Ambiente. “Há mais subsídios para a indústria petrolífera do que para a educação” /premium

12 Julho 2019247

Crítico da forma de governar o mar, Tiago Pitta e Cunha, líder da Fundação Oceano Azul, diz que a Humanidade está num momento crucial — e que é preciso tomar decisões sérias para defender o planeta.

Numa época em que o combate às alterações climáticas está no topo da agenda mundial — ao ponto de levar milhões de jovens a faltar às aulas para exigir nas ruas um futuro melhor —, as marcas “querem parecer imediatamente ambientais“, mas “é preciso ser, não apenas parecer”, alerta Tiago Pitta e Cunha, presidente executivo da Fundação Oceano Azul. Em entrevista ao Observador, Pitta e Cunha ilustra a distância entre o ser e o parecer com um exemplo dos dias de hoje: “Existem mais subsídios para indústria petrolífera no mundo do que para a educação”.

Tiago Pitta e Cunha

Ex-conselheiro do Presidente Cavaco Silva para os assuntos do mar, Pitta e Cunha já passou por Bruxelas, pelo gabinete do Comissário Europeu para os Assuntos Marítimos, onde coordenou a Política Marítima Integrada da União Europeia, e também pelas Nações Unidas, onde representou Portugal e a UE em diversos organismos internacionais dedicados aos assuntos marítimos. Em 2017, assumiu a liderança da recém-criada Fundação Oceano Azul, para promover a investigação e a literacia em assuntos marítimos e impulsionar políticas públicas — usando como principal ferramenta da divulgação o Oceanário de Lisboa, um dos mais importantes aquários do mundo.

O líder da fundação responsável pelo Oceanário de Lisboa lembra que “a evolução da nossa espécie foi sempre uma luta desenfreada contra a natureza” e que agora “estamos num momento crítico“, no qual é preciso tomar decisões concretas para garantir que a natureza passa a fazer parte da equação na vida humana. “Tem de ser mais caro produzir plástico”, defende Tiago Pitta e Cunha. “Se a natureza passar a fazer parte da economia, da relação custo-benefício”, e como um objeto de plástico tem um custo para a natureza maior do que outro em cortiça, “tem de pagar um imposto por esse custo”.

Especialista em política do mar, Tiago Pitta e Cunha considera ainda que Portugal está longe de saber governar uma das suas maiores riquezas: os 1,7 milhões de quilómetros quadrados de Zona Económica Exclusiva do país. “Não é por criarmos um Ministério do Mar que vamos conseguir, com isso, resolver os problemas da governação do oceano“, garante, dando pistas para aquilo que poderá ser um modelo mais eficaz.

As metas do acordo de Paris, que estabelece que o aumento da temperatura do planeta deve ficar abaixo dos 2ºC, são “pouco realistas”, admite Pitta e Cunha, apelando a uma “filosofia do planeta” que coloque as preocupações com o ambiente no centro da vida humana. Em setembro, a Fundação Oceano Azul e a Fundação Francisco Manuel dos Santos organizam em Lisboa uma conferência internacional sobre “O Futuro do Planeta” que pretende dar algumas respostas a estes problemas — que vai contar, entre outros, com a presença do ex-secretário de Estado norte-americano John Kerry e com a oceanógrafa Sylvia Earle.

Tiago Pitta e Cunha no teleférico do Parque das Nações, em Lisboa, ao lado do Oceanário, gerido pela Fundação Oceano Azul, de que é presidente executivo (JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR)

“A forma de governar o mar não é através de um ministério”

Disse numa entrevista ao Público em 2011 que “tem de haver um governo que olhe com olhos de ver para a economia do mar e que torne isto uma prioridade estratégica”. Em 2015, o Governo de António Costa cria o Ministério do Mar, que já não existia há duas décadas…
Existia, existia, a Assunção Cristas foi ministra do Mar…

Digo de forma autónoma.
Autonomizado, pois.

Nesta matéria, estamos melhor hoje do que quando disse isto?
Acho que nenhum país do mundo conseguiu ainda resolver a questão da governação do oceano. O país mais pioneiro foi a Austrália, que no final da década de 90 apresentou — aliás, utilizou o ano de 1998, que era o ano que Portugal tinha proposto em 1993 para vir a ser o ano internacional dos oceanos — nas Nações Unidas o primeiro modelo de governação integrada do oceano. Depois, daí, muitos modelos foram surgindo. Mas, quando olho para o que acontece hoje, mesmo na Europa, noutros países, considero que estes modelos são ainda um bocadinho modelos de papel. Não há dúvida nenhuma de que a questão do oceano é uma questão muito complexa, porque o oceano é totalmente transversal às outras tutelas. Portanto, aquilo que produz impacto no oceano em termos de decisão política é uma decisão que encontramos na economia, em primeiro lugar, mas que encontramos também no ambiente, que encontramos na área das pescas, que encontramos na área do turismo, que encontramos em todas as outras áreas, da segurança, da defesa…

O que é que podemos aprender, concretamente, com esse modelo da Austrália?
O modelo australiano, na altura, criou grande furor porque foi a primeira vez que ouvimos falar de uma política para o mar. Nós hoje em dia falamos de políticas para o mar de forma completamente pacífica, mas, mesmo em Portugal, antes da Comissão Estratégica dos Oceanos, que publicou o relatório em 2004, o mar não era sujeito de políticas públicas. O mar era um ente biofísico, que existia pura e simplesmente. Nós não conseguíamos abstratizar o mar para as políticas públicas. Por isso é que o que nós tínhamos era uma política de pescas, uma política de transportes, uma política de turismo, uma política de ambiente. E sempre muito antropocêntrica. Sempre da atividade humana para o mar. Enquanto que quando pensamos no mar como o sujeito, o centro de uma política, é porque devemos pensar ao contrário. De baixo para cima. Devemos pensar do ecossistema marinho para nós. E o ecossistema marinho deve ser aquilo que nós queremos garantir, preservar.

