7 perguntas e respostas sobre o conflito entre a Índia e o Paquistão /premium

27 Fevereiro 2019117

A região da Caxemira está novamente no centro de um conflito entre a Índia e o Paquistão. A escalada de violência entre dois países com armamento nuclear está a gerar preocupação em todo o mundo.

A Índia e o Paquistão podem estar a um pequeno passo de iniciar uma guerra. Um ataque aéreo da Índia na madrugada desta terça-feira, 26 de fevereiro, abriu uma escalada de violência entre os dois países. O primeiro-ministro paquistanês, Imran Khan, já pediu uma linha de diálogo, mas o homólogo indiano, Narendra Modi, ainda não respondeu. A comunidade internacional quer que os dois países se sentem à mesa, mas de um lado e do outro existem movimentações para precaver o inicio de mais um conflito armado.

O que se sabe até ao momento?

       O ataque da Índia 

Na madrugada de segunda para terça-feira, 26 de fevereiro, a Índia realizou ataques aéreos contra o que disse tratar-se de uma base jihadista no Paquistão, mais precisamente em Balakot. A informação de que tinha ocorrido um ataque foi confirmada pelos governos dos dois países, mas Índia e Paquistão divergiram quanto ao alvo atingido.

A Índia alega que bombardeou uma base terrorista responsável pelo ataque que matou 40 oficiais de segurança da Índia, a 14 de fevereiro, mas o primeiro-ministro do Paquistão, Imran Khan, recusou esta justificação. É neste ponto, aliás, que surgem as primeiras informações contraditórias.

O governo indiano explicou que o ataque ocorreu porque tinha informação “credível” de que um grupo jihadista estaria a planear ataques semelhantes ao que aconteceu há 13 dias na povoação indiana de Pulwama. Já o Paquistão diz que os aviões indianos foram intercetados antes de chegarem a Balakot e que largaram apenas quatro a cinco bombas em zonas descampadas enquanto regressavam à Índia, provocando poucas baixas. Ou seja, não confirma que a base jihadista no seu território tenha sido atingida.

Não tendo sido confirmado oficialmente, a agência indiana ANI avança que o ataque terá “destruído por completo” bases jihadistas em Balakot, Chakothi e Muzaffarabad e que foi feito com recurso a bombas de 1.000 quilos transportadas em 12 aviões da Força Aérea indiana, fazendo perto de 350 mortos.

Confirmando apenas a invasão aérea e o lançamento de bombas, mas discordando quanto à localização e seus efeitos, o Ministro dos Negócios Estrangeiros paquistanês, Shah Mahmood Qureshi, disse que considerou o ataque da Índia “uma agressão contra o Paquistão” que violou a Linha de Controlo Militar acordada entre os dois países e acrescentou que “o Paquistão tem o direito de dar uma resposta adequada em auto-defesa”. Ambos os países reuniram de imediato os respetivos conselhos de segurança.

    A resposta armada do Paquistão 

Esta quarta-feira, 27 de fevereiro, um porta-voz afirmou que a força aérea paquistanesa abateu dois aviões de guerra indianos. A informação não foi confirmada pelo governo indiano, com o porta-voz do exército a negar a informação. No entanto, uma alta patente da policia indiana terá contrariado a posição do porta-voz do exército, confirmando que dois aparelhos foram abatidos.

A agência indiana ANI diz que os dois aviões indianos foram destruídos na sequência de outro incidente: um F-16 paquistanês abatido pela Índia na manhã desta quarta-feira. O F-16 estaria envolvido numa operação de “retaliação”.

Por outro lado, o Paquistão confirmou ter bombardeado seis alvos em campo aberto na região indiana da Caxemira. “O único objetivo foi demonstrar o nosso direito, vontade e capacidade para nos defendermos”, disse o Ministério dos Negócios Estrangeiros paquistanês. A Índia desmentiu esta versão e diz que os ataques foram dirigidos contra alvos militares.

O que está também confirmado é a detenção de um oficial do exército indiano. O porta-voz das Forças Armadas do Paquistão publicou no Twitter oficial uma fotografia de um piloto indiano que está sob custódia das forças militares paquistanesas. Estará a ser tratado “de acordo com as normas da ética militar”, de acordo com os militares paquistaneses. A Índia não reagiu bem à divulgação desta imagem, bem como de um vídeo de uma televisão local que mostra o mesmo militar ensanguentado. O Ministro dos Negócios Estrangeiros indiano exigiu o seu retorno “imediato e seguro”.

As manobras das Forças Aéreas dos países já levaram o Paquistão e algumas cidades do norte da Índia a encerrarem os aeroportos comerciais. Várias companhias aéreas — tanto internacionais como companhias domésticas indianas — cancelaram os voos de e para esta região do globo.

