O que motivou esta moção de censura?

A sentença do caso Gürtel, um dos maiores escândalos de corrupção da democracia espanhola e que envolve o Partido Popular, liderado por Mariano Rajoy. Segundo a sentença da Audiencia Nacional, o empresário valenciano Francisco Correa (que organizava as campanhas eleitorais do partido) e o ex-tesoureiro do Partido Popular Luis Bárcenas foram os principais responsáveis por um “autêntico e eficaz sistema de corrupção institucional” através da “manipulação da contratação pública central, autonómica e local”.

O tribunal deu como provado que o ex-tesoureiro do Partido Popular recebia dinheiro de contratos públicos sobrevalorizados, canalizando-o para um saco azul para financiar o partido de Mariano Rajoy. Francisco Correa foi condenado a quase 52 anos de prisão, Luis Bárcenas a 33, aos quais se juntam também outras personalidades do Partido Popular, como a ex-ministra da Saúde Ana Mato. Além de ter condenado várias pessoas do Partido Popular, a Audiencia Nacional também condenou o próprio partido, determinando que este lucrou “com prejuízo para os interesses do Estado” e obrigando-o ao pagamento de uma multa 245 mil euros.

Embora Mariano Rajoy não tenha sido arguido a propósito deste escândalo de corrupção, o caso Gürtel tornou-se uma mancha indelével na sua imagem pública. A ajudar a isso está a sentença, onde se questiona a “credibilidade” dos depoimentos de Mariano Rajoy e de outros dirigentes do partido quando foram chamados a depôr.

“Os senhores Arenas, Álvarez, Cascos, García Escudero, Rajoy, etc. negam (…) a existência de um saco azul no partido. No entanto, o Ministério Fiscal rebate a veracidade desses testemunhos ao indicar — argumentação essa que o tribunal partilha — que se coloca sob questão a credibilidade desses testemunhos, que não surgem como suficientemente verosímeis para rebater a contundente prova da existência de um saco azul no partido”, lê-se na sentença.

Tudo isto levou o então maior partido da oposição, o PSOE, de Pedro Sánchez, a apresentar uma moção de censura contra Mariano Rajoy. “É muito claro… Depois de conhecer-se a sentença do caso Gürtel, Mariano Rajoy já não pode continuar como Presidente de Governo”, disse, ao anunciar a moção de censura que acabou por derrubar Mariano Rajoy e torná-lo o primeiro socialista a chegar à presidência de governo após José Luis Zapatero.

Quais foram os votos que derrubaram o governo de Mariano Rajoy?

Bastaram 180 votos para derrubar o governo de Mariano Rajoy, que se torna agora no primeiro a cair na sequência de uma moção de censura na História da democracia espanhola.

Desses 180 votos, a maior fatia pertence ao PSOE, autor da moção de censura. Ao todo, foram 85 deputados socialistas a votar pela queda de Mariano Rajoy. A estes, juntaram-se também os da terceira força política de Espanha. Trata-se do Unidos Podemos (assim se chama a junção da Izquierda Unida com o Podemos), com 45 deputados.

Depois, de forma crucial, vários partidos de caráter regionalista e até independentista votaram pelo fim do governo do Partido Popular e pela subida ao poder de Pedro Sánchez. São o En Comú Podem (12 deputados), Compromís (9), Esquerda Republicana da Catalunha (9), Convergência Democrática da Catalunha (8), En Marea (5), Partido Nacionalista Basco (5) e Euskal Herria Bildu (2).

Do outro lado, entre os que não aprovaram a moção de censura, contam-se 169 votos. A maior parte é do próprio Partido Popular (137 deputados). Segue-se o Ciudadanos (32).

A deputada solitária da Coligação Canária, Ana Oramas, foi a única a abster-se.

Porque é que Pedro Sánchez sucede a Mariano Rajoy em vez de haver eleições antecipadas?

