Passavam poucos minutos das oito da noite quando se ouviram uns inusitados aplausos nos Passos Perdidos. No final de um debate que resultou na queda do Governo da AD, Luís Montenegro acabava de falar aos jornalistas para defender a sua narrativa e a sua versão dos acontecimentos. Contrastando com o absoluto (e raro) silêncio que se seguiu ao chumbo da moção de confiança no hemiciclo, os elementos da sua equipa resolveram aparecer para bater palmas enquanto o primeiro-ministro abandonava o Parlamento. Atrás desse aparato, aparecia Pedro Nuno Santos, a repetir o número e a falar aos jornalistas. Um e outro trocaram acusações duríssimas, prolongando um debate que se arrastou por mais de cinco horas. Agora, um e outro têm encontro marcado para maio, no mata-mata que ficou prometido desde as últimas legislativas.

Foi um dia de emoções fortes no Parlamento e esteve longe de começar às três da tarde — as jogadas de bastidores começaram ainda antes do arranque formal da discussão. Envolveu todos os plot twists possíveis, desde propostas de negociação a sós, longe das câmaras, a votações inesperadas, passando pelo adiamento (breve) da votação da moção de confiança. Tudo dramático, tudo sem sucesso.

No final, a tentativa do Governo de recuar e negociar uma trégua com Pedro Nuno Santos — uma comissão parlamentar de inquérito mais curta, que impedisse a crise — não foi suficiente para um acordo. O que para o Governo era uma indesmentível cedência, para os socialistas (que garantem nem sequer ter negociado nesses termos) foi sempre uma inaceitável tentativa de condicionamento. Resumo da história: a moção de confiança foi chumbada, o Governo caiu.

Antes mesmo de o debate começar, Hugo Soares, líder parlamentar do PSD e braço-direito de Luís Montenegro, entrou em contacto com a homóloga socialista, Alexandra Leitão, para tentar perceber se havia margem para conversar, confirmou o Observador junto de fontes dos dois lados. O social-democrata queria informar o PS de que o primeiro-ministro estava disponível para suspender a sessão da tarde se os socialistas dissessem que informação pretendiam saber sobre a Spinumviva, de que forma e que fixassem um prazo para o primeiro-ministro esclarecer. O PS respondeu com o desafio que manteve a tarde toda: Montenegro deveria retirar a moção de confiança e aceitar a comissão parlamentar de inquérito.

A recusa do “arranjinho” e o sinal de Medina

Foi uma espécie de ensaio do que haveria de acontecer mais tarde, mas aí já pela voz de Luís Montenegro. No plenário, logo no arranque do debate, o primeiro-ministro tornou público o trunfo que trazia para esta discussão: aceitaria suspender a moção de confiança, se o PS retirasse alguma pressão. Nessa altura, Hugo Soares ligou mesmo a Pedro Nuno Santos, pelo sistema interno de telefones do plenário, para perceber a vontade do secretário-geral do PS. O socialista manteve-se inamovível: tal como Alexandra Leitão já tinha dito, a retirada da moção de confiança era uma condição absoluta para o partido.

Na bancada socialista, alguns deputados admitiram ao Observador que quando ouviram o desafio do Governo chegaram a pensar que o PS poderia aproveitar para dar a ideia de ter disponibilidade para conversar. “Mostraria humildade”, comenta com o Observador um socialista. “Daria a ideia de disponibilidade”, acrescenta outro. Contudo, Pedro Nuno Santos não tinha esse plano em mente e manteve a sua posição até ao fim.

No final do debate, só apareceu uma voz desalinhada no grupo parlamentar socialista: Fernando Medina seguiu a orientação da bancada, mas disse que iria apresentar uma declaração de voto. É o instrumento normalmente utilizado pelos deputados quando têm de seguir a disciplina de voto mas não concordam totalmente com o que foi definido. O conteúdo dessa declaração só será conhecido mais tarde, mas, na última semana, no seu espaço de comentário no canal Now, o ex-ministro das Finanças e eterno adversário interno de Pedro Nuno vinha defendendo que se deveria fazer tudo por tudo para evitar eleições. É um primeiro sinal de distanciamento face ao atual secretário-geral do PS.

