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ANTÓNIO COTRIM/LUSA

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Sem Santana e a ferro e fogo, autárquicas serão o último suspiro da Aliança?

Mesmo despido de militantes, o partido não se entende dentro de portas. Paulo Bento, acusado de ilegalidades, tenta relançar o partido nas eleições autárquicas. Santana recusou ajuda na Figueira.

A Aliança vai a votos nas próximas eleições autárquicas  apostada em conseguir eleger representantes pela primeira vez desde a fundação do partido, depois de ter falhado a eleição para a Assembleia da República e para o Parlamento Europeu. Sem Pedro Santana Lopes, o partido está dividido e com um rumo indefinido, com o atual presidente a ser acusado de sonegar informação às estruturas locais, de manter o Aliança sem uma Mesa do Congresso eleita e de as listas para as autárquicas não terem sido discutidas em Senado. As autárquicas podem ser bóia de salvação.

São 33 os concelhos em que a Aliança conseguiu apresentar listas: três em nome individual e 30 com coligações que vão do PSD, ao CDS, IL, PPM, PDR, MPT, RIR e Nós Cidadãos. O partido surge ainda no boletim de voto com candidaturas próprias no Porto, em Viana do Castelo e em Torres Vedras, cidade de Paulo Bento, presidente do partido e candidato à autarquia. Conseguir alguma (mesmo que pouca) implantação territorial, será essencial para um partido em agonia.

A falta de militantes foi um entrave em todo o processo. Paulo Bento admite que existem “muito poucos militantes” e as listas foram construídas essencialmente com cidadãos sem filiação partidária.  Ainda assim, Paulo Bento diz estar “orgulhoso do trabalho feito” e de ter conseguido pôr em prática o que ficou traçado no Congresso, “procurar fazer acordos de coligação onde fosse possível dar um contributo e ser uma alternativa ao poder instalado”.

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Foi exatamente esse o caso do Porto, em que Valter Teixeira, líder da concelhia do Porto, conseguiu apresentar listas à Assembleia Municipal do Porto, à freguesia de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde — à qual se candidata também o ex-candidato presidencial Tiago Mayan Gonçalves — e a Lordelo do Ouro. São 70 pessoas, “10 militantes e 60 independentes”. Com direito a um percalço maior: o antigo líder da distrital do Porto, Paulo Silva, deixou o partido para integrar as listas de Rui Moreira.

Valter Teixeira diz que nessa altura o Porto ficou praticamente sem saída, mas ainda assim é um dos poucos concelhos com listas próprias. “Com a saída do Paulo Silva 70 ou 80% da estrutura do Aliança voou para Rui Moreira”, três deles eram da direção da distrital.

“O Porto teria 70 militantes, residualmente apenas 40, e neste momento não conto com mais de 30 inscritos, ativos são cerca de 10“, reconhece Paulo Bento. Números muito tímidos que atentam bem a importância desta eleição para a Aliança: um partido despido de militantes e sem dinheiro.

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A aventura autárquica poderia ter corrido melhor se Pedro Santana Lopes tivesse dito que sim. Paulo Bento, atual presidente do partido, confirmou ao Observador que teve várias conversas com Santana Lopes, onde demonstrou a disponibilidade do partido em apoiar o antigo líder.

O antigo primeiro-ministro declinou simpaticamente o convite. Surgir ao lado de uma candidatura com potencial para fazer, pelo menos, um resultado politicamente interessante, poderia ser um tónico para a Aliança. Mas Santana preferiu ir como independente a voltar a aparecer na fotografia ao lado do partido que fundou.

Ainda assim, e mesmo esclarecendo não há nenhum apoio formal da Aliança a Pedro Santana Lopes, Paulo Bento garante que te uma “enorme vontade” de ver o antigo autarca a repetir o feito de 1997, quando conquistou a Câmara da Figueira com as cores do PSD.

“O partido está ilegal.” As acusações que partem de dentro

A Aliança tenta ainda recompor-se do golpe que significou a saída de Pedro Santana Lopes do partido e, internamente, está a ferro e fogo. O atual presidente é alvo de críticas internas, com acusações de ilegalidades dentro do partido, mas Paulo Bento recusa-se a ter discussões na “praça pública” e apela a que os militantes o façam dentro dos órgãos próprios do partido.

