A hierarquia da Igreja Católica em Portugal considera que a instituição está numa “nova fase” no que diz respeito ao combate aos abusos sexuais de menores no contexto eclesiástico. Depois de a comissão independente liderada pelo psiquiatra Pedro Strecht ter realizado um estudo detalhado sobre a realidade dos abusos na Igreja ao longo das últimas décadas, os bispos acreditam que já têm uma “ideia melhor” do problema e que, por isso, é chegado o momento de arregaçar as mangas e apoiar as vítimas concretas.

Numa longa conferência de imprensa na tarde desta quinta-feira em Fátima, que se seguiu a uma celebração com todos os bispos portugueses para pedir perdão pelos abusos de menores, o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. José Ornelas, apontou várias ideias: o problema dos abusos já foi assumido pelos bispos, que agora querem ir ao encontro das vítimas para as ajudar; para isso, foi criada uma nova comissão — já não independente, porque opera dentro da estrutura da Igreja, mas autónoma —, sob a batuta da psicóloga Rute Agulhas; ao mesmo tempo, a formação dos padres nos seminários portugueses está em processo de revisão, tendo sido aprovado um novo documento com pormenores sobre como a educação dos sacerdotes vai passar a incluir a questão da sexualidade; nenhuma vítima deverá ficar sem apoio por falta de recursos e a Igreja já está a apoiar financeiramente 30 pessoas.

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“Depois da conclusão do estudo da Comissão Independente, entramos agora numa nova fase”, lê-se no documento com as conclusões finais da assembleia plenária dos bispos portugueses, que decorreu durante toda esta semana em Fátima. “Estamos empenhados em prosseguir um caminho de reparação e prevenção para que seja possível garantir o devido apoio às vítimas e implementar uma cultura de cuidado e proteção dos menores e adultos vulneráveis nos nossos ambientes, contribuindo para erradicar este drama da sociedade.”

A grande novidade desta reunião magna dos bispos é a nova comissão, liderada por Rute Agulhas. Batizada com o nome “Grupo VITA — Grupo de Acompanhamento das situações de abuso sexual de crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal”, esta equipa deverá estar em funções nos próximos três anos e será constituída por uma equipa de profissionais especializados em psicologia e violência sexual. A sua missão será “acolher, escutar, acompanhar e prevenir as situações de abuso sexual de crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja em Portugal, dando atenção às vítimas e aos agressores”, explicou o porta-voz da CEP, o padre Manuel Barbosa — remetendo para uma conferência de imprensa do próprio Grupo VITA no próximo dia 26 de abril mais pormenores sobre a atuação deste grupo.

O que se sabe, para já, é a constituição da equipa. Além de Rute Agulhas, o grupo contará também com a psicóloga Alexandra Anciães (especializada em avaliação e intervenção com vítimas adultas), com a psicóloga Joana Alexandre (investigadora na área da prevenção primária dos abusos sexuais), com o assistente social Jorge Neo Costa (que intervém com crianças e jovens e perigo), com a psiquiatra Márcia Mota (especialista em sexologia clínica) e com o psicólogo Ricardo Barroso (especialista em intervenção com agressores sexuais).

Além destes elementos, o Grupo VITA terá também um grupo consultivo que incluirá o padre João Vergamota, do patriarcado de Lisboa, que é especialista em Direito Canónico, e de Helena Carvalho, especialista em análise estatística, além de um advogado especialista em crimes sexuais que ainda não foi nomeado.

“O Grupo VITA terá a necessária autonomia para, em articulação com a Equipa de Coordenação Nacional, desenvolver uma ação que contribuirá para capacitar, ainda mais, o valioso trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelas Comissões Diocesanas no acolhimento e acompanhamento das vítimas, bem como na formação preventiva dos agentes pastorais”, explicou o padre Manuel Barbosa. “Entre outras ações, está prevista a elaboração de um Manual de Prevenção que será comum a toda a Igreja em Portugal, quer nas Dioceses quer nos Institutos de Vida Consagrada.”

