Bolsas de estudo, de mérito e de colaboração. Os apoios que podem pedir os alunos do ensino superior /premium

Os alunos devem procurar junto dos serviços de ação social quais os apoios disponíveis, não só as bolsas de estudo e de mérito, mas também apoios de emergência de que possam precisar.

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[Veja aqui se entrou no Ensino Superior]

O valor máximo das propinas desceu 192 euros, os serviços de ação social têm alojamentos e refeições a preços reduzidos e há muitas instituições a disponibilizar apoio psicológico e cuidados de saúde gratuitamente ou a preços simbólicos. Mas, ainda assim, os custos do ensino superior podem ser difíceis de suportar pelas famílias e alunos. A primeira missão para os estudantes recém-colocados é encontrar todos os apoios que estejam disponíveis para os ajudar a suportar os encargos de um curso superior, a começar pelas bolsas de estudo.

Depois, é preciso que os alunos não se isolem, como recomenda Amílcar Falcão, reitor da Universidade de Coimbra. “Em Coimbra, ninguém deixa de comer ou de dormir por não ter dinheiro. Isso é garantido. Não se pode é isolar. Se se isolar, nós não sabemos”, diz. “Conheço situações de jovens que não têm onde dormir e que ficam numa república, ou no quarto de alguém, durante uns tempos.” Além disso, as universidades e politécnicos têm apoios de emergência para alunos que estão a passar por situações mais difíceis.

O Observador preparou um guia com os principais apoios a que se pode candidatar, o que não invalida que procure apoios específicos na instituição de ensino superior, na junta de freguesia e câmara municipal e junto de empresas e organizações privadas que dão apoio a alunos de determinadas áreas de formação ou em localizações geográficas específicas.

Bolsas de estudo

Documentos para a candidatura às bolsas de estudo de 2019

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Para preencher o formulário de candidatura a bolsa de estudo, necessita dos documentos de todos os elementos do agregado familiar:

  • Cartão de Cidadão ou cartão de contribuinte e cartão de beneficiário da Segurança Social;
  • Declaração do IRS de 2018;
  • Declaração do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) ou a caderneta predial do imóvel utilizado como habitação própria e permanente do agregado familiar;
  • Saldo das contas bancárias, à ordem e a prazo, com a situação referente a 31 de dezembro de 2018 e valor dos restantes bens móveis (certificados de aforro, ações, obrigações, planos poupança-reforma, etc).

É preciso entregar também o comprovativo do IBAN (Número Internacional de Conta Bancária) com identificação do titular da conta que vai receber a bolsa atribuída.

DGES

As bolsas de estudo — cujas candidaturas podem ser feitas no site da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) — são uma das primeiras opções dos alunos que precisam de apoio para frequentar o ensino superior. Estas bolsas destinam-se a alunos economicamente carenciados e dependem do rendimento e do património mobiliário do agregado familiar.

Desde o dia 25 de junho que é possível apresentar a candidatura à bolsa de estudo, sobretudo para os alunos que já estavam no ensino superior. Quem ficou agora colocado pode fazê-lo até dia 30 de setembro. Para aqueles que só ficarem colocados na segunda fase ou só se puderem inscrever depois do final do mês, tem mais 20 dias úteis, a contar do dia da inscrição, para se candidatarem à bolsa de estudo. Os dois maiores problemas apontados às bolsas é que demoram muito tempo a ter um parecer (positivo ou negativo) e mais ainda a começarem a ser pagas — ainda que depois sejam pagas com retroativos. Quem se atrasar nos prazos de candidatura pode ainda pedir bolsa até 31 de maio, mas neste caso só recebe o apoio a partir do mês em que fez o pedido.

As candidaturas para as bolsas de estudo são feitas online na plataforma BeOn, tal como no acesso ao ensino superior, mas as credenciais não são as mesmas. Os alunos só vão ter credenciais de acesso às bolsa de estudo depois da matrícula e inscrição e têm de as solicitar nos serviços de ação social da instituição de ensino superior.

Bolsas de estudo para alunos com incapacidade

Outro dos apoios previstos serve os estudantes com incapacidade igual ou superior a 60%. A iniciativa “Inclusão para o Conhecimento” tem como objetivo “promover o acesso ao ensino superior e ao conhecimento dos cidadãos com necessidades especiais, considerando que dessa forma estão criadas as condições para o exercício dos direitos que são conferidos a qualquer membro de uma sociedade democrática e inclusiva”.

Esta bolsa tem como valor máximo, este ano, o mesmo valor da propina máxima — 871,52 euros — e é atribuído de uma só vez. A bolsa de inclusão pode ser acumulada com outros apoios, como por exemplo as bolsas de estudo concedidas também pela DGES.

Gabinetes de apoio

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As instituições de ensino superior, públicas ou privadas, têm Gabinetes de Apoio à Pessoa com Deficiência no Ensino Superior. Pode consultar a lista completa no site da Direção-Geral de Educação.