O que é que o ecossistema marinho nos pode dar? Às vezes falamos muito dos recursos do mar, mas não tenho a certeza se todos sabemos exatamente que recursos é que podemos aproveitar do mar.
Vou já responder-lhe a isso, queria só terminar o meu raciocínio sobre a governação do oceano. O que acontece é que não é por criarmos um Ministério do Mar que vamos conseguir, com isso, resolver os problemas da governação do oceano. Normalmente, o que fazemos é que centralizamos algumas áreas de várias tutelas numa tutela só, mas isso não significa que haja maior harmonia, necessariamente, numa integração de todas as áreas que impactam no oceano. Por isso, muitas vezes costumo dizer — sou insuspeito, porque escrevi isto em 2011, quando escrevi o ensaio “Portugal e o Mar“. O capítulo sexto desse ensaio diz que a forma de governar o mar não é através de um ministério. Nós também não temos um ministério para a Terra, nem um ministério para a Lua. Não temos um Ministério da Lua e um Ministério da Terra, na governação toda. Não podemos, não é? É, de alguma forma, ilusório pensar que se resolve o problema dessa maneira. Aquilo que é fundamental, sim, é termos uma visão e uma política para o oceano que seja integrada. Da mesma maneira que a União Europeia, hoje em dia, tem a Política Marítima Integrada, por exemplo.

“Não é por criarmos um Ministério do Mar que vamos conseguir, com isso, resolver os problemas da governação do oceano”
Tiago Pitta e Cunha, presidente executivo da Fundação Oceano Azul

Pode dar exemplos concretos? Na sua perspetiva, a criação de um ministério para o Mar não resolve o problema, mas o que é que resolve?
O primeiro mandato de Durão Barroso na Comissão Europeia foi, talvez, um dos modelos de governação do oceano mais evoluídos. Porque havia uma política para o mar, integrada, que foi muito consultada, teve consulta pública durante um ano. Essa política pública, aliás, foi aprovada na presidência portuguesa de 2007, que foi a última presidência antes do Tratado de Lisboa — e, portanto, ainda ao abrigo das presidências anteriores, em que os Estados-membros decidiam verdadeiramente as coisas. Nessa altura, criou-se um comissário para o mar, quando antigamente, antes desse mandato, não havia. O que havia era o comissário da agricultura e pescas, o mar nem sequer existia como tal na Comissão, lá está. Foi muito por influência de Portugal que a Comissão adotou essa política. Infelizmente, no segundo mandato da Comissão Barroso, já não continuou a haver essa reunião inter-ministerial do mar. Eu estava lá, era o responsável no gabinete do comissário do mar por cozinhar aquela política toda, e vejo bem como teria sido absolutamente impossível para a União Europeia e para a Comissão ter criado uma política de mar se não tivesse sido a autoridade e, ao mesmo tempo, a cedência mútua que os vários comissários acabaram por levar a cabo naquele conselho.

Mas gostava de saber alguns exemplos concretos de coisas que podemos fazer melhor em termos de política do mar.
Acho que em Portugal ainda não chegámos ao ponto de termos um ministro sem pasta, que é coordenador dos assuntos marítimos, e que tem autoridade, dele e do primeiro-ministro, para junto dos colegas das várias tutelas garantir que as áreas azuis de cada tutela não são decididas pelo titular da tutela sozinho, mas pelo titular da tutela conjuntamente com o campeão do oceano, pelo ministro sem pasta. Dou-lhe um exemplo concreto. Na área da economia temos, por exemplo, energia e transportes. A área da energia tem uma área que é azul. Se vamos ou não explorar hidrocarbonetos, se vamos fazer campos eólicos no offshore, se vamos utilizar outras energias limpas renováveis… São decisões para o ministro da Energia, ou para o ministro da Economia se tiver o pelouro da Energia. Mas essa parte do mar devia ser integrada numa política. O mesmo para os transportes marítimos. Acho que é um erro separar os transportes marítimos dos outros transportes. Criamos um Ministério do Mar e pomos os transportes marítimos separados dos transportes terrestres, dos ferroviários, dos rodoviários… A União Europeia, e a Comissão, entendem que é importantíssima a intermodalidade dos transportes. Os transportes devem estar integrados uns nos outros.

Desse ponto de vista, Portugal pode ser uma porta de entrada para a Europa.
Do ponto de vista geopolítico, sem dúvida que Sines tem um papel — e já de alguma maneira o é, há portos como Gijón, em Espanha, que beneficiam muitíssimo já do chamado transhipment que é feito para Sines. Mas o que quero dizer é que o que importa não é retirar os transportes do mar do Ministério dos Transportes e criar um ministério autónomo. O que importa é que a política dos transportes, no que diz respeito ao mar, seja decidida não apenas pelo ministro dessa tutela, mas conjuntamente entre esse ministro e um coordenador dos assuntos do mar. É uma evolução, uma perspetiva muito menos vertical e mais horizontal.

Voltando ao verdadeiro aproveitamento dos recursos marítimos, e nós temos uma Zona Económica Exclusiva invejável em termos da União Europeia. Já tem dito repetidas vezes que não aproveitamos bem os recursos. Em que medida é que não aproveitamos bem? Quais são todos os recursos que podemos explorar no mar e que não estamos a aproveitar?
Acho que temos três ou quatro grandes vantagens comparativas na questão do mar relativamente a outros países europeus, que mereceriam que o mar se tornasse um elemento verdadeiramente estratégico para Portugal. O mar será verdadeiramente estratégico para Portugal quando o mar, ou pelo menos a geografia, que é algo que é absolutamente distintivo do nosso país — somos o único país europeu de dimensão média que só tem um vizinho terrestre. Até a Dinamarca, quando fez a ponte para a Suécia, passou a ter a Alemanha e a Suécia. Claro que há micro-estados que só têm um vizinho terrestre. São Marino está no meio de Itália, o Vaticano, o Mónaco… Mas, país de dimensão média europeia, somos o único. Isso deveria, de alguma maneira, fazer-nos organizar toda a nossa economia, exportação, política internacional, em torno dessa realidade. Isso leva a que, por um lado, seja importante pensarmos que há alguns aspetos ligados à geografia que são determinantes. Um, como digo, é a dimensão, que estava a referir. Nós somos, com a Noruega, um dos dois gigantes marítimos da Europa, e acho que é importante que nós interiorizemos isso, que cheguemos a compreender isso.

