O presidente do Tribunal Constitucional, Joaquim Sousa Ribeiro, garantiu esta segunda-feira ao Observador que os 13 juízes não estão a adiar uma decisão sobre o Orçamento do Estado em vigor devido à campanha das europeias.
“Quanto à notícia posta a circular de que a decisão (do TC) estaria tomada e que estamos a fazer um compasso de espera para só a anunciar depois das europeias, queria dizer que é um absurdo”, disse Sousa Ribeiro. “Não é assim que o Tribunal Constitucional trabalha. A decisão será anunciada quando for tomada”, insistiu ainda o jurista, em declarações à margem de uma conferência sobre direitos sociais na Faculdade de Direito de Lisboa.
Com o ciclo político a acelerar e apenas a seis dias das eleições, tem-se avolumado a especulação sobre o atraso do TC na decisão sobre o Orçamento, tendo em conta que os pedidos de fiscalização entregues pelos partidos de esquerda (PS, PCP e Bloco de Esquerda) têm marcada a data de janeiro. Essa especulação não deixou o presidente do TC indiferente.
“É absurdo achar-se que há esse cálculo estratégico da parte do Tribunal. Até porque houve um despacho meu a pedir urgência neste processo e, por isso, não faria sentido estar a fazer um compasso de espera se a decisão estivesse tomada”, acrescentou Sousa Ribeiro ao Observador.