As candidaturas às bolsas do ano letivo 2019/2020 são feitas online, abriram a 25 de junho de 2019 e vão encerrar a 31 de maio de 2020. São elegíveis os alunos matriculados que comprovem possuir um grau de incapacidade igual ou superior a 60 % e que tenham a situação tributária e contributiva regularizada.

Residências e complemento de alojamento

O alojamento para estudantes do ensino superior a custos regulados aumentou 4%, com mais 600 camas em relação ao ano letivo passado, ou seja, o alojamento a preços acessíveis subiu de 15.370 camas para 15.965, segundo dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. A maior parte destas vagas encontra-se no Porto e em Lisboa, com pousadas da juventude, infraestruturas militares, dioceses e misericórdias, a contribuírem para estes números.

Apesar do aumento do número de estudantes que podem ser abrangidos pelo alojamento universitário, e mesmo considerando que muitos ficarão na própria casa, em casa de familiares ou com amigos, os números continuam longe de servir uma parcela importante dos 44.500 alunos que entraram no ensino superior em 2019. Os alunos bolseiros vão poder continuar a solicitar um apoio para o pagamento do alojamento em residência universitária e, mesmo quem não consigam vaga nestes alojamentos a preço reduzido, podem pedir um complemento de alojamento no valor de 174, 30 euros.

Bolsas de colaboração e apoios de emergência

Com ou sem bolsas de estudo e com ou sem apoio ao alojamento, os alunos em situação económica desfavorável podem precisar de um rendimento complementar. Algumas instituições têm um programa de apoio que consiste no desenvolvimento de atividades pelo estudante que são compensadas em numerário, com senhas de refeição, com a comparticipação total ou parcial do alojamento ou com a comparticipação total ou parcial das propinas.

As ofertas disponíveis em cada universidade ou politécnico devem ser consultadas junto dos serviços de ação social. De notar que, mesmo quando têm direito a um subsídio em dinheiro, as atividades desenvolvidas pelos estudantes não correspondem a um vínculo laboral com a instituição e não podem servir para necessidades permanentes da universidade, instituto politécnico ou respetivos serviços. Além disso, as horas disponibilizadas pelos alunos não podem interferir com os horários das aulas, nem com os estudos.

Alguns alunos podem, ainda assim, precisar de um apoio extraordinário para pagar as despesas suportado por um fundo de emergência das instituições. Estes apoios pode ter nomes diferentes consoante as instituições, mas dizem sempre respeito a apoios pontuais. O objetivo é garantir que os alunos mantêm a capacidade de satisfazer as suas necessidades básicas (como alojamento, saúde e alimentação) e não desistem da frequência no ensino superior.

Apoio à mobilidade

Há dois tipos de apoios à mobilidade: um, do Governo, que incentiva os estudantes a escolherem regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica — o programa +Superior; outro, que dá descontos nos transportes.

As candidaturas ao programa +Superior devem ser feitas online — com as mesmas credenciais das bolsas de estudo — e estão a decorrer até 15 de novembro. Para os alunos que já tiveram bolsa no ano anterior, a renovação é automática depois de a instituição de ensino superior fornecer os dados necessários à DGES.

Instituições abrangidas

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  • Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra;
  • todos os estabelecimentos de ensino dos Institutos Politécnicos de: Beja, Bragança, Castelo Branco, Guarda, Portalegre, Santarém, Tomar, Viana do Castelo e Viseu;
  • todos os estabelecimentos de ensino das Universidades dos: Açores, Algarve, Beira Interior, Évora, Madeira e Trás-os-Montes e Alto Douro.

DGES

São elegíveis os alunos que estejam matriculados numa das instituições abrangidas, que tenham requerido bolsa de estudo (e que esta tenha sido concedida) e que residam num concelho que não pertença à mesma região Nuts III (Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos) que a instituição a que se candidataram.

No ano letivo 2019/2020, a bolsa anual do programa +Superior terá um valor de 1.700 euros (1.955 para os cursos de técnico superior profissional e maiores de 23 anos) e chegará a 1.895 alunos. Atinge-se, assim, o dobro das bolsas atribuídas em 2014/2015, o ano letivo em que o programa foi lançado, o que “representa ainda um aumento de 18% face ao número de novas bolsas disponíveis em 2018/2019”, refere o site do programa.

Descontos nos transportes públicos

Várias empresas de transportes públicos aderiram ao passe “sub23@superior.tp”, um título de transporte para estudantes do ensino superior, público ou privado, que tenham até 23 anos, inclusive. Os estudantes do ensino superior têm, regra geral, 25% sobre o preço dos passes mensais, mas os beneficiários da Ação Social Direta no Ensino Superior têm direito a 60% de desconto. Caberá a cada operador de transportes informar se aderiu ao programa ou não.