Com 1,7 milhões de quilómetros quadrados.
Com 1,7 milhões de quilómetros quadrados de Zona Económica Exclusiva e com uma submissão de plataforma continental que vai a 4 milhões de quilómetros quadrados. Com a Noruega é curioso. Eles têm uma ZEE que é maior do que a nossa e nós teremos, pelo menos de acordo com a nossa submissão, uma plataforma continental que é maior do que a da Noruega. Mas, depois, temos outra coisa que é muito importante. Não é o tamanho, é a localização. A centralidade portuguesa é extraordinariamente relevante. Porque nós temos uma importância estratégica para a qual ainda não conseguimos tirar todos os benefícios. Costumo sempre dizer que nós somos o país europeu mais próximo de África — juntamente com outros, com Espanha, com Itália —, somos um país também próximo dos Estados Unidos, próximo das Américas, mais próximo do novo Canal do Panamá. Somos um país que está no centro da rota da logística da navegação do hemisfério ocidental e numa altura em que o hemisfério sul aumenta cada vez mais de importância, através das economias emergentes, e principalmente das reservas de energia que existem na costa ocidental africana e na costa do sul da América. Helsínquia era muito mais importante do que Lisboa no século XX, porque as duas guerras mundiais, a rivalidade com a Rússia, a Guerra Fria, se deram no nordeste atlântico, do que hoje em dia. Ninguém acredita que Helsínquia seja mais relevante do que Lisboa em termos geostratégicos no século XXI. A questão da localização é outra questão que me parece muito importante, principalmente para, de alguma forma, nós desmistificarmos permanentemente aquele problema de sermos um país periférico relativamente a Bruxelas. Foi assim que a minha geração foi criada. Fui criado com a ideia de que somos uns coitadinhos, porque estamos muito longe do centro do poder.

"Ninguém acredita que Helsínquia seja mais relevante do que Lisboa em termos geostratégicos no século XXI"
Tiago Pitta e Cunha, presidente executivo da Fundação Oceano Azul

Mas estamos no centro…
…estamos no centro do hemisfério ocidental. Estamos mais bem posicionados no hemisfério ocidental do que Sófia, na Bulgária, ou até do que Atenas ou Helsínquia, que são, com Lisboa, as três cidades capitais mais distantes de Bruxelas. Depois, temos uma terceira coisa que me parece importante também. Temos uma biodiversidade marinha que nenhum outro país europeu tem. Até porque nós beneficiamos de dois grandes ecossistemas. O ecossistema ibérico e o ecossistema da Macaronésia. A Macaronésia é uma comunidade biológica marinha, aquática, que engloba os Açores, a Madeira, as Canárias e Cabo Verde. Portanto, há três territórios que falam português e há dois que são portugueses, dentro dessa Macaronésia, que é um enorme ecossistema atlântico.

O que é que esse ecossistema tem de especial?
Bem, o que tem de muito especial é que as suas elevações, as ilhas e os montes submarinos, permitem toda uma vida de espécies migratórias, a começar na megafauna — espécies de tubarões, de raias, de mantas, principalmente, de baleias, que sem aquelas ilhas não poderiam alimentar-se, procriar… Não poderiam viver. Os Açores, por exemplo, fazem um serviço ecossistémico importante para todo o nordeste atlântico, para toda a Europa, não é apenas para Portugal. E é nesse sentido que nós temos, de facto, uma biodiversidade muito vasta. Ao contrário do que nós pensamos, de modo geral, quando olhamos para Portugal como um país de pescadores e de pesca, nós não temos quantidade, não temos espécies em grande quantidade como têm os noruegueses, com o bacalhau ou o arenque, por exemplo. Nós temos é diversidade. Nós temos uma diversidade muito grande.

E essa diversidade pode ter uma vantagem económica maior para o país?
Acho que essa diversidade vai ter uma grande vantagem económica para o país, porque a evolução das economias — e aí é que está, para mim, o que possa vir a ser a área mais possante de uma economia do mar em Portugal, que é a área da biotecnologia. A Comissão Europeia aposta muitíssimo, hoje em dia, na bioeconomia. Da mesma maneira que começámos a ouvir falar em economia circular há uns anos, agora começamos a ouvir falar cada vez mais na bioeconomia. A bioeconomia é o quê? É uma economia em que nós procuramos, de alguma maneira, deixar de depender só de recursos naturais e passamos a querer produzir os nossos próprios recursos. A biotecnologia é muito importante nisso. Pegamos em biotas, em recursos vivos, e transformamos esses recursos vivos, através de elevadíssimas técnicas laboratoriais, com muita ciência e muita tecnologia, em novos produtos, novas aplicações, que utilizamos na farmacêutica, na nutracêutica. Os ómega 3, que, hoje em dia, muitas pessoas gostam de tomar para combater o colesterol… Utilizamos nos biomaterais, para substituir materiais produzidos a partir de hidrocarbonetos que não queremos continuar a produzir, na bioremediação…

E porque é que lhe parece que nós não estamos a aproveitar tudo isso?
Estas indústrias da biotecnologia são bastante emergentes. São mais emergentes na Europa do que nos Estados Unidos. Nos Estados Unidos, na Califórnia, na Carolina do Norte, no Canadá têm feito uma grande aposta na biotecnologia e eles estão mais avançados. A Europa começa hoje em dia. Em algumas áreas da tecnologia terrestre, a Europa também está muito avançada. Na área da agricultura, das sementes, as grandes empresas de biotecnologia europeias e suíças têm um papel extraordinariamente importante em permitir cada vez mais uma produção que alimente uma população sempre crescente. Mas, na área da exploração dos biotas marinhos, as coisas encontram-se muito por fazer. É uma área muito embrionária, mas que, também por isso, traz muitas oportunidades a Portugal. A Fundação Oceano Azul, porque acredita nisto e acredita que é preciso também meter o dinheiro em cima do discurso, lançou com a Fundação Calouste Gulbenkian — que deve ter a mesma convicção — o programa Blue Bio Value, que é um programa que traz startups de biotecnologia do mar de todo o mundo, inclusivamente da Índia, para Portugal, para Lisboa, para as acelerar e com isso lhes permitir dar um salto qualitativo naquilo que é o seu processo de industrialização e de comercialização.