Porque o Artigo 175 da Constituição espanhola dita que uma moção de censura “terá de incluir um candidato à Presidência do Governo”. Desta forma, a figura de moção de censura em Espanha existe tendo em vista não só a destituição do governo em funções, como também a nomeação de um substituto.

A moção de censura votada esta sexta-feira no Congresso dos Deputados foi proposta pelo PSOE que, como candidato à presidência de Governo, escolheu o seu próprio líder, Pedro Sánchez.

Dessa forma, a votação foi simultaneamente um voto de desconfiança em Mariano Rajoy e no seu governo e um voto de confiança em Pedro Sánchez para este formar governo.

Qual é o percurso político de Pedro Sánchez?

Pedro Sánchez é agora o novo Presidente de Governo de Espanha, cargo a que chega depois de diferentes tentativas, alguns fracassos e regressos inesperados.

Foi eleito secretário-geral do PSOE em 2014, sucedendo assim a Alfredo Pérez Rubalcaba na liderança dos socialistas espanhóis. No ano seguinte, nas eleições legislativas de dezembro de 2015, o PSOE de Pedro Sánchez teve o que foi até à altura o pior resultado da história dos socialistas espanhóis, naquelas que foram as eleições que ditaram o fim do bipartidarismo. Com 90 deputados e 22,01% dos votos, o PSOE não parecia poder descer mais fundo. O Partido Popular conquistou 123 deputados com 28,5% dos votos.

Ainda assim, Pedro Sánchez tentou chegar à liderança do governo. Em abril de 2017, depois de negociações falhadas por parte do Partido Popular para chegar ao poder, Pedro Sánchez foi indigitado para tentar formar governo, chegando à fala com o Ciudadanos. Porém, na altura de aprovar esse executivo socialista acordado com o partido de Albert Rivera, o Congresso dos Deputados não o deixou passar. Para isso, em muito contribuiu o Podemos, que votou sempre contra.

Perante um nó impossível de desatar, o país teve de ir novamente a eleições, em junho de 2016. E, mais uma vez, o PSOE teve o seu pior resultado de sempre: 85 deputados, com 22,65% dos votos. Dessas eleições, resultou um Partido Popular reforçado no primeiro lugar (agora com 137 deputados e 33,01%), mas não ao ponto de formar governo. Mariano Rajoy pediu apoio a Albert Rivera — e teve-o —  e também a Pedro Sánchez — que não lho deu. E, perante novo bloqueio no partido, Pedro Sánchez foi rodeado por uma revolta das cúpulas do próprio partido, que lhe pediam que viabilizasse o governo de Mariano Rajoy. Sem mais escolhas à mão, Pedro Sánchez demitiu-se da liderança do partido e renunciou ao cargo de deputado.

Entre as vozes mais audíveis do descontentamento interno no PSOE, estava a de Susana Díaz, presidente do governo regional da Andaluzia. Com o apoio de vários líderes regionais e de figuras de proa do partido, como o ex-Presidente de Governo Felipe González, a andaluza avançou com a sua própria candidatura à liderança do PSOE, nas eleições primárias de maio de 2017.

Apesar do coro de críticas, Pedro Sánchez foi à luta e apresentou uma candidatura para voltar a ser secretário-geral do PSOE. No final de contas, o apoio das bases provou ser mais forte do que o desagrado dos barões, com Pedro Sánchez a vencer com 50,21% dos votos, à frente dos 39,94% de Susana Díaz e os 9,85% de Patxi López.

Desde então, Pedro Sánchez voltou à liderança do PSOE, apesar de continuar fora do parlamento. Mas foi lá que voltou, ao Congresso dos Deputados, já com candidato a Presidente de Governo da moção de censura para derrubar Mariano Rajoy. Quando este discursou pela última vez na qualidade de Presidente de Governo, o líder do Partido Popular disse: “Quero ser o primeiro a felicitar o senhor Pedro Sánchez”.

