“Eu fico até arrepiado quando se fala que o 8 de janeiro foi um golpe.” As palavras são de Jair Bolsonaro durante o interrogatório desta terça-feira perante o Supremo Tribunal Federal (STF). O antigo Presidente do Brasil foi ouvido pela primeira vez no âmbito da investigação judicial ao seu envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2023, dias depois da tomada de posse de Lula da Silva. O interrogatório, conduzido pelo juiz Alexandre de Moraes, ficou marcado pelas sucessivas negações de Bolsonaro: o 8 de janeiro não foi um golpe, não fez planos com militares e, acima de tudo, não esteve envolvido em nenhum dos eventos.

A investigação vai sentar no banco dos réus o “núcleo crucial“, os oito acusados de desenvolver o plano para o golpe, que inclui o antigo chefe de Estado e outros sete homens que faziam parte da cúpula bolsonarista. Os réus foram ouvidos entre esta segunda e terça-feira, encerrando assim a fase de instrução do processo; as testemunhas já tinham sido ouvidas entre os dias 19 de maio e 2 de junho. O processo avança agora para as alegações finais.

Jair Bolsonaro foi o sexto a depor e foi ouvido na terça-feira. Perante Moraes, mostrou-se “ameno”, como define a BBC, numa postura muito distinta da combatividade que exibiu enquanto era Presidente. A decisão fará parte de uma estratégia ponderada para minimizar as consequências do julgamento, relata o site da Globo, G1, citando aliados do ex-Presidente. “Entrou condenado, saiu condenado”, resumiram. Agora, o objetivo é lutar por uma pena de prisão domiciliária.

No entanto, há especialistas que consideram que esta estratégia pode acabar por o prejudicar politicamente. “[Bolsonaro] está tratando o Alexandre de Moraes com deferência, pedindo licença para tudo, fazendo piadinhas banais até. Não parece alguém que está coagido ou sendo submetido a uma injustiça”, comentou Rafael Mafei, professor de Direito da Universidade de São Paulo à BBC.

Caso seja condenado pelos cinco crimes dos quais está acusado, Bolsonaro pode enfrentar uma pena máxima de 39 anos de prisão. Por agora, a consequência mais imediata dos inquéritos foi a reversão da proibição dos acusados manterem contacto uns com os outros. A medida tinha sido imposta por Moraes, no final de janeiro de 2024. Mas entre as negas de envolvimento e pedidos de desculpa ao juiz, os dois dias de interrogatórios aos réus também foram ricos em interações insólitas entre o magistrado anti-bolsonarista e o círculo interno do antigo Presidente.

As desculpas e o convite declinado para vice: os dois pedidos de Bolsonaro a Moraes

A antipatia entre Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes não é segredo. Em 2022, o então Presidente foi gravado a acusar três magistrados do Tribunal Superior Eleitoral — entre os quais se contava Moraes — de terem recebido milhões de dólares para confirmarem Lula da Silva como Presidente. A caminho do julgamento, criticou a presença do juiz como relator do processo por ser “ao mesmo tempo, vítima, investigador e julgador de sua própria causa”.

Esta terça-feira, a narrativa foi outra. “Foi um desabafo, uma retórica que eu usei (…) Então me desculpe, não tinha essa intenção de acusar de qualquer desvio de conduta dos senhores três [magistrados]”, declarou Bolsonaro perante o tribunal. Dois dos ex-ministros em julgamento também deixaram os respetivos pedidos de desculpa. Anderson Torres, que tinha a pasta da Justiça, lamentou as críticas ao sistema de voto online (que o governo insinuou que seria permeável a fraude eleitoral) e Paulo Sérgio Nogueira, com a pasta da Defesa, pediu desculpa por declarado “guerra ao STF”.

Mas o pedido de desculpas não foi o único pedido que Jair Bolsonaro deixou a Alexandre de Moraes. O antigo chefe de Estado falava sobre a forma como diz ser tratado na rua pelos brasileiros e perguntou ao juiz se gostaria de ver um vídeo desse tratamento. “Eu declino“, respondeu Moraes de forma breve. De sorriso no rosto, Bolsonaro retorquiu: “Posso fazer uma brincadeira?”. “O senhor é que sabe, eu perguntaria aos seus advogados”, respondeu o juiz. Bolsonaro deixou o seu outro pedido: “Eu gostaria de convidá-lo para ser vice em 26”. A resposta de Moraes recebeu uma risada geral na sala de audiências: “Eu declino novamente“.

“Minuta do golpe” ou “minuta do Google”? As contradições dos réus

A investigação da Polícia Federal ao caso revelou a existência de um documento, um rascunho de um decreto que procurava impedir a tomada de posse de Lula da Silva, depois da vitória eleitoral em 2022. O documento ficou conhecido como “minuta do golpe”. Em tribunal, Jair Bolsonaro negou qualquer envolvimento na redação deste documento. “Não escrevi, não alterei, não digitei nada. Não tenho responsabilidade sobre essa minuta”, afirmou. O testemunho contrariou diretamente o do seu antigo assessor, Mauro Cid.

Cid foi o primeiro acusado a testemunhar e declarou perante o STF que o então Presidente não só leu os documentos como os discutiu e reviu com a sua equipa e com os militares. O objetivo era decretar estado de sítio no país, de forma a impedir a tomada de posse. Já Anderson Torres desvalorizou o valor deste documento, encontrado em sua casa. O ex-ministro argumentou que fazia circular vários rascunhos entre o Ministério da Justiça e a sua casa e já não se lembrava desse documento em particular. “Na verdade, não é ‘minuta do golpe’, eu brinco que é a minuta do Google”, afirmou.