"Temos uma biodiversidade marinha que nenhum outro país europeu tem"
Tiago Pitta e Cunha, presidente executivo da Fundação Oceano Azul

Vai ser inevitável que Portugal passe a olhar com outros olhos para o mar? A que prazo?
Esta área vai ser muito importante, porque o que estamos aqui a falar é um pouco daquela economia que, nesta conferência sobre o futuro do planeta, que vai ser organizada com a Fundação Francisco Manuel dos Santos… Nós dizemos um bocadinho que o que tem sido o desenvolvimento da crise climática e da crise ambiental, e os impactos que nós começamos a olhar sem ser através das lentes dos cientistas, mas verdadeiramente a olho nu, levam a que nós pensemos que, apesar de haver ministérios do Ambiente há uns 35, 40 anos, apesar de termos tido a cimeira do Rio em 1992 sobre o desenvolvimento sustentável, a verdade é que as coisas têm estado sempre a piorar. Então na área do mar, as coisas não melhoraram. Mais: a maior parte dos plásticos que estão no mar foram lá postos nos últimos dez anos. Isto significa que nestes últimos dez anos — em que estas questões já são de enorme seriedade e gravidade — nós, sociedades humanas em geral, comunidade internacional, não conseguimos fazer nada para alterar essa situação.

Os últimos dados dizem que todos os anos entram oito milhões de toneladas de plásticos nos oceanos.
E diz-se que isso já é conservador, acha-se que esse número seja conservador.

Se isto já é um dado adquirido, ou seja, se já assumimos isto com toda a naturalidade, porque é que, por um lado, continuamos a reciclar tão pouco e, por outro lado, continuamos a produzir cada vez mais plástico?
Acho que é porque nós estamos precisamente num momento crítico da evolução humana, da espécie humana, em que nós estamos a consciencializar-nos da crise, mas estamos ainda longe de conseguir organizar as nossas sociedades de modo a evitar aquilo que criou essa crise. Infelizmente, vamos bater sempre na questão da economia. Não podemos continuar no paradigma de que o desenvolvimento deve ter três pilares e que todos eles são importantes, que era o paradigma do Rio, de 1992. O que acontece sempre que há um embate entre o ambiente e a economia é que a economia ganha sempre. Enquanto o ambiente, a natureza, neste caso o planeta, não for ele próprio uma parte da nossa economia — e eu tenho a certeza que virá a ser no futuro, ou seja, nós vamos passar a dar um valor económico ao próprio ambiente —, nós não conseguimos introduzir o ambiente na equação dos custos-benefícios da nossa economia tradicional.

Isso é porque, atualmente, é mais caro para mim ser sustentável do que não ser sustentável? Para o cidadão comum, é mais caro.
É só mais caro por uma razão. Sabe porque é que é mais caro para si? Porque a natureza continua a não ter valor. Porque, se a natureza tivesse um valor, seria muito mais barato. Porque, no custo-benefício, o custo seria muito mais elevado. Mas o custo de poluir é muito pequeno, porque nós não damos valor à natureza.

Qual é o caminho?
É o capital natural. Nós temos de passar a olhar para a natureza como um ativo. E daí o mar também. Temos de passar a valorizar muito mais a natureza. Veja, faz todo o sentido. A evolução da nossa espécie foi sempre uma luta desenfreada contra a natureza.

Mas para as pessoas comuns, no dia-a-dia, continua a ser mais caro ser amigo do ambiente, digamos assim.
Diria que já não é necessariamente mais caro. Se você quiser sair de casa com uma garrafa de água que usa sempre com água da torneira, acaba por gastar menos dinheiro do que se estiver a toda a hora a comprar garrafas de plástico de água. Não é necessariamente assim já. Hoje em dia, a indústria eólica começa a ter preços muito competitivos, com o gás natural… Considera-se que, no futuro, vá haver uma nivelação destes valores. Nós continuamos é a não cobrar pela delapidação do planeta nas indústrias em que a natureza não entra na parte dos custos. Como é, por exemplo, nos hidrocarbonetos. Quando pagamos o carvão e quando pagamos o petróleo, não pagamos as emissões de CO2 que vão para a atmosfera e que nos andam a arruinar o clima e a pôr em causa a nossa própria sobrevivência. Sabe que existem mais subsídios para indústria petrolífera no mundo do que para a educação? Em termos globais, há mais subsidiação a uma indústria petrolífera, hoje em dia, em 2019, do que para a educação. Isto para mim é o sintoma claro de como nós estamos naquela fase crítica em que já percebemos o problema. Mas este problema é novo, porque nós há cinco ou seis anos ainda nem sequer vimos bem o problema. E há muita gente que ainda não vê, há gente que acha que isto aqui continua tudo mais ou menos, que não há problemas nenhuns a virem. Agora, nós estamos longe de nos termos conseguido reorganizar.

“O nosso sistema jurídico retrata a natureza como no Império Romano”

No mês passado, no encontro com os jornalistas em que foi apresentada a conferência de setembro sobre o futuro do planeta, disse uma coisa que na altura registei: “A ética e a filosofia têm um papel muito importante na discussão sobre o planeta”. E não apenas as questões diárias, do combate às alterações climáticas. O que é que quer dizer concretamente com isto?
O que quero dizer é que, se nós olharmos para os nossos institutos civilizacionais mais importantes do ponto de vista cultural, todos eles continuam a não dar valor à natureza. Por isso é que a natureza depois acaba por não entrar como um valor na economia. Normalmente digo isto porque, como o Homem está há muito poucos anos na Terra — há 60 mil anos éramos menos de um milhão de habitantes na superfície do planeta. Com um milhão de habitantes, não havia nada que nós pudéssemos fazer que pusesse em causa a natureza do planeta. Portanto, a natureza, os animais, as plantas, as florestas, os oceanos, pareciam-nos absolutamente indestrutíveis. Por isso, nós fomos construindo a nossa civilização até, ao princípio, a lutar contra a natureza. Ao princípio, éramos vítimas da natureza. Fugíamos dos leões e dos ursos. Depois, começámos a domesticar a natureza com a revolução agrícola. Começámos a lançar as sementes e a criar, a tirar algo da natureza. Esta domesticação da natureza permitiu uma exploração sem precedentes. Começámos, primeiro, por acabar com os pântanos, para criar territórios agrícolas. Hoje em dia já conseguimos alterar os oceanos e a atmosfera, que era algo impensável há cem anos. Ninguém pensaria, há cem anos, que o Homem pudesse vir a alterar a atmosfera e a alterar os oceanos. Nós alterávamos pequenas geografias, como pântanos, pantanais, paludes. Agora, não conseguíamos fazer isto. Isto levou a que, de alguma maneira, na própria ética, no direito, nesses institutos, a natureza não tenha valor. Quando olhamos para o direito, ainda hoje em Portugal, a natureza é uma coisa. A natureza não tem um valor diferente de um copo ou deste folheto que eu tenho aqui na mão.