Voltando ao debate, o Governo foi desafiando sucessivamente o PS a repensar a posição, recebendo a mesma resposta invariavelmente: os socialistas — e os demais partidos da oposição — estavam indisponíveis para uma espécie de “comissão de inquérito privada”. O partido liderado por Pedro Nuno Santos chegou mesmo a argumentar que os esclarecimentos a que queria ter acesso deveriam ser dados não ao PS em concreto, mas aos portugueses – e não havia alternativa à comissão parlamentar de inquérito.

A ideia do Governo foi sendo modelada. Ao longo do debate, Montenegro pediria a Pedro Nuno Santos que lhe “escrevesse” quais as suas dúvidas ou que se “sentasse” com alguém do Governo para as esclarecer — o PS não chegou a enviar formalmente por escrito as questões que quer ver esclarecidas. Foi por esta altura que surgiu um dos momentos inusitados do debate: Hugo Soares apresentou um requerimento à mesa para que os trabalhos fossem interrompidos durante meia hora de forma a que Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos pudessem conversar.

Enquanto o debate decorria à frente de todos, os sociais-democratas iam preparando as bases da narrativa que iriam apresentar ao país: apesar de toda a disponibilidade demonstrada por Luís Montenegro, apesar de todos os esforços do Governo, apesar de toda a boa-vontade, diziam eles, Pedro Nuno Santos não saía do sítio. Na batalha da comunicação, a equipa de Montenegro julgava — e continua a julgar — que o Governo leva vantagem junto de quem realmente importa — os eleitores e não a bolha político-mediática. “Tem de ficar claro quem quer eleições“, notava um elemento do Executivo ainda a meio da tarde.

Por entre muita indignação da oposição, o requerimento foi chumbado pela oposição uma vez que, regimentalmente, não cabe ao líder parlamentar do PSD pedir um interrupção dos trabalhos para arranjar um encontro entre o primeiro-ministro e o líder da oposição — no limite, Hugo Soares podia pedir uma pausa para tentar chegar a um acordo com o grupo parlamentar socialista. Independentemente de todos os formalismos, o PS não cedia um centímetro: o pedido, afirmavam os socialistas, era uma “farsa” e uma maneira de envolver o partido num “arranjinho” que ninguém no país compreenderia.

Não seria isso a travar o Executivo. Para espanto geral, já perto do momento decisivo da votação da moção de confiança, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, interveio para propor que se fizesse então uma comissão parlamentar de inquérito para cumprir os objetivos que o PS propôs mas apenas em 15 dias – um prazo que mereceu imediatamente protestos da bancada socialista e não só. O argumento do Governo era — e foi sempre até ao fim — o de que aquela CPI não se poderia arrastar no tempo sob pena de paralisar e degradar as instituições.

A comissão-relâmpago foi imediatamente rejeitada com o argumento de que não é o escrutinado quem tem o direito de definir os termos e os prazos desse escrutínio. Quando o debate se aproximava para o seu momento decisivo — a votação e o consequente chumbo da moção de confianaça —, o líder parlamentar do CDS, Paulo Núncio, tomou  a palavra para pedir de forma potestativa (ou seja, obrigatória) o adiamento, por uma hora, do debate. Tinha chegado o momento mais dramático da tarde-noite.

A confusão invadiu o plenário. As bancadas da direita esvaziaram-se rapidamente e espalharam-se pelos corredores da Assembleia; à esquerda, Pedro Nuno Santos mantinha-se dentro do plenário, ora rodeado de alguns deputados do PS, ora agarrado ao telemóvel, de mão em frente da boca para que nada pudesse ser percebido. À sua volta alguns dirigentes socialistas. Os jornalistas mantiveram-se à porta do grupo parlamentar do PS. Quando finalmente saiu do plenário, Pedro Nuno fechou-se na sala da liderança parlamentar, onde foram entrando alguns elementos da direção. Todos se perguntavam se ainda seria possível evitar a crise política.

