O movimento Porta a Porta saudou esta quinta-feira que a Comissão Europeia tenha admitido que “a Europa atravessa uma grave crise no acesso à habitação”, sublinhando, porém, que “reconhecer não chega, é preciso agir”.
Na quarta-feira, o comissário europeu Dan Jørgensen afirmou que a habitação não é apenas uma mercadoria, mas um direito, e reconheceu a necessidade urgente de agir.
Essa declaração aconteceu no âmbito da apresentação da nova Lei da Habitação Acessível, que estabelece um quadro comum para identificar áreas sob pressão habitacional na União Europeia.
Em nota de imprensa, o Porta a Porta — Casa para Todos, Movimento pelo Direito à Habitação realça que “a crise da habitação não se resolve com declarações de preocupação, enquanto se mantêm as políticas que empurram os preços para cima, penalizam quem precisa de crédito para comprar casa e permitem a acumulação de lucros extraordinários”.
Sendo importante “reconhecer que a habitação é um direito”, desde logo porque muitas das decisões são tomadas à escala europeia, “é preciso garantir esse direito”, ressalva.
Para o fazer, o Porta a Porta defende que “é urgente baixar as taxas de juro”, denunciando as sucessivas subidas decididas pelo Banco Central Europeu (BCE), e “garantir rendas comportáveis, estabilidade no arrendamento e mais habitação pública”.
Banco Central Europeu deve decidir esta quinta-feira uma subida nas taxas de juro
Ora, recorda, o Banco Central Europeu voltou a aumentar as taxas de juro em junho e não está excluída uma nova subida, na reunião agendada para esta quinta-feira.
“Será mais uma decisão que recairá sobre quem vive do seu trabalho, sobre quem paga um empréstimo para ter casa e sobre uma economia já confrontada com um elevado custo de vida”, antecipa.
O Porta a Porta destaca ainda que Lisboa foi referida pela Comissão Europeia “como um dos exemplos mais graves da crise, com as rendas a terem duplicado numa década”.
A nova Lei da Habitação Acessível, proposta na quarta-feira pela Comissão Europeia, surge num contexto de crescente preocupação com o aumento dos custos da habitação em vários Estados-membros e com a dificuldade de acesso a casas a preços acessíveis, sobretudo nas zonas urbanas e regiões com maior pressão sobre o mercado imobiliário.
A proposta, que pretende criar um quadro comum para avaliar a pressão habitacional e a proporcionalidade das restrições ao alojamento de curta duração, terá agora de ser negociada pelos Estados-membros e pelo Parlamento Europeu.
Uma delegação do Porta a Porta vai deslocar-se a Bruxelas entre 26 e 30 de setembro, para levar às instituições europeias “a realidade de quem vive e trabalha em Portugal e precisa de uma casa para viver”.
Além dos encontros com representantes das instituições europeias, o movimento vai reunir-se também com movimentos sociais europeus que lutam pelo direito à habitação, “procurando reforçar a articulação e a luta comum perante uma crise que atravessa fronteiras”.