E, menos de uma hora depois, quando a votação ditou a aprovação da menção de censura, os dois homens trocaram um aperto de mão. De um lado, estava Mariano Rajoy, o primeiro Presidente de Governo de Espanha a ser afastado do cargo por uma moção de censura. Do outro, Pedro Sánchez, o primeiro Presidente de Governo a entrar desta forma para o Palácio de Moncloa.

Una estampa. "El saludo". Tras la #MocionCensura, @marianorajoy saluda al nuevo presidente del Gobierno @sanchezcastejon en el hemiciclo del @Congreso_Es @FotografiaPais @el_pais #Fotografía #Fotoperiodismo pic.twitter.com/B1NwycmHmy

— uly martin (@UlyMartin) June 1, 2018

O que prometeu Pedro Sánchez aos independentistas para que apoiassem a sua moção de censura contra Mariano Rajoy?

Perante a impossibilidade de convencer o Ciudadanos a apoiar a sua moção de censura, e tendo em conta que os deputados do Unidos Podemos seriam insuficientes para, juntos com os do PSOE, derrubarem Mariano Rajoy, Pedro Sánchez teve de se virar para um lado controverso do Congresso dos Deputados: os independentistas.

Esta viragem, num contexto de grande instabilidade na Catalunha, mereceu-lhe duras palavras por parte de Mariano Rajoy, que disse que o líder do PSOE era o “Judas de Espanha” e que “passou de ser um homem de Estado para ser um inimigo do Estado”.

Mas, afinal, como conseguiu a simpatia dos independentistas bascos e catalães?

No caso dos bascos, Pedro Sánchez conseguiu o seu apoio ao garantir que irá respeitar os orçamentos, do Estado e das regiões autónomas, apesar de ter votado contra este. Uma das chaves para que, em maio, os orçamentos tivessem passado foi o Partido Nacionalista Basco, que obteve concessões por parte de Mariano Rajoy, onde estão aumentos a pensionistas, funcionários públicos e outros coletivos. Tudo elementos em que o PSOE garante que não vai mexer.

No caso dos catalães, os termos são mais vagos, muito provavelmente porque esta é, ainda, uma questão altamente sensível. Assim, Pedro Sánchez começa por prometer “diálogo”, acima de tudo, assumindo que a questão catalã não é só um caso de justiça, mas também um tema político.

“Na Catalunha existe um problema político que tem de ter uma solução política”, disse. “Esse problema não se resolve escondendo-se atrás das becas”, referiu Pedro Sánchez, no debate da moção de censura. Assim, promete “iniciar o diálogo entre o Governo de Espanha e o novo governo da Generalitat” sem “alimentar retóricas excludentes” mas ao mesmo tempo “cumprindo e fazendo cumprir a lei”.

À semelhança do que já fizera José Luis Zapatero, o último socialista no Palácio de Moncloa antes de Pedro Sánchez, o atual Presidente de Governo pode também tentar atribuir às regiões novos estatutos, que podem chegar ao reconhecimento daquelas como nações e de Espanha como um Estado plurinacional. “Defendo que Espanha é uma nação e que dentro da nação espanhola há territórios que também se sentem nação”, disse.

Apesar destas promessas, não é certo, e nem sequer provável, que as tréguas entre independentistas e o PSOE de Pedro Sánchez sejam duradouras — até porque os socialistas e o seu líder foram a favor da aplicação do Artigo 155, que suspendeu a autonomia da Catalunha após a declaração unilateral da independência. Uma indicação disso mesmo foi o tweet escrito por Carles Puigdemont, a partir da Alemanha, pouco depois da aprovação da moção de censura. “Se fôssemos vingativos, hoje já nos poderíamos dar por satisfeitos. Mas como somos pela justiça, hoje ainda não podemos celebrar nada. Sobra ainda uma grande luta e um grande caminho para vencer as injustiças, que são muitas e persistentes”, escreveu no Twitter, em catalão.

Si nosaltres fóssim de venjança, avui ja ens podríem donar per satisfets. Però com que som de justícia, avui encara no podem celebrar res. Ens queda una llarga lluita i un llarg camí per vèncer les injustícies, que són moltes i persistents.