Governo em modo Nadia Comăneci

Por esta altura, já era evidente que o Governo tinha feito uma inversão quase completa da sua estratégia. Ainda há dias, a 7 de março, e depois de Manuel Castro Almeida, ministro Adjunto e da Coesão, ter admitido abertamente que o Governo poderia retirar a moção de confiança se o PS retirasse a comissão parlamentar de inquérito, Pedro Duarte e António Leitão Amaro, ministro da Presidência, apressaram-se a desmentir (e a desautorizar) o colega de Governo, garantido que não havia qualquer margem para que o Executivo retirasse a moção de confiança. Agora, Montenegro punha-se na disposição de negociar os termos da CPI em troca de uma trégua.

No Governo, havia estados de espírito diferentes. Ao Observador, e ainda durante a pausa dos trabalhos, havia quem, no Executivo, desse como praticamente perdidas as negociações, ainda que fosse mantendo uma ténue esperança — afinal, o último mês político tem sido todo ele imprevisível. Ao mesmo tempo, outro elemento do Governo mostrava-se moderadamente otimista e garantia que os sociais-democratas tinham “flexibilidade” para levar as coisas a bom porto. Flexíveis ao nível de uma ginasta recordista olímpica? Porque não?, ia-se respondendo a partir do Executivo.

No meio de tudo isto, Nuno Melo passeava pelos corredores do Parlamento enquanto o núcleo mais fechado de aconselhamento do primeiro-ministro estava reunido. Não ficou claro de que forma e em que termos o líder do CDS e parceiro de coligação de Montenegro foi ouvido ao longo de todo o processo e se concordava ou não com a insistência na moção de confiança — se é que alguma vez concordou com ela ou foi auscultado nessa decisão por Luís Montenegro.

Enquanto isso, Alexandra Leitão, líder parlamentar do PS, recebeu outra comunicação, via ministro dos Assuntos Parlamentares. Pedro Duarte propunha a manutenção da comissão de inquérito e um meio caminho entre os 15 dias de que tinha falado no plenário e os 90 dias propostos pelo PS — os tais 60 dias. A notícia da existência de uma contra-proposta foi rapidamente avançada pela comunicação social, bem como a nota de que estariam a existir conversas entre as duas partes. Os socialistas reagiram rapidamente e fizeram saber, oficialmente, que “não estava a haver negociações”.

Neste processo, Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos nunca falaram um com o outro, num sinal claro do ponto de desgaste a que chegou a relação entre os dois. Os poucos contactos foram sempre feitos por outros elementos do PSD e a garantia socialista foi sempre a mesma, com Pedro Nuno Santos apostado em levar até ao fim a sua resposta: se o primeiro-ministro se quisesse manter em funções, só tinha de retirar a moção de confiança e sujeitar-se a uma comissão parlamentar de inquérito a correr nos termos normais.

“Governo com maioria tão curta não pode existir em degradação extrema”

Fora das salas e dos corredores onde o principal da ação decorria, os deputados dos dois partidos faziam apostas sobre o que aconteceria a seguir. Alguns passaram a hora de pausa a fumar ou a lançar previsões sobre o fim da negociação; outros comentavam o resultado do jogo de futebol Barcelona-Benfica, que decorria àquela hora, fazendo comparações entre o desaire benfiquista – que naquele momento já perdia por três – com o resultado do debate.

No PS, começava a comentar-se que o PSD poderia estar mesmo “arrependido” de ter lançado a jogada de risco que foi a apresentação da moção de confiança e que poderia “temer as sondagens”, com dois novos estudos de opinião a indicarem uma possível vitória do PS. Entre alguns membros da direção da bancada avisava-se: nós não negociamos prazos.

Era nessa altura que o PSD insistia junto do PS com uma nova proposta: afinal, a comissão de inquérito poderia fazer-se num prazo de cerca de 80 dias, terminando a 30 de maio. A ideia seria que não pudesse ser prolongada a partir dali. Ou seja, o número de dias era quase igual – o PS propunha 90 – mas os limites não, uma vez que os socialistas queriam manter a hipótese de prorrogar o inquérito caso fosse preciso, como depois acabou por explicar Pedro Nuno Santos aos jornalistas no final do debate. O socialista diria mais tarde não querer abdicar desse poder (o de prolongar o inquérito) e acusaria o primeiro-ministro de ter tentado “mercadejar” a comissão parlamentar de inquérito.

