A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas considerou que o conjunto de medidas sobre família e natalidade que vão começar a ser hoje discutidas no parlamento “é positivo”, mas revela o muito que ainda há para fazer.

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), num comunicado enviado à agência Lusa, considera “muito positivo o conjunto de medidas sobre família e natalidade proposto por todos os partidos com assento parlamentar e que está a debate no parlamento hoje”.

A APFN elogia a “transversalidade das propostas apresentadas” e sublinha que “apenas um conjunto de políticas que abranjam as várias áreas do quotidiano das famílias poderá conduzir aos objetivos de dar a possibilidade de terem o número de filhos que desejam”.

“Só uma moldura social abrangente e estável poderá assegurar a confiança, para que os casais possam, de uma forma consciente e livre, decidir e constituir a família que desejam”, destaca a associação.

Para as famílias numerosas, o número de medidas apresentadas “revela o muito que há a fazer em matéria de políticas públicas para a família”.

O Parlamento debate hoje mais de 20 projetos de lei para promover a natalidade.

Os projetos de lei abrangem assuntos como a promoção da natalidade, a proteção de crianças e apoio às famílias, através, nomeadamente, da redução do imposto sobre veículos, a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos quatro anos e uma nova modalidade de horário (meia jornada), bem como a possibilidade de avós ou país trabalharem metade do tempo com 60 por cento do ordenado.

Desde o final de 1970 que há uma tendência decrescente de nascimentos. O INE estima que, até 2060, a população portuguesa diminua para 8,6 milhões de pessoas.