Que valor é que devia ter?
A natureza é o nosso último tesouro, como hoje compreendemos. Nós, seres humanos, ocupámos de forma tão avassaladora o planeta que hoje em dia, na natureza, praticamente nada existe que não tenha um sentido útil para o ser humano. Quando não tem um sentido útil para o ser humano, acaba por ser sacrificado. E acaba por se extinguir. Repare, por exemplo, nas questões das espécies. As Nações Unidas vieram dizer, há dois meses apenas, que vamos extinguir um milhão de espécies. Estamos a falar de metade das espécies que existem no planeta, grosso modo. Como é que o fazemos? Olhamos para nós, olhamos para os mamíferos, os seres humanos são quase 40% da biomassa de todos os mamíferos. Há milhares de espécies de mamíferos, mas nós somos 40% da biomassa de todos. E dos 60% que sobram, 70% desse universo é a nossa comida. São os mamíferos que nós comemos. Ou seja, nós comemos os mamíferos, ponto final. Os outros que sobram são residuais.

"Estamos precisamente num momento crítico da evolução humana, da espécie humana, em que nós estamos a consciencializar-nos da crise, mas estamos ainda longe de conseguir organizar as nossas sociedades de modo a evitar aquilo que criou essa crise"
Tiago Pitta e Cunha, presidente executivo da Fundação Oceano Azul

Isto gira tudo à volta dos humanos.
Gira tudo à volta dos humanos. As florestas desapareceram. Nós hoje em dia temos uma floresta virgem aqui e ali. Temos uma área do mar prístina aqui e ali. A natureza tornou-se muito escassa, e começa a tornar-se rara. O problema é que ela começa a tornar-se escassa e rara ao ponto de não conseguir manter os sistemas de suporte do planeta. Imagine que o nosso problema é uma fábrica, que tem de ter os motores, e que os motores, que são os oceanos e a atmosfera e as florestas, começam a não funcionar e a falhar. Logo, as máquinas deixam de trabalhar e a fábrica vai acabar por não conseguir continuar a laborar. O problema é que, de facto, quando a natureza passa para uma massa crítica abaixo do qual esses sistemas conseguem funcionar, por um lado eles param. Por outro lado, parece-me que é muito relevante dizer, quando a natureza se torna muito escassa e nós nos tornamos omnipresentes e avassaladores, a natureza torna-se o nosso principal tesouro. Um bem escasso é um bem muito valioso. É neste sentido que a natureza se torna um ativo. Por isso é que digo que, no futuro, da mesma maneira que valorizámos muito o ouro no século XIX — chegou a ser o padrão do sistema monetário —, não tenha dúvidas nenhumas de que no futuro nós vamos valorizar a natureza muitíssimo, porque ela vai-nos ser absolutamente determinante. Vamos encontrar nela a linha de separação entre a nossa sobrevivência neste planeta e a nossa extinção.

Precisamos de uma filosofia do planeta? De integrar a natureza no nosso pensamento?
É isso mesmo. Por isso é que disse que precisávamos de ter quase uma reflexão ontológica, sobre o ser. Todo o ser humano, toda a nossa génese, a nossa religião, passa muito por nós sermos autónomos e sermos superiores aos outros seres vivos. Sermos seres que até tomamos conta dos outros seres vivos. As religiões ensinam-nos isto. O ser humano é superior porque toma conta dos animaizinhos, porque o ser humano é bom. Aquilo que nós valorizamos, na ética, é a nossa relação com os outros seres humanos. Não é a relação que temos com a natureza, com os outros animais, com as plantas. Portanto, de facto isto passa por mudarmos a nossa relação com a natureza, sem dúvida nenhuma. Mesmo no direito. No direito há as relações jurídicas entre os seres humanos.E faz todo o sentido, porque o direito surgiu para regular a vida humana em sociedade. Agora, há valores para a vida humana em sociedade, como a natureza, que hoje em dia não estão manifestamente bem qualificados nos nossos sistemas jurídicos. O nosso sistema jurídico retrata a natureza como no Império Romano, como no Direito de Justiniano. E se no Império Romano, se calhar, faria todo o sentido, porque o ser humano não conseguia influenciar a atmosfera e os oceanos, não conseguia adulterar a natureza, e nós vivemos ainda com o tal mito da natureza indestrutível, hoje nós sabemos que não é assim. Hoje, as coisas têm de mudar — e têm de mudar em todas as áreas. Na ética, na economia, no direito, na religião.

Uma mudança de que falava era a das próprias palavras que usamos. Dizia, na mesma conferência, que temos de deixar de falar em ameaças e passar a falar em crises. Acha que o facto de continuarmos a falar em ameaças é uma espécie de subterfúgio para nos esquivarmos à evidência de que já destruímos bastante o planeta?
Acho que a palavra ameaça vem dos últimos 40 anos e começou a ser usada com mais força a partir do Rio, de 1992. É uma forma de nós procurarmos trazer prudência a uma atuação que desenvolvemos, neste caso à forma como pomos em prática o nosso modelo de desenvolvimento económico, para falar claro, mas com algumas dúvidas de se esses impactos se verificarão verdadeiramente como os modelos científicos preveem, quando é que se verificarão. Portanto, durante todo este período, o léxico ameaça deu azo a que houvesse muitas pessoas que não se preocupassem com isso. Uma ameaça é sempre uma ameaça, pode ser mais vaga.