   As contradições 

Além das diferentes explicações sobre o primeiro ataque indiano e sobre as motivações da reposta na manhã desta quarta-feira, também abundam informações contraditórias por parte de ambos os países no que toca à atividade militar junto à zona de cessar-fogo na região da Caxemira.

Os exércitos dos dois países acusaram-se mutuamente de atacar aldeias e postos de controlo junto à fronteira que separa a Caxemira. Notícias acerca do número de mortes de parte a parte têm sido lançados de um lado e do outro da fronteira, mas sem confirmações oficiais. As agências e a imprensa local têm dado voz a várias fontes locais, numa ação que já é vista como estratégica para justificar as ações militares e políticas que os dois países ainda estão a pensar levar a cabo.

O que levou ao primeiro ataque da Índia?

A Índia disse que o seu ataque de segunda para terça-feira visou uma base jihadista, ocupada — disse o governo indiano — pelos responsáveis pelo atentado terrorista de 14 de fevereiro em Srinagar. Este atentado vitimou mais de 40 membros das forças de segurança indianas, e foi o ataque terrorista mais mortífero na região desde 2002, indicou a agência Reuters.

O ataque de Srinagar foi reivindicado pelo grupo jihadista Jaish-e-Mohammed, que detonou uma carrinha com explosivos junto a uma coluna de 78 carros, com 2.500 membros de uma força paramilitar indiana.

O primeiro-ministro indiano disse na altura que “o sacrifício dos nossos bravos membros das forças de segurança não será em vão”. O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Índia acusou o Paquistão de apoiar o grupo terrorista. O Paquistão, mais uma vez, negou.

Em 2016 ocorreu uma situação semelhante, quando a Índia bombardeou uma outra base jihadista no Paquistão. No entanto, ao contrário do que sucede agora, Islamabad não retaliou, aceitando — tacitamente — a justificação que a Índia deu para o ataque. Três anos depois, a situação mudou e os dois países podem estar à beira de um conflito mais forte.

Qual a origem histórica dos confrontos na Caxemira?

A região da Caxemira localiza-se no norte da península da Ásia e está dividida entre a Índia, o Paquistão e a China, provocando, historicamente, conflitos entre a Índia e o Paquistão desde o fim da colonização britânica. Caxemira é uma zona de grande relevância hídrica.

A guerra da independência em 1947 marcou o inicio da tensão nesta região. Em 1947, a ONU recomendou a realização de um referendo sobre a independência do território, mas como a consulta nunca se realizou, a região ficou dividida: um terço para o Paquistão e o restante para a Índia.

Mais tarde, a China entra também na equação. Atualmente controla cerca de 20% do território de Caxemira. A China chegou a acordo com o Paquistão para a divisão do território, mas mantém uma postura de oposição para com a Índia, que reivindica o controlo de toda a região.

A região da Caxemira tinha, antes do fim da colonização britânica, uma população maioritariamente muçulmana, mas com um governo hindu.

Quantos conflitos armados existiram já na região?

A região da Caxemira registou já quatro grandes conflitos armados entre a Índia e o Paquistão. E um outro entre a Índia e a China. 

O primeiro foi em 1947 e durou até 1948: a Guerra Indo-Paquistanesa. Esta guerra terminou com a separação do território entre os dois países (aos quais se juntou a China mais tarde). Este confronto foi mediado pela ONU, que pretendia a realização de um referendo sobre o destino do território. Essa iniciativa falhou, mas conseguiu-se um acordo para o cessar-fogo.

O segundo confronto deu-se em 1962 entre a China e a Índia. A China venceu o conflito, ficando assim a administrar a região de Aksai Chin até aos dias de hoje.

Três anos depois, em 1965, a Índia voltou a entrar em guerra com o Paquistão, entre abril e setembro. A guerra deu-se quando o Paquistão tentou infiltrar guerrilheiros na província de Jammu e Caxemira para liderarem uma revolta e precipitar uma revolta contra a Índia. Em apenas cinco semanas, o confronto provocou perto de cinco mil vitimas de ambos os lados.

Seis anos depois, novo confronto indo-paquistanês, um dos mais curtos da história militar – durou apenas 13 dias. Esta guerra surge na sequência da guerra do Bangladesh, que resultaria a independência do Paquistão oriental, que se transformou no estado independente do Bangladesh. No que toca a este conflito entre a Índia e o Paquistão, há a registar ataques preventivos em 11 bases aéreas indianas.

O último confronto decorreu em 1999. A Guerra de Kargil decorreu de maio a julho e desencadeou-se novamente devido à infiltração de soldados paquistanesas em território controlado por indianos. As intervenções da Força Aérea indiana fizeram recuar o exército paquistanês. O Paquistão sofreu fortes pressões por parte das diplomacias ocidentais.

A permanente tensão nesta região do mundo torna a Caxemira numa das zonas com maior presença militar no mundo. A par destes conflitos armados entre os dois países, a existência de várias bases terroristas na região levam a Índia a acusar várias vezes o Paquistão de apoio a estes grupos, com o objetivo de provocar revoltas na zona indiana e levar a uma transferência do território para o domínio paquistanês.