As conversas “informais” com os militares para “preencher um vazio”

Jair Bolsonaro negou ter mão na minuta e que os motins do 8 de janeiro tenham configurado um golpe de Estado. Contudo, não negou ter reunido com os militares para discutir os resultados eleitorais. “Conversei sim com militares, de forma isolada, para trocar informações sobre a conjuntura, porque quando você perde uma eleição, é um vazio que o senhor não imagina. Esse vazio muitas vezes era preenchido com visita e conversa amigável entre eu e alguns oficiais generais das Forças Armadas”, justificou.

Apesar de ter admitido estas reuniões, Bolsonaro insistiu que se trataram de encontros informais, em que procuraram “dispositivos constitucionais” para repetir as eleições, sem sucesso. “Nós buscámos alguma alternativa na Constituição e achámos que não procedia e foi encerrado”, rematou.

O silêncio de Heleno, o almoço, brunch e jantar e a quermesse do seu advogado

Jair Bolsonaro fez o seu depoimento na tarde desta terça-feira, logo depois da hora de almoço. Mas a hora de almoço já tinha sido tema logo pela manhã, quando foi a vez do antigo ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, depor. O seu advogado, Matheus Mayer, pediu ao tribunal para intervir e acabou interrompido por Moraes. “O horário do almoço ainda está longe, vamos seguir”, respondeu o juiz. Mayer procurava apenas informar que Heleno se ia manter em silêncio e responder apenas às questões da defesa, mas Moraes aproveitou para responder a um momento caricato que o advogado tinha protagonizado na véspera.

Na segunda-feira, no final do primeiro dia de inquéritos, Matheus Mayer pediu a palavra para uma “intervenção bem pontual”. “São 20h, a audiência amanhã é às 9h, e nós viemos num carro só. Ainda preciso levar o general [Heleno] para casa, e eu mesmo preciso ir para a minha. Eu minimamente quero jantar… Excelência, eu só tomei café da manhã hoje, quase nada mais”, explicou, fazendo um pedido para que a sessão de terça-feira de manhã começasse mais tarde, de forma a poder jantar tranquilamente nesse mesmo dia.

“9h02”, propôs Moraes, arrancando risos à sala de audiência. Mayer insistiu em adiar a sessão para as 10h, mas o tribunal não cedeu. “Vamos ver se terminamos amanhã. O senhor ainda tem quarta-feira para tomar um belo brunch, quinta é o jantar do Dia dos Namorados, e sexta é dia de Santo António — quem sabe o senhor comemora também numa quermesse?”, brincou o juiz. No fim, Moraes conseguiu mesmo terminar os inquéritos na terça-feira e Mayer pôde seguir com a sua agenda.

Apoiantes de Bolsonaro na Praça dos Três Poderes? “Malucos” e “pobres coitados”

No dia 8 de janeiro de 2023, centenas de brasileiros encaminharam-se para a praça dos Três Poderes, em Brasília, onde fica o Congresso, o Palácio Presidencial e o STF. Os apoiantes de Jair Bolsonaro fizeram acampamentos e atacaram os edifícios federais, invocando fraude eleitoral — num momento inspirado e em muito semelhante à invasão do Capitólio norte-americano, no dia 6 de janeiro de 2021.

Em tribunal, Bolsonaro desvalorizou o papel (e a violência) destes manifestantes. “Eram 1,5 mil pessoas, pobres coitados (…) esse pessoal foi embora logo depois da baderna [confusão] e sobrou para quem estava acampado aqui. Quem realmente fez foi embora. Agora, aquilo não é golpe”, declarou. O antigo Presidente afirmou que nunca foi sequer considerado aplicar o decreto AI-5, de mobilização das Forças Armas e encerramento do Congresso. “Tem malucos que ficam com essa ideia”, atirou, acrescentando que não interveio nos protestos pois isso seria “praticar o suicídio”. “Deixa o pessoal desabafar”, rematou Bolsonaro.

[A polícia é chamada a uma casa após uma queixa por ruído. Quando chegam, os agentes encontram uma festa de aniversário de arromba. Mas o aniversariante, José Valbom, desapareceu. “O Zé faz 25” é o primeiro podcast de ficção do Observador, co-produzido pela Coyote Vadio e com as vozes de Tiago Teotónio Pereira, Sara Matos, Madalena Almeida, Cristovão Campos, Vicente Wallenstein, Beatriz Godinho, José Raposo e Carla Maciel. Pode ouvir o 4.º episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E o primeiro episódio aqui, o segundo aqui e o terceiro aqui]

O réu em prisão preventiva que quis relembrar o juiz da sua situação

Até à tarde de terça-feira, o STF ouviu sete dos oito arguidos, entre os quais se destacou o depoimento de Jair Bolsonaro, pela postura atípica e as contradições face às declarações de alguns dos seus aliados. O último a ser ouvido foi Walter Braga Netto, o ex-ministro da Defesa. Acusado de ter liderado um gabinete de crise com o objetivo de realizar novas eleições, Braga Netto é o único dos réus que se encontra em prisão preventiva.

Por esse motivo, o antigo ministro foi ouvido à distância, através de videoconferência, e acabou por protagonizar outra troca de palavras caricata com Alexandre de Moraes, quando este questionou Braga Netto sobre se já tinha sido preso alguma vez. “Eu estou preso“, respondeu o arguido, entre risos. Moraes não hesitou: “Eu sei que o senhor está. Eu é que decretei“. A questão do juiz era uma das perguntas obrigatórias para identificação do arguido e referia-se, claro está, a outras detenções anteriores.