No início do ano, António Pedro, militante da Aliança e membro da concelhia de Oeiras, apresentou uma queixa ao Tribunal Constitucional onde alertava para uma “situação bastante irregular”, em que não existe Mesa do Congresso e onde declarava que o partido estava a ser gerido num “regime de autocracia”, em que procurava “plataformas de entendimento com vários partidos, sem consulta prévia do Senado como impõem os estatutos”.

Além disso, segundo alega ao Observador António Pedro, estará também em causa a “sonegação de informação, a não prestação de contas e o esconder das despesas do partido”. “O partido está ilegal”, aponta.

“Esta direção não tem respeitado processos nem a lei dos partidos. É uma atitude de quero, posso e mando e quem não é a favor de nós é contra nós”
Miguel Barreiros, presidente da concelhia de Oeiras

Miguel Barreiros, presidente da concelhia de Oeiras, tem a mesma opinião: “A Mesa do Congresso demitiu-se. Neste caso o único ato que uma direção política nacional tem de fazer é o agendamento de um Congresso extraordinário eletivo”. Contudo, António Pedro revela que o Tribunal Constitucional deu o caso como arquivado e que tudo se mantém da mesma forma.

António Pedro alerta para a existência de “perseguições aos não alinhados” com a atual direção do partido e Miguel Barreiros argumenta que, mesmo depois de vários pedidos, a concelhia não acesso aos militantes nem a outras informações. “Tenho a certeza que é de forma deliberada porque fazemos parte de uma corrente diferente de Paulo Bento”, aponta.

Do Senado “ilegal” à discussão de listas que não existiu

As autárquicas vieram tornar o tema ainda mais quente. Na semana passada, o jornal Nascer do Sol dava conta que Alexandre Nascimento tinha sido retirado do décimo lugar à Assembleia Municipal de Lisboa (onde a Aliança integra a coligação Novos Tempos, encabeçada por Carlos Moedas) a mando de Paulo Bento.

A decisão terá criado mau-estar dentro da direção — em que o próprio Alexandre Nascimento é vice-presidente —, mas o presidente do partido recusa-se a comentar o tema, frisando que há locais para discutir os assuntos privados do partido. Também Alexandre Nascimento tem a mesma opinião e decidiu não alimentar qualquer polémica existente à volta do partido.

“Os estatutos dizem que o Senado tem de ser auscultado antes de qualquer acordo eleitoral, como não existiu, as listas não foram validadas, o que é irregular. Nunca houve qualquer comunicação sobre qualquer coligação, algumas nem sequer passaram pelo conhecimento das concelhias”
António Pedro, militante da Aliança

Mas há mais. O presidente da concelhia de Oeiras diz “não ter sido convocado para decidir a estratégia das autárquicas” e que, “à revelia” da concelhia, a direção nacional deu apoio a um militante de Oeiras para se candidatar com o PDR. Conclusão: a Aliança vai em Oeiras numa coligação com o PDR, mas a concelhia de Oeiras apoia formalmente Isaltino Morais. 

Além da confusão, Miguel Barreiros garante ainda que “houve ilegalidade na convocatória” do Senado pela antecedência com que foi anunciado aos militantes e pelo facto de “ter de ser convocado e presidido pela Mesa do Congresso, que é um órgão que não existe”. O Senado esteve mesmo para acontever, mas António Pedro explica que não houve quórum e o Conselho de Jurisdição “não validou a reunião”.

“Os estatutos dizem que o Senado tem de ser auscultado antes de qualquer acordo eleitoral, como não existiu, as listas não foram validadas, o que é irregular. Nunca houve qualquer comunicação sobre qualquer coligação, algumas nem sequer passaram pelo conhecimento das concelhias”, explica António Pedro.

Por outras palavras: as listas já são públicas, os candidatos são conhecidos e a oposição interna diz que não foram aprovadas pelo Senado partido. António Pedro considera que este tema ainda era possível ser resolvido num Congresso antes da ida às urnas. Diz até poder ser online devido aos tempos que se vivem. Não obstante, esse Congresso está marcado para depois das eleições autárquicas, para os dias 30 e 31 de outubro.

Segundo de Paulo Bento é “impossível” realizar a reunião magna do partido antes dessa data, principalmente com umas eleições pelo meio. “Queremos que seja um Congresso como todos os outros, transparente, participado e com prazos para que as pessoas se possam organizar. Com as eleições a 26 de setembro e com o nosso esforço e concentração aí. Depois é um mês. É o mínimo razoável para que todos possam fazer o congresso com a dignidade que merece”, explica. Haverá mais nuvens negras no horizonte da Aliança?

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