Estes conflitos levaram à criação da Linha de Controlo – entre a Índia e o Paquistão – e da Linha de Controlo Real – entre a Índia e a China, que são fronteiras entre as regiões da Caxemira controladas pelos três países.

Qual é o poderio militar dos dois países?

Em termos absolutos, a Índia e o Paquistão detêm duas das maiores forças armadas do mundo. Mais importante (e mortífero): ambos os países têm armamento nuclear.

Especialistas norte-americanos no setor estimam que a Índia tenha um total de 1,2 milhões de militares no ativo e 990 mil na reserva, enquanto o Paquistão tem uma força ativa de 650 mil militares e 500 mil na reserva, mantendo uma forte cooperação militar com os vizinhos Irão e China, com quem, aliás, assinou um acordo administrativo para a região da Caxemira.

   Armamento nuclear

No que toca ao armamento nuclear, a Índia tem como política não ser a primeira a usá-lo. Ou seja, em caso de conflito, apenas o fará em retaliação. Tanto a Índia como o Paquistão não assinaram o Tratado de Não Proliferação, mas têm acordos bilaterais sobre a realização de testes com armas nucleares. Aliás, ambos os países registam o mesmo número de testes (6) e não o fazem desde 1998.

Quanto à capacidade nuclear de cada país, embora não existam números oficiais, o SIPRI — um instituto sueco que estuda o setor — estima que o Paquistão tenha entre 140 a 150 ogivas nucleares, enquanto a Índia terá entre 130 a 140 ogivas. A China, parceira geográfica e parte interessa no conflito da Caxemira tem 280 ogivas nucleares. Os três países estão, ainda assim, bem longe da capacidade norte-americana (6.450 ogivas) e russa (mais de 4.200 ogivas).

O que está a ser feito ao nível político e diplomático?

Os dois países estão a dar sinais de querer atenuar a escalada de conflito. O primeiro-ministro paquistanês, Imran Khank, pediu “bom senso” para evitar uma guerra e mostrou disponibilidade para entrar em diálogo com as autoridades indianas. “Todas as guerras partem de erros de cálculo”, disse Khan, deixando no ar a pergunta sobre se os países “podem aguentar erros de cálculo”.

A Ministra dos Negócios Estrangeiros da Índia, Sushma Swaraja, disse à BBC, depois de uma reunião com a China e a Rússia, que o país pretende agir com “responsabilidade e contenção” e que não deseja “aumentar mais a tensão”. Segundo a France Press, a China também apelou ao diálogo entre os dois países, mas o Times of India avança que o Paquistão pode utilizar a relação militar que tem com a China para assegurar apoio neste conflito. O Paquistão e a China têm acordos militares para controlo de fronteiras, que são particularmente importantes para evitar a entrada de terroristas em certas regiões chinesas.

Nota: a Índia vai a eleições entre abril e maio, com Narendra Modi a recandidatar-se,  e o desfecho deste conflito pode ser preponderante na reação da população nas urnas.

Vários líderes mundiais têm também vindo a público apelar à calma e ao diálogo entre os dois países, entre eles o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pompeo. Na União Europeia, a Comissária Federica Mogherini pediu “máxima contenção” e alertou para as “consequências graves e perigosas”. Também Theresa May, primeira-ministra britânica, pediu a utilização da via diplomática para “assegurar a estabilidade regional”.

Há uma semana, o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu um apaziguamento na região, apelando ao bom senso dos governos dos dois países.

Ainda assim, enquanto alguns responsáveis políticos apelam à calma, são várias as movimentações que podem estar a preparar um cenário de guerra. Os quartéis da região indiana em Caxemira mantém-se de luzes apagadas durante a noite para dificultar ataques aéreos e a cobertura de um hospital já foi pintado com uma grande cruz vermelha para indicar o local do apoio médico.

O The Guardian relata também que, em Islamabad e Lahore as pessoas estão a comprar bens de primeira necessidade em grande quantidade para armazenarem em casa. Em algumas regiões do Paquistão, por outro lado, foram canceladas as folgas das forças de segurança e do pessoal médico.

Segundo o Times of India, o metro de Nova Déli está sob alerta vermelho, o que obriga à inspeção de material suspeito em todas as estações e respetivo relatório de duas em duas horas.

Que precauções devem tomar os portugueses?

O governo português, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, “desaconselhou vivamente” os portugueses a viajarem para a região de Caxemira. “Considerando os incidentes recentes no estado indiano de Caxemira, entre forças militares indianas e paquistanesas, bem como a atuação por todo o território de grupos terroristas, desaconselha-se vivamente qualquer deslocação não essencial ao estado indiano de Jammu e Cachemira“, diz a nota publicada esta tarde no Portal Diplomático.

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