Tiago Pitta e Cunha no jardim das ondas, ao lado do Oceanário. O jardim, criado pela artista Fernanda Fragateiro, é inspirado no movimento das ondas do mar (JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR)

Mas isto chegou antes do que os modelos científicos previam.
Chegou antes, chegou mais cedo. Nós não estávamos a pensar… Então, na área das alterações climáticas, os impactos são francamente mais fortes e chegando mais cedo do que aquilo que se pensava. A questão da subida do nível das águas vai ser uma questão paradigmática. Nós pensávamos que a temperatura do mar estava a aquecer com uma intensidade e uma velocidade menor do que está a acontecer. Nós pensávamos que ela estava a acontecer apenas nas zonas tropicais e nos primeiros trinta metros de profundidade, e sabe-se hoje, há pouco tempo, nos últimos dez anos, que essa subida da temperatura está a ser feita a uma velocidade maior, não apenas nas zonas tropicais, e não apenas nos primeiros trinta metros de profundidade, mas verdadeiramente às profundidades do oceano, onde uma subida de temperatura poderá desencadear, por si só, outros efeitos negativos. Como os hidratos de metano, que é um gás que nós temos congelado em muito mais quantidades do que a existência do gás natural que nós exploramos. Se a temperatura do fundo do mar e se esse gás descongelar, todo ele é libertado para a atmosfera, contribuindo, por sua vez, para os gases de efeito de estufa. Portanto, um processo depois desencadeia outros. A questão da subida do nível das águas é muito interessante. Lembro-me que mesmo em Copenhaga, em 2009, quando foi a grande cimeira — lembra-se que Paris esteve para acontecer em Copenhaga em 2009 e houve um grande fracasso, não se conseguiu um tratado para o clima —, nessa altura o grande problema, que continua a ser um problema, ainda maior hoje, era o da acidificação do oceano. Mas não era tanto o da temperatura. Não se falava tanto de uma coisa que é absolutamente extraordinária e que muito poucas pessoas sabem. É que mais de 90% do excesso de temperatura que é ocasionado pelo aquecimento global é absorvida no oceano e não fica na atmosfera. O oceano faz de sumidor de praticamente todo o excesso de temperatura que o aquecimento global tem vindo a gerar. Porque, senão, as temperaturas da atmosfera seriam ainda mais elevadas do que são hoje.

Portanto, o ar não aquece, mas aquece o mar.
Começa por aquecer o mar. O mar faz, no fundo, de sistema de refrigeração da Terra. Sempre fez, mas neste momento ainda faz mais.

E isso é um perigo.
É um perigo para o mar e depois para a terra também. Há um artigo de dois cientistas chineses, de 2017, publicado na Academia de Ciências da China, em que este excesso de temperatura pode-se traduzir numa energia que é depositada no mar que é seiscentas vezes superior à produção energética da China num ano. É isto que nós estamos a depositar no mar todos os anos. É claro que isto tem consequências. Uma consequência muito visível, infelizmente aos nossos olhos, e também infelizmente muito recente, é o desaparecimento dos corais. Os corais tinham sido atacados pelo El Niño entre 1998 e 2002, a primeira vez que os corais começaram a branquear e a morrer. Atenção, estamos a falar de uma espécie que é absolutamente vital para o oceano.

Porquê?
Porque está há mais de 400 milhões de anos na Terra, portanto é infinitamente mais antiga do que nós, e porque, apesar de ocupar menos de 1% da superfície do mar, ela gera a vida de mais de 30% das espécies marinhas. Imagine que um terço das espécies marinhas vão desaparecer quando desaparecerem os corais. Isto é fundamental, porque o oceano, ele próprio, a sua existência, é um complexo bioquímico. A bio do mar é fundamental para a química do mar, e a química do mar é fundamental para a bio do mar. O empobrecimento da bio do mar levará a um desequilíbrio enorme na própria química do mar e no mar como nós o temos hoje, que é fundamental para produzir o oxigénio que nós respiramos. É fundamental para produzir a água potável que nós bebemos, é fundamental para produzir o peixe que nós comemos, é fundamental para reciclar uma série de gases que nós emitimos, azoto, nitratos, metano, que nós, através das nossas agriculturas depositamos no mar. É tudo isso que fica um pouco em causa.

Tendo em conta a forma como os Estados têm atuado em matéria ambiental, parece-lhe que as metas do acordo de Paris são realistas?
Posso refugiar-me no relatório do 1,5ºC, que surgiu do painel intergovernamental de cientistas da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas. Esse relatório, que saiu em finais de outubro de 2018, veio dizer que nós temos dez anos para acertar as contas. Se olharmos para o período de um século, do século XXI, se quisermos chegar com uma perspetiva de ficar entre 1,5ºC e 2ºC no máximo no final do século, nós temos dez anos para pôr travão a fundo, marcha atrás, e começarmos a reduzir as emissões de CO2 de uma maneira muito acentuada. Agora, isto levanta, obviamente, questões. Uma é saber como é que vamos fazer isso com uma população a crescer desmesuradamente. Os 7,6 mil milhões de habitantes serão, seguramente, 10 mil milhões em 2050, e infelizmente considera-se que não será o fim do aumento demográfico, que a coisa vai estabilizar lá mais para próximo dos 12 mil milhões. Isso significa que temos de alimentar essas pessoas, que temos de aquecer essas pessoas, que temos de dar locomoção a essas pessoas. Para isso, precisamos de energia, precisamos de comida. A energia, a comida e os transportes são os setores mais carbonizadores. Portanto, como é que nós vamos fazer isso? Vai ser muito complicado e cada vez começa a ser mais complicado, num regime democrático, conseguir fazer isso.

