Com os cofres vazios e a apenas seis dias de ter de pagar cerca de 1,6 mil milhões de euros ao Fundo Monetário Internacional, as negociações em Bruxelas também recaem sobre como conseguirá a Grécia pagar esta tranche. Sem acordo, não há pagamento, garante o Governo. Com acordo, como é que se paga a tempo?
O Governo grego tem insistido neste ponto. Sem um acordo com os credores, não há dinheiro para pagar ao FMI. Os cerca de 1,6 mil milhões de euros dizem respeito a vários reembolsos do mês de junho que a Grécia pediu para juntar num só, e todos dizem respeito ao primeiro resgate a Atenas, ainda em 2010.
Algumas opções já foram testadas pelo Governo grego junto dos credores, sem sucesso. Com o aproximar da data, algumas destas opções começam a ganhar forma, como admitiu esta quarta-feira um responsável europeu, quando disse que os lucros do BCE com a compra da dívida grega podem chegar mais cedo para evitar o incumprimento da Grécia. Aqui ficam algumas das opções faladas:
Opção 1: Usar os lucros do BCE com a compra da dívida grega
Ao contrário dos outros países, a Grécia recebe por inteiro todos os lucros do BCE com a dívida pública grega que a instituição, liderada agora por Mario Draghi (mas na altura por Jean-Claude Trichet) começou a comprar em 2010.
Para evitar que os juros da dívida pública disparassem nos mercados, devido à instabilidade provocada pela chamada crise das dívidas soberanas, o BCE decidiu intervir no mercado de dívida de forma inédita, comprando no mercado secundário dívida pública da Grécia, Irlanda e Portugal (mais tarde alargou as compras para dívida de Itália e Espanha). Para isso criou o Securities and Markets Programme (SMP).
Os lucros deste programa são distribuídos no final do ano a cada um dos países com participação no capital do BCE, de acordo com essa mesma participação. No caso da Grécia, um acordo entre os países da zona euro permitiu que todos os lucros com a dívida grega sejam transferidos para o Estado grego.
Como o BCE não o pode fazer diretamente, são os países que transferem o valor equivalente para o Mecanismo Europeu de Estabilidade (o fundo de resgate do euro), que por sua vez transfere o dinheiro para o banco central da Grécia.
No entanto, isto só acontece se a Grécia cumprir o programa de resgate e tiver as avaliações positivas da troika. Como isso não aconteceu no ano passado – a quinta revisão que ainda se arrasta -, existem 1,9 mil milhões de euros de lucros com a dívida grega que ainda não foram transferidos para Atenas. É com esse dinheiro que Atenas deverá pagar ao FMI, julgando pelas últimas palavras dos responsáveis europeus.
Atenas recebe não só os juros que paga pela dívida ao BCE, que agora é o detentor dessa dívida, como a diferença entre o valor pago pelo BCE no mercado secundário (comprou a dívida mais barata porque os investidores se queriam desfazer dos títulos) e o valor em dívida, que é pago na totalidade pela Grécia.
Opção 2: Usar o dinheiro do fundo de recapitalização da banca
Uma opção menos popular, mas já tentada por Atenas. A Grécia recebeu 48,2 mil milhões de euros da troika para recapitalizar os seus bancos em 2012, quando houve uma grande reestruturação da dívida da Grécia, que só recaiu sobre os credores privados.
Destes 48,2 mil milhões de euros, foram usados apenas 37,3 mil milhões de euros, sobrando no fundo 10,9 mil milhões de euros para a banca. Quando a Grécia conseguiu um acordo para a extensão do programa por quatro meses, a 20 de fevereiro, os líderes da zona euro exigiram que esses 10,9 mil milhões passassem para as mãos do Mecanismo Europeu de Estabilidade e que só fosse transferido o valor necessário para cobrir insuficiências de capital dos bancos.
A medida pretendia evitar que o Governo grego usasse o dinheiro para pagar outras contas, como fez com as reservas de tesouraria de muitas das empresas e institutos públicos da Grécia. O Governo grego já pediu que esse dinheiro fosse libertado para pagar aos credores, mas a zona euro tem rejeitado os pedidos, tal como o BCE, mais preocupado com os bancos que estão a perder um grande volume de depósitos todos os dias.
Opção 3: Deixar o Governo grego emitir mais dívida de curto prazo
Uma das soluções mais tentadas pelo Governo grego, mas que tem a forte oposição do BCE.
A troika impôs um teto de 15 mil milhões de euros à dívida de curto prazo que o Estado grego pode emitir num determinado ano e um limite ainda mais curto para o valor desta dívida que os bancos gregos podem usar como garantia nos empréstimos que pedem ao BCE (agora já impedidos de o fazer com estas garantias) e ao banco central grego através do mecanismo de cedência de liquidez de emergência, a Emergency Liquidity Assistance (ELA).
O objetivo é impedir que os bancos gregos sejam colocados em risco para servir o Estado grego, e de uma certa forma este esquema consista numa forma de financiamento monetário, proibido pelos estatutos do BCE.
O Governo grego tem pedido um aumento deste valor para que possa financiar no mercado no curto prazo (até conseguir um acordo) os pagamentos aos credores. Isto permitiria ao Estado grego ganhar tempo, algo que os credores parecem não estar dispostos a deixar que aconteça.