— Carles Puigdemont (@KRLS) June 1, 2018

Na sessão da moção de censura, alguns dos deputados independentistas que ajudaram a derrubar Mariano Rajoy vestiram t-shirts onde se lia: “Voto sim só para mandar M. Rajoy para fora”. Estarão agora a preparar t-shirts já com o nome de Pedro Sánchez?

Quais são as perspetivas deste governo de Pedro Sánchez?

Poucas e difíceis.

Quando tomou posse no final de 2016 para o mandato que agora terminou, Mariano Rajoy tinha uma base de apoio frágil. Além dos acordos de incidência parlamentar que conseguiu forjar, sendo os entendimentos atingidos com Ciudadanos o maior exemplo disso, o Partido Popular dispunha de apenas 137 deputados das suas cores no Congresso dos Deputados. Nunca um partido no poder tinha estão tão pouco representado no parlamento.

Até agora, é claro. Isto porque, ao tomar posse como Presidente de Governo na segunda-feira, Pedro Sánchez terá apenas 85 deputados socialistas do seu lado. Tudo o resto — e o resto é grande, uma vez que a maioria só se atinge com 176, mais do dobro dos parlamentares do PSOE — terá de ir buscar a outras bancadas.

Quer isto dizer que, para aprovar leis e orçamentos, o PSOE vai ter negociar, negociar e negociar. Mas com quem? Possivelmente com os mesmos que lhe permitiram esta sexta-feira derrubar o governo de Mariano Rajoy e levar Pedro Sánchez até ao Palácio de Moncloa.

À cabeça, está o Podemos, que conta, quando somados os deputados nacionais com os dos seus braços regionalistas, 67 deputados. Ao longo do dia da votação da moção de censura, Pablo Iglesias disse várias vezes que está disponível para integrar o governo do PSOE e de Pedro Sánchez. “Nós estamos disponíveis e creio que Pedro Sánchez seja responsável e construa um governo que vá além dos seus 85 deputados”, disse o líder do Podemos ainda antes da votação. No hemiciclo, assim que ficou oficializada a saída de Mariano Rajoy, os deputados do Podemos irromperam em gritos de “sí, se puede!”. E depois de já ter abraçado Pedro Sánchez, acrescentou: “Tudo depende do Presidente. Esperamos que construa esse governo forte e integrador”.

Depois sobram os partidos regionalistas, e alguns deles independentistas, que têm assento no parlamento nacional. São eles o PDeCAT e a ERC, da Catalunha; e o Partido Nacionalista Basco e o Euskal Herria Bildu, do País Basco.

Todos juntos, somam 180 deputados, mais do que os 176 necessários para uma maioria absoluta, necessária para aprovar leis e orçamentos. Porém, esta não é uma soma fácil. Entre os partidos acima mencionados, independentismos à parte, o espetro vai da esquerda anti-capitalista até à direita conservadora. Pedro Sánchez conseguiu juntá-los destruir o governo de Mariano Rajoy — mas será capaz de juntá-los para construir algo?

No editorial desta sexta-feira, publicado antes da votação da moção de censura mas numa altura em que o resultado já se adivinhava, o El País deixava claro que a resposta à pergunta é negativa. “Se a Câmara dos Deputados censura o Governo, o tempo da urgência ética deverá dar lugar ao tempo normal da política sob outro Governo, que deveria contar com um programa e apoios parlamentares que proporcionem estabilidade política e económica num momento especialmente delicado. Infelizmente, não vai ser assim.”, lê-se no editorial do El País desta sexta-feira.

Uma coisa parece certa: além do Partido Popular, o Ciudadanos não parece disposto a dar a mão ao PSOE nos tempos que se seguem, tanto que não apoiou a sua moção de censura por esta não prever a realização de eleições antecipadas (o partido de Albert Rivera queria que elas fossem no outono) e por ter Pedro Sánchez como candidato (o Ciudadanos queria antes “pessoas independentes próximas do PSOE” e não o seu presidente).