Portanto, parecem-lhe pouco realistas?
Parece-me pouco realista, se bem que ao mesmo tempo, por exemplo, os progressos que a União Europeia alcançou desde o princípio do século, na área da energia, principalmente, com as renováveis, mostram que é verdadeiramente possível fazer progressos. Mas vamos ter de pensar em mudar muitas coisas, nomeadamente essa questão do modelo de desenvolvimento económico, que exige um crescimento permanente, e esse crescimento económico permanente exige um setor industrial em crescimento também permanente, que exige recursos naturais que começam a escassear. Portanto, nós temos de cortar essa ideia de uma economia que funciona num sistema de pirâmide interminável. Alguém um dia vai dizer que é um bluff lá em cima e nós vamos ficar com um problema sério de sustentabilidade.

Voltando às questões do mar: uma das iniciativas deste encontro sobre o futuro do planeta que foi anunciado no início do mês passado é a passadeira de plástico. No fundo, à porta do Teatro Camões, vai estar uma passadeira, como se fosse a passadeira vermelha, mas é feita de plásticos. O objetivo é alertar para a questão dos resíduos de plástico nos oceanos. O problema do plástico é um problema do material em si — temos de acabar com o plástico? — ou é um problema comportamental?
A ameaça do plástico é maior do que nós hoje imaginamos. Nós hoje imaginamos que o plástico é mau porque polui o oceano, mas, se nós pensarmos verdadeiramente a fundo, o plástico é uma tecnologia extraordinariamente importante para o desenvolvimento humano, para o desenvolvimento económico. Nós não conseguiríamos viver sem plástico. Por exemplo, para termos automóveis menos poluentes, temos de ter 300 a 400 quilos de plástico nos nossos automóveis. Por isso é que eles se tornam mais leves, gastam menos, logo menos emissões. Mas o plástico em si gera um problema enorme para a nossa sociedade, que é um problema, de forma exagerada, que pode ser análogo ao da energia nuclear. A energia nuclear também é uma energia limpa em si e gera enormes contributos para o desenvolvimento humano e económico, como vemos pelas nações que utilizam energia nuclear.

"Os seres humanos são quase 40% da biomassa de todos os mamíferos. Há milhares de espécies de mamíferos, mas nós somos 40% da biomassa de todos. E dos 60% que sobram, 70% desse universo é a nossa comida"
Tiago Pitta e Cunha, presidente executivo da Fundação Oceano Azul

Mas…
Porém, os resíduos da energia nuclear, nós não sabemos como nos ver livres deles. Não existe, no nosso estádio de desenvolvimento tecnológico, nenhuma ferramenta que elimine os resíduos nucleares. Portanto, eles também não são absorvidos pela natureza, pelo planeta. Ficarão aqui, com o risco enorme que acarretam, a assombrar as próximas gerações durante milhares de anos.

E com o plástico é semelhante.
Acaba por ser semelhante. Além da reciclagem, uma vez produzido o plástico, ele não desaparece e não é absorvido pela natureza. Só que a diferença é que, enquanto a energia nuclear, apesar de tudo, é contida dentro de grandes infraestruturas, a maior parte das vezes estatais, controladas, o plástico é-nos dado a todos, todos os dias, para nós utilizarmos. Como nós não o vemos como uma ameaça, como é a ameaça nuclear — e também não é isso que devemos ver, porque eu disse que era uma comparação exagerada, mas que tem esse paralelo de nós não conseguirmos fazer nada com os resíduos dele —, nós acabamos por dispor dele de maneira indevida. Portanto, é um problema das duas coisas. Hoje em dia, há muita gente que diz: “Isto é um problema dos comportamentos humanos. Se as pessoas pusessem todas o plástico no sítio certo…” Eu sei, mas a vida não é assim. Nós somos parte da natureza e a nossa natureza humana não nos permite lidar dessa maneira, como se estivéssemos com um resíduo nuclear na mão, que devíamos saber onde pôr. Para nós, é um plástico insignificante. Temos de começar a pensar se faz sentido produzir tanto plástico ou se devíamos reservar a produção de plástico para aqueles plásticos que são verdadeiramente importantes, como os que transportamos nos automóveis.

“Há uma enorme tendência para as marcas quererem parecer ambientais”

As imagens que nos chegam, sobretudo de países menos desenvolvidos, daqueles mares de plástico, dos animais enrolados em plásticos, têm contribuído para as pessoas estarem mais alerta para este problema?
Julgo que sim. A ASEAN, que é a organização dos estados asiáticos, que é responsável pela maior parte da poluição de plástico no mar — mais de 70% da poluição de plástico é originada na Ásia, há um rio na América do Sul e oito ou nove rios na Ásia, com enormes deltas, que originam a maior parte dessa poluição. Nós não vemos o mar de plástico nos rios da Europa. Estamos aqui a olhar para o Tejo e não vemos, graças a Deus, felizmente. Mas a ASEAN tomou agora uma decisão, na semana passada, de que os países têm de lutar contra a poluição de plástico — mas não estabeleceu nenhuma medida para o fazer. Ou seja, mais um sintoma da tal fase crítica de desenvolvimento que nós enquanto sociedade humana estamos. Eles já sabem que é mau, temos de nos livrar disto, mas é uma grande enxaqueca termos de tomar medidas sérias para nos livrar disto. Porque aí, se calhar, vai-nos encarecer a vida, se calhar vai-nos complicar os nossos interesses económicos, que estão estabelecidos, vamos ter de os alterar. Metade do plástico que vai para a natureza é plástico de embalagens. Não é um plástico que é usado para reduzir as emissões de CO2. É usado para embalar outros produtos. Se nós conseguíssemos reduzir francamente o plástico nas embalagens, e nomeadamente o plástico de uso único, poderíamos reduzir uma parte deste problema. Mas, para isso, se calhar, tem de ser mais caro produzir plástico. Não se pode produzir plástico ao preço que se produz o plástico, uma vez que é um produto que cria um problema de responsabilidade social. É um produto que não desaparece da natureza.