Depois do estudo, a fase de “operatividade” para ajudar as vítimas

No entender de D. José Ornelas, a criação deste novo grupo é o sinal de uma mudança de momento para a Igreja Católica. O trabalho da comissão independente “permitiu-nos ter uma perceção melhor de como nos encontramos como Igreja”, salientou o bispo. Mas “esta já não é uma fase de estudo, tem de ser uma fase de operatividade“, acrescentou.

Dizendo-se “grato” pelo trabalho que foi realizado pela equipa de Pedro Strecht, e admitindo que houve aspetos do relatório que “podem ser criticados”, D. José Ornelas sublinhou que agora é preciso “tirar consequências” das conclusões. “Não fizemos isto simplesmente por divertimento. A celebração desta manhã significa isso. A primeira coisa é assumir. Não devia ter acontecido, mas aconteceu. Agora, não nos resignamos a isso”, afirmou, dizendo que é preciso “ir ao encontro das vítimas deste tipo de comportamentos“.

Questionado sobre a enorme confusão comunicacional que marcou as últimas semanas do trabalho da comissão independente (designadamente em torno da conferência de imprensa dos bispos em março, após a receção das listas de alegados abusadores no ativo, e das muitas informações contraditórias sobre essas listas), D. José Ornelas assumiu que houve “deslizes na comunicação” no decorrer dos trabalhos. “A própria comissão diz que alguns resultados que tem são sujeitos a crítica“, destacou o bispo.

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Ainda assim, D. José Ornelas recusou adensar a controvérsia em torno da suposta lista dos 100 alegados abusadores no ativo (da qual se veio a saber, depois, que afinal também incluía suspeitos que já tinham morrido, e que eram a maioria). Admitindo “equívocos na comunicação“, sobretudo na sua própria conferência de imprensa em março, o bispo sublinhou que o principal equívoco, que está “na raiz de muito desta ambiguidade”, se prende com o facto de a comissão de Pedro Strecht não ser uma comissão de investigação, mas sim de estudo académico sobre a realidade dos abusos.

“Interessava-lhes chegar à descrição de casos, estudar o que é que se passou, onde é que se passou, para saber onde é que há que reagir, onde é que há que abordar a formação”, explicou D. José Ornelas. “Era fundamental despir os dados e as narrações de indicações que pudessem identificar pessoas“, o que, apesar de trazer benefícios à descrição da realidade, também dificulta a investigação de casos concretos. Agora, com o novo grupo liderado por Rute Agulhas, a ideia é outra: receber vítimas concretas, ajudá-las em todos os aspetos, encaminhar as denúncias, investigá-las e tirar conclusões concretas. Aliás, D. José Ornelas explicou que, depois do relatório final da equipa de Strecht, “as comissões diocesanas já começaram a receber outras deposições, de pessoas que tinham contactado a comissão independente e que agora começaram a contactar” a Igreja, para que os casos possam ser devidamente acompanhados.

D. José Ornelas assumiu que  o grupo de Rute Agulhas não pode propriamente considerar-se “independente”, como era a de Pedro Strecht, mas será “autónoma” — isto porque, se fosse completamente desligada das estruturas da Igreja, seria inoperacional. A comissão de Pedro Strecht, diz D. José Ornelas, “era para fazer um estudo”. “Convidámos gente de fora” para fazer esse estudo, afirmou. A nova comissão terá como objetivo acolher e encaminhar denúncias, ao mesmo tempo que é garantido, operacionalmente, o apoio às vítimas — através de um encaminhamento para psicólogos, psiquiatras, juristas, entre outros.

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Concretamente, D. José Ornelas revelou que a Igreja em Portugal já está a apoiar financeiramente cerca de 30 pessoas que foram vítimas de abusos. A ideia da Igreja, sustentou o bispo, não é impor a ninguém qualquer psicólogo, psiquiatra ou jurista, mas sim assegurar as despesas das vítimas e ajudá-las a encontrar apoio. O mais importante é que ninguém fique sem apoio por falta de recursos.

Ainda falando sobre a comissão independente liderada por Pedro Strecht, a única crítica explícita deixada por D. José Ornelas foi uma farpa ao psiquiatra Daniel Sampaio, um dos elementos da comissão, que disse numa entrevista ao Expresso: “Os senhores bispos sabem que nós sabemos que eles sabem muita coisa.” Para D. José Ornelas, “o acerto dessas declarações cada um pode julgar como quiser“.