Esta quinta-feira, quando já se fazia adivinhar o sucesso desta moção de censura, o porta-voz do Ciudadanos no Congresso dos Deputados, Juan Carlos Girauta, publicou na sua página de Twitter uma imagem onde demonstrava todas as forças políticas com quem o PSOE terá de negociar, direta ou indiretamente, para seguir em frente nos próximos tempos. Feitas as contas, entre parceiros diretos e indiretos, são quase 40.

Agárrense los machos. pic.twitter.com/nYrI4h2zZb

— Juan Carlos Girauta (@GirautaOficial) May 31, 2018

Uma das primeiras notícias que apontam para um futuro conturbado entre o PSOE e aqueles que apoiaram a sua moção de censura saiu pouco depois da destituição de Mariano Rajoy, quando Compromís, ERC, Euskal Herria Bildu, PDeCAT e Podemos anunciaram que vão vetar os orçamentos — do Estado e das regiões autónomas — no Senado.

A medida não deve ter consequências, já que os orçamentos foram aprovados na Câmara dos Deputados — com os votos do Partido Popular, Ciudadanos e Partido Nacionalista Basco — e a sua tramitação no Senado está à partida garantida uma vez que o Partido Popular tem maioria absoluta na câmara alta. Além disso, no debate de moção de censura, o Pedro Sánchez garantiu que um governo do PSOE iria respeitar os orçamentos já aprovados, apesar de os socialistas não terem votado a favor destes.

Ainda assim, mesmo que inconsequente no plano imediato, este é um processo de intenções que aqueles deixam agora preto no branco. E que, noutras alturas, noutros moldes e perante outros temas, podem produzir novos bloqueios à política espanhola.

Quando vai haver eleições?

Não se sabe ao certo.

Na proposta de moção de censura, Pedro Sánchez prometia eleições antecipadas — ou seja, antes de 2020, ano em que o atual mandato termina — mas não de forma imediata. Antes disso, será preciso “recuperar a normalidade política e institucional, regenerar a vida democrática, pôr em marcha uma agenda social”.

A marcação de eleições antecipadas de forma imediata era uma exigência do Ciudadanos ao PSOE, que queria que o país fosse a votos até ao outono. Esse é também o calendário apontado pelo ex-Presidente de Governo Felipe González, que antes da moção de censura ser votada disse que “o mais razoável é ir imediatamente para um processo eleitoral” e apontou 30 de setembro, 7 ou 14 de outubro como possíveis datas.

No entanto, essa não parece ser a prioridade de Pedro Sánchez — e tampouco do Podemos, de Pablo Iglesias. “Convocaremos eleições quanto antes, mas antes de isso há que regenerar a democracia”, tem sublinhado Pedro Sánchez.

E o que dizem as sondagens?

Dizem que, se houver novas eleições, nenhum partido tem maioria absoluta. E que, muito provavelmente, o Ciudadanos sobe às custas do Partido Popular, ao passo que o PSOE e o Unidos Podemos obtêm resultados semelhantes aos de 2015 e 2016.

Na última sondagem do CIS — publicada a 8 de maio, ou seja, antes da sentença do caso Gürtel — o Partido Popular surgia ainda em primeiro, mas com aquilo que seria o seu pior resultado de sempre, fixado nos 24%. Logo a seguir, em segundo, aparecia o Ciudadanos, com 22,4%. Depois, o PSOE com 20% e, por fim, o Unidos Podemos (soma do Esquerda Unida com o Podemos) com 19,6%.

Se o cenário não é positivo para o Partido Popular na sondagem do CIS do início de maio, então ficou verdadeiramente negativo com a primeira sondagem após a leitura da sentença do caso Gürtel, publicada no El Español e da autoria da SocioMétrica. Além de colocar o Ciudadanos em primeiro (28,5%), renegava o PP para quarto lugar, com 16,7%. Pelo meio, ficava o PSOE com 20,3% e o Podemos com 19,3%.