Os argumentos do Governo são, naturalmente, diferentes: permitir os tais 90 dias só serviria para “prolongar a lama” que, dizem os sociais-democratas, tem manchado as instituições. “Nós aceitávamos a comissão de inquérito e retirávamos a moção. Só queríamos que se fixasse um tempo de fim”, contexualiza um elemento do Executivo. Na convicção dos conselheiros de Montenegro, o primeiro-ministro precisa de se “focar totalmente na governação” e a possibilidade de a comissão de inquérito se ir prolongando viria “arrastar” o processo até já não poder haver eleições — Marcelo Rebelo de Sousa perde esse poder em setembro, o que deixaria o Governo a cozer em lume brando durante mais de um ano.

As contas para o Executivo da AD estavam claras: seriam algumas semanas até começar o inquérito, somadas aos 90 dias iniciais, e depois “suspensões e prorrogações”, chegando ao período de férias do Parlamento (em julho). Terminadas as férias, em setembro, o Presidente da República já teria perdido o poder de dissolver a Assembleia da República – o que obrigaria Montenegro a ficar, fosse em que condições fosse, até que o próximo chefe de Estado pudesse convocar eleições. “Um Governo com maioria tão curta não pode existir em suspenso e degradação extrema”, argumentava-se no Executivo.

Quando finalmente acabou o prazo para tentar negociar – o período de uma hora que o CDS, articulado com o PSD, tinha pedido – as cartas já estavam lançadas. Ainda a campainha que dá o toque para os deputados entrarem soava e já o ministro Pedro Duarte esperava, nos Passos Perdidos, que o som estridente terminasse para poder falar aos jornalistas. Afirmou-se “triste” e “desiludido” com o desfecho da tentativa de negociação, acusando o PS de ter apresentado uma recusa “liminar” e de não ter apresentado contrapropostas. Logo a seguir, Luís Montenegro passaria pelos jornalistas para assumir o seu lugar na bancada do Governo, atirando um simples “não” a uma pergunta sobre se retiraria a moção de confiança.

O destino da moção e do Governo estava traçado: como tinham anunciado, quase todos os partidos votaram contra – só PSD, CDS e IL não o fizeram – e o Parlamento declarou assim que não tem confiança neste Governo. Como manda a Constituição, o Executivo ficou automaticamente demitido. Nos segundos posteriores à confirmação da sua queda, Luís Montenegro ainda recebeu cumprimentos de alguns deputados do PSD que fizeram questão de se dirigir ao primeiro-ministro e encaminhou-se para para a zona dos Passos Perdidos, onde, daí a minutos, receberia uma salva de palmas de elementos do Governo.

Primeiro, Montenegro ainda passou pelos jornalistas comunicando laconicamente que as coisas “são o que são” e que o Executivo tentou “tudo” para que o desfecho não fosse este. Passados uns minutos, voltaria ao mesmo palco, imitando o cenário dramático que usou na declaração em São Bento que fez sobre o caso Spinumviva – voltou a posicionar-se rodeado de todos os seus ministros, em jeito de moldura humana – para se alongar nas explicações, defendendo que tentou até ao fim conciliar a aprovação de uma comissão de inquérito com a continuidade do Governo.

Do lado da oposição, a interpretação é bem diferente: Montenegro lançou uma encenação para deixar a ideia de que tentou evitar esta crise, mas se o desejasse verdadeiramente não teria apresentado uma moção de confiança que estava condenada à partida. No Governo, a ideia mantém-se: o Executivo cedeu em quase tudo e o PS não se quis comprometer com a ideia de não prolongar a comissão de inquérito além do prazo inicial.

No final do dia, Marcelo Rebelo de Sousa foi filmado pelas televisões a sair do Palácio de Belém para ir ao supermercado, depois de em 2021 ter feito quase o mesmo número – na altura, depois de a esquerda ter ajudado a chumbar o Orçamento do Estado de António Costa, saiu para ir ao multibanco – e tentar mostrar que se mantém uma relativa normalidade. Ficam agora nas mãos do Presidente da República os próximos passos do processo, que deve culminar com mais umas eleições antecipadas.