Sigilo serve para proteger dignidade das pessoas, mas não pode ser usado para encobrimentos

D. José Ornelas foi igualmente questionado sobre outra controvérsia surgida em torno do trabalho da comissão independente: a legitimidade do acesso aos arquivos eclesiásticos por parte dos historiadores. Esta semana, o Correio da Manhã dava conta de que um grupo de padres estava a ponderar recorrer à justiça por ter sido dado acesso a terceiros aos arquivos secretos das dioceses portuguesas, onde estão armazenados os documentos confidenciais sobre os processos de ordenação de todos os sacerdotes portugueses.

Para o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, não há qualquer questão legal em causa. Segundo D. José Ornelas, do ponto de vista canónico o acesso aos arquivos foi feito de acordo com as normas acordadas especificamente para o efeito com a própria Santa Sé — e as autorizações foram assinadas por todos os bispos portugueses. Do ponto de vista civil, o bispo confirmou que todos os responsáveis eclesiásticos atuam de acordo com as práticas legais: sempre que um bispo recebe uma informação sobre um nome, é obrigado a ir aos arquivos ver o que existe sobre a pessoa. No caso da comissão independente, os historiadores que acederam aos arquivos fizeram-no ao abrigo de um “código de conduta assinado por cada bispo” e “em completo sigilo“.

Questionado sobre a questão do encobrimento dos abusos por parte dos bispos — um assunto que tem estado largamente ausente do debate, uma vez que não foram concretizadas quaisquer denúncias relativas a bispos —, D. José Ornelas sublinhou que é necessário ver “caso a caso” as eventuais situações que venham a surgir, mas reiterou que não tem indicação de qualquer caso de encobrimento. Em sentido oposto, D. José Ornelas elogiou todos os bispos portugueses, sem exceção, por terem tomado medidas cautelares em relação aos padres que surgiram nas listas entregues pela comissão independente — mesmo que uns mais lentamente do que outros. As medidas cautelares, contudo, não implicam uma assunção de culpas, afirmou.

Elogiando também o profissionalismo dos elementos da comissão que acedeu aos arquivos históricos da Igreja, D. José Ornelas reconheceu que, como qualquer instituição, a Igreja tem “segredos”, mas que servem “para manter a dignidade das pessoas e garantir que a justiça se faça com justiça“. O que é inaceitável, apontou, é que alguém aproveite os arquivos secretos para “abafar o que quer que seja”. D. José Ornelas lembrou também que até sobre ele recaíram suspeitas de encobrimento, nomeadamente relacionadas com o tempo em que era superior geral dos dehonianos — e disse ser o primeiro a querer que a verdade se esclareça.

Sobre o tema das eventuais indemnizações a vítimas de abusos na Igreja, D. José Ornelas não foi particularmente claro: assumiu que a Igreja está inteiramente disponível para ajudar na “reparação” possível das vítimas, suportando os custos do apoio psicológico e médico, bem como outros custos associados, mas não se comprometeu com qualquer pensamento concreto sobre indemnizações, remetendo essa questão para eventuais decisões judiciais em casos concretos.

Novos modelos de formação dos seminaristas com maior atenção à sexualidade

Igualmente fundamental para a “nova fase” da Igreja será a melhoria da formação dos padres nos seminários portugueses. Na assembleia plenária desta semana, os bispos portugueses aprovaram a nova versão do documento central da formação dos seminários — a Ratio Nationalis Institutionis Sacerdotalis — que será publicada em breve e que inclui um novo capítulo, inteiramente dedicado ao “seminário e a cultura de prevenção e vigilância no que respeita aos abusos“. O documento está em análise no Vaticano e, depois de receber luz verde, entrará em vigor.

D. José Ornelas sublinhou que não se pode dizer que as questões da sexualidade e da proteção dos menores estivessem ausentes da formação sacerdotal até agora — mas há agora uma atualização profunda nesse aspeto. A título de exemplo, o bispo explicou que o documento dá corpo formal a um aspeto que já se vinha tornando prática na Igreja: o quase desaparecimento dos seminários menores, ou seja, onde são formados jovens em idade escolar. Na prática, os seminaristas têm, na sua generalidade, entrado na vida de seminário só numa fase posterior ao ensino secundário, já nos estudos superiores — mantendo-se os seminários menores apenas em situações excecionais.