O Oceanário de Lisboa, considerado um dos melhores aquários do mundo, é uma das principais ferramentas de incentivo à literacia marinha da Fundação Oceano Azul (JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR)

E que contributo, ou responsabilidade, melhor dizendo, é que os países mais desenvolvidos têm no auxílio a estes países?
Os países mais desenvolvidos não estão muito melhores que os países menos desenvolvidos. É uma questão, outra vez, dos nossos institutos civilizacionais. É baratíssimo fazer coisas em plástico. Pratos, copos… E nós dizemos: “Agora não vamos artificialmente criar um imposto para os tornar mais caros”. E digo que se a natureza passar a fazer parte da economia, da relação custo-benefício, como esse objeto vai ter um custo na natureza que é maior do que um que é produzido em cortiça, ele tem de pagar um imposto por esse custo.

Por exemplo, nesta conferência do futuro do planeta, não vai haver talheres de plástico.
Não, não. O plástico está afastado. Sendo que há coisas muito complicadas e para as quais ainda não há resposta. Nós pensamos que os copos de papel são o ideal, mas muitos copos de papel acabam por ter uma película de plástico no meio do papel para impermeabilizar o papel. Mas há outras formas de fazer, com ceras, com outros métodos. Ao fazermos isso, nós estamos quase a enganar o consumidor. Estamos a dar a ideia ao consumidor de que ele está a ser responsável, mas acabamos por estar a usar plástico na mesma. Mais, é mais difícil porque o copo de plástico pode ser reciclado, mas o copo com papel não pode ser reciclado. Portanto, não sabemos bem o que é que é melhor. Estas coisas são bastante complicadas.

O copo de papel parece mais amigo do ambiente.
Estamos aqui a entrar numa área que me parece que vai ser muito importante, e que me parece que vai ser uma das patologias da próxima década, que é o green wash. Hoje em dia criou-se uma marca absolutamente nova na economia mundial. A economia mundial funcionava por marcas múltiplas. Nos automóveis, queríamos ter o mais fiável. Na comida, queríamos comer a mais saborosa.

Agora queremos a mais amiga do ambiente?
Hoje em dia não duvide de que as novas gerações de consumidores, principalmente no mundo mais industrializado, no hemisfério ocidental, os jovens querem comer de uma forma consentânea com a preservação da natureza. Muitos deles são cada vez mais vegetarianos. Querem vestir-se dessa maneira, querem utilizar o automóvel que é mais ambiental. Tudo isso vai levar a que uma marca universal a todos os setores da economia seja a sustentabilidade.

As marcas querem ser sustentáveis ou parecer sustentáveis?
Essa é uma questão muito importante, que vai alimentar a dita patologia do lavar mais verde. Há uma enorme tendência para as marcas querem parecer imediatamente ambientais. Mas para elas parecerem ambientais vai ser preciso investir-se em investigação, no conselho para melhorar os métodos de produção, as implicações daquilo que fazemos. Tenho a certeza de que há muitos agentes económicos que já sabem hoje que, por uma questão de imperativo ético, de uma ética da natureza, mas também por uma questão de atrair os seus consumidores, é preciso não apenas parecer, mas é preciso ser sustentável.

Esta conferência que vai acontecer em setembro, com o título “O Futuro do Planeta” — ou seja, nem parece focada num problema em específico, mas no planeta como um todo —, procurará ser um contributo para esta reflexão filosófica sobre o nosso planeta?
Sem dúvida, por isso é que nós aqui na brochura que lança a conferência o que mais fazemos são interrogações. Fazemos muitas perguntas. Como chegámos aqui, como criámos um problema que se agiganta a cada dia com o qual parecemos incapazes de lidar. Sem dúvida que esta conferência pretende sair um pouco daquelas conferências muito tradicionais em que as pessoas acabam por pensar nas soluções que têm estado em cima da mesa nos últimos vinte anos. Aqui, temos de rasgar novos caminhos, novos horizontes, que venham a permitir que esta conferência seja um pedra nesta ideia de criarmos uma nova relação com a natureza.

"Temos de começar a pensar se faz sentido produzir tanto plástico ou se devíamos reservar a produção de plástico para aqueles plásticos que são verdadeiramente importantes, como os que transportamos nos automóveis"
Tiago Pitta e Cunha, presidente executivo da Fundação Oceano Azul

O que é que vai sair da conferência? Algum documento, recomendações aos decisores políticos?
Esta conferência, apesar de ser feita com a Fundação Oceano Azul e com o Oceanário de Lisboa, é organizada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos no âmbito do seu décimo aniversário, como já houve outras e como ainda vai haver durante este ano. Estas conferências pretendem pôr as pessoas a pensar, gerar o debate sobre algo que as pessoas não pensaram antes, não viram as coisas dessa maneira, de uma perspetiva nova. Dar uma nova perspetiva às pessoas, diria que seria talvez o lema principal, no que diz respeito à nossa relação com o planeta e com o que é o futuro do planeta. Nesta discussão, abre-se sempre caminho a estudos, a reflexões que depois a Fundação Francisco Manuel dos Santos faz melhor do que ninguém.

Fala de uma nova perspetiva. O que vai ser diferente?
A conferência vai ter aqui, desde logo, pessoas que têm vindo a refletir muito sobre isto e que são oradores de peso, como Carl Safina, que é um extraordinário comunicador sobre o ambiente, sobre o planeta, sobre os próprios oceanos, através da literatura e da comunicação. Esteve ligado a uma série de publicações nos Estados Unidos, produziu um documentário sobre os oceanos também. É uma verdadeira personalidade da comunicação da natureza. Temos uma pessoa como John Kerry, que enquanto líder nos Estados Unidos conseguiu trazer a questão dos oceanos para um patamar político mais importante, com a organização das conferências Our Ocean, que ainda hoje existem e que são organizadas afincadamente por vários países — a próxima vai ser em outubro em Oslo, organizada pelo governo norueguês. É uma pessoa que continua muito comprometida com esta causa. E uma pessoa absolutamente extraordinária, como Sylvia Earle, que é talvez a oceanógrafa mais conhecida do mundo, o Jacques Cousteau de saias, digamos assim, a senhora com mais mergulhos submarinos, e que tem uma sabedoria infinita que lhe vem da idade que tem, da experiência que tem, vai ser muito interessante. Vamos ter outras pessoas, e para discutirmos filosoficamente as questões do planeta também temos pessoas que vão ser muito importantes, como o filósofo Viriato Soromenho Marques, por exemplo.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

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