,585 euros por litro e o gasóleo colorido e marcado consumido na pesca 1,395 euros por litro.
Quanto ao gás butano, verifica-se uma subida de 4,6 cêntimos por quilo.
Assim, o gás butano vendido ao público, no estabelecimento do revendedor, em garrafas de 26 litros ou mais, custa 1,731 euros por quilo e o vendido em garrafas de 24 litros, construídas em materiais leves (até oito quilos de vasilhame), 1,931 euros por quilo.
O gás butano canalizado custa 1,731 euros por quilo e o gás butano a granel 1,323 euros por quilo.
Nos meses de abril e maio, o Governo dos Açores baixou o ISP em 3,5 cêntimos por litro na gasolina e quatro cêntimos por litro no gasóleo, para atenuar a subida acentuada dos preços do petróleo.
Em junho, o executivo açoriano decidiu aumentar o desconto no ISP, mas o Bloco de Esquerda/Açores acusou o Governo Regional de não aplicar a redução prevista numa resolução aprovada, em maio, pelo parlamento açoriano, de 10 cêntimos por litro na gasolina e 15 cêntimos no gasóleo.
O aumento dos preços dos combustíveis acontece num contexto de forte tensão geopolítica no Médio Oriente e após o ataque dos Estados Unidos ao Irão, com os preços do petróleo pressionados pelo encerramento do estreito de Ormuz e pela volatilidade dos mercados internacionais.