O novo processo de formação dos padres também já tem em conta as diferenças de personalidade e contexto familiar e social dos seminaristas atuais — hoje em dia bem diferente do que acontecia nas décadas passadas, como ficou plasmado num capítulo do relatório da comissão independente inteiramente dedicado à descrição dos contextos sociais dos bispos portugueses hoje em funções.

Ornelas começa novo mandato mas admite que o tempo “não chega para tudo”

O bispo de Leiria-Fátima começou esta semana o seu segundo mandato como presidente da Conferência Episcopal Portuguesa — após um primeiro mandato profundamente marcado pela crise dos abusos sexuais, cuja investigação aprofundada por parte da comissão independente será uma das iniciativas centrais do seu legado. Na conferência de imprensa desta quinta-feira, D. José Ornelas recusou fazer um balanço dos três anos de liderança da CEP, mas procurou desfazer a ideia de que a investigação aos abusos tinha sido uma iniciativa exclusivamente sua, afirmando que foi uma vontade geral dos bispos portugueses.

D. José Ornelas também não quis comentar os detalhes da sua eleição — apesar de ter havido muita especulação em torno da sua continuidade à frente da CEP, sobretudo depois da conferência de imprensa do mês passado —, afirmando apenas: “Obviamente se estou cá é porque fui eleito pelos colegas.”

Ainda assim, o bispo de Leiria-Fátima admitiu que chegou a pensar que poderia ficar mais aliviado em termos de tempo sem a liderança da CEP, uma vez que tem uma diocese para gerir e o tempo “não chega para tudo“. Ainda assim, olhando para três anos de “evolução muito significativa” na sociedade portuguesa e na Igreja Católica, D. José Ornelas assumiu que dentro da CEP os bispos não pensam todos da mesma maneira — mas o único comentário que fez a uma pergunta sobre a avaliação feita pelos seus pares à sua liderança na CEP foi a mera constatação de que foi eleito por eles.

D. José Ornelas respondeu também às críticas internas da parte daqueles que, dentro da Igreja, têm procurado desacreditar o relatório da comissão independente e têm cerrado fileiras em torno dos padres afastados. Para o presidente da CEP, essas críticas advêm de uma falta de compreensão do trabalho da comissão, que permitiu clarificar esta realidade em Portugal. Ainda assim, D. José Ornelas diz que pode ser “natural” que, em algumas situações, as pessoas que veem o seu pároco afastado por suspeitas de abusos o defendam, optando por não acreditar.

Obra de Rupnik na igreja onde decorreu missa pelas vítimas lembra Igreja “pecadora”

D. José Ornelas respondeu também a uma pergunta sobre a opção de realizar a missa de perdão às vítimas de abusos na Basílica da Santíssima Trindade, em Fátima, cujo presbitério está adornado por um enorme painel dourado da autoria do padre esloveno Marko Rupnik — que está a ser investigado por fortes suspeitas de múltiplos casos de abuso sexual de mulheres.

O presidente da CEP reconheceu que o caso o enche de “pena”, sobretudo porque conheceu Rupnik, mas sublinhou que é importante sublinhar que estes casos ajudam a compreender que a Igreja “não deixa de ser pecadora“, pelo que é necessário distinguir as coisas. D. José Ornelas deixou também no ar uma pergunta: se o arquiteto de uma igreja enfrentasse acusações, deveria demolir-se a igreja? Ainda assim, D. José Ornelas reconheceu que a missa foi realizada naquele local por corresponder à igreja onde, de acordo com o calendário diário de missas do Santuário de Fátima, a missa das 11h decorre nesta altura do ano.

Os bispos portugueses estiveram reunidos em Fátima durante praticamente toda a semana, para uma assembleia plenária em que a criação da nova comissão para receber queixas de abusos foi o tema central. Na manhã desta quinta-feira, todos os bispos reuniram-se na Basílica da Santíssima Trindade para uma missa integrada num dia nacional de oração pelas vítimas de abuso, onde pediram perdão pelos crimes “cruéis e manipuladores” de uma Igreja em quem as vítimas confiaram.