Algumas instituições de ensino superior têm polos distantes uns dos outros ou mesmo em localidades diferentes e os alunos podem ter de frequentar mais do que um. O Instituto Politécnico de Cávado e Vale do Ave (IPCVA), ciente da falta de transportes urbanos em Barcelos, celebrou um contrato com uma empresa de transportes e oferece a título gratuito um transporte regular entre a estação de caminhos de ferro e o campus do IPCA. Este contrato prevê também a existência de transportes entre as cidades de Braga e Guimarães e o campus do IPCA.

O Bus Académico do Alto Minho, por sua vez, liga 17 localidades às escolas do Instituto Politécnico de Viana do Castelo por um baixo custo. Além disso, os detentores do passe mensal podem ainda beneficiar de um conjunto de horários adicionais assegurados diariamente por carreiras de transportes públicos (Autoviação Melgaço, Courense e AVIC) e aceder, sem custo adicional, aos serviços de transportes urbanos (Transcunha) de Viana do Castelo.

Prémios, bolsas de mérito e outros apoios

Nem sempre é fácil navegar nos sites das instituições de ensino superior ou encontrar a informação que se deseja nas páginas dos serviços de ação social, mas vale a pena o esforço, porque muitas bolsas, prémios e apoios são específicos de cada instituição e podem ir sendo atualizados. O Observador reuniu alguns desses apoios e as respetivas ligações para facilitar a pesquisa.

A Direção-Geral do Ensino Superior disponibilizou, também, uma lista das entidades que concedem bolsas a estudantes, mas também aí é preciso, dentro de cada site, encontrar a área específica dedicada aos apoios. Uma das instituições listadas é a Fundação Calouste Gulbenkian que tem o programa “Bolsa Gulbenkian Mais” para estudantes do 1.º ano. Neste caso, há dois requisitos: que sejam alunos carenciados — e que se tenham candidato a uma bolsa de estudo da DGES — e que tenham tido uma nota de acesso igual ou superior a 18 valores. Os estudantes podem candidatar-se entre 1 e 23 de outubro a uma das 40 bolsas disponíveis. Pode também encontrar outros exemplos apoios aqui.

A Associação Duarte Tarré (ADT), fundada por Manuel Tarré, presidente do Conselho de Administração da Gelpeixe, criou uma bolsa de mérito destinada a ajudar alunos com menos de 25 anos que tenham dificuldades económicas. Todos os alunos podem concorrer, desde que tenham uma média superior a 14 valores. Além dos 1.050 euros atribuídos a cada uma das 25 bolsas, “a ADT assegura também um acompanhamento personalizado aos jovens a quem são atribuídas as bolsas de estudo, através dos ‘padrinhos’ que se comprometem a prestar-lhes apoio e acompanhar o seu percurso académico”.

Depois de conhecidos os resultados do acesso ao ensino superior, os alunos têm duas novas missões: arranjar alojamento e apoios financeiros —Europa Press via Getty Images

Europa Press via Getty Images

Universidade dos Açores

Os alunos que residam no arquipélago há três anos, que tenham frequentado o ensino secundário nesse período e que tenham entrado na Universidade dos Açores, têm direito a um Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior no valor de 500 euros. Podem candidatar-se até 10 dias úteis depois de conhecidos os resultados da candidatura de acesso ao ensino superior. A página da universidade disponibiliza informação sobre outros apoios.

Universidade do Algarve

A Universidade do Algarve vai atribuir bolsas aos alunos que entrem com as melhores notas. Estas bolsas vão pagar a totalidade das propinas do primeiro ano de licenciatura ou de mestrado integrado. Todos os estudantes com nota de candidatura igual ou superior a 17 valores, colocados em primeira opção, vão receber a Bolsa de Excelência, sem terem de se candidatar e sem serem sujeitos a processos de seriação. Para os alunos que tenham nota de candidatura igual ou superior a 15 valores, receberá bolsa o aluno que tiver a melhor nota em cada curso, desde que seja a primeira opção.

Universidade de Aveiro

“Os estudantes que escolham a Universidade de Aveiro como primeira opção na primeira fase de candidatura e entrem com média igual ou superior a 17,5 valores, beneficiam de uma bolsa de mérito académico, equivalente ao valor anual das propinas”, como se pode ler no site da instituição. A instituição atribui ainda bolsas de mérito desportivo que podem ir da isenção total ou parcial no pagamento de propinas, até ao pagamento de uma bolsa de valor equivalente a 1,5 vezes o valor da propina nacional, consonante dos resultados desportivos alcançados.

Universidade da Beira Interior

A Universidade da Beira Interior (UBI) criou o Programa de Excelência “+UBI” no valor da propina a pagar pelo aluno no ano letivo. São elegíveis para este prémio os alunos que tenham tido uma média igual ou superior a 18 valores e que tenham escolhido a UBI como primeira opção. A UBI apresenta ainda uma lista de apoios dados por outros organismos.

Universidade de Coimbra

Três por cento dos melhores alunos do primeiro ciclo de estudos de cada curso — sejam do primeiro ano ou dos restantes — têm direito a um prémio anual atribuído pela universidade. As bolsas de mérito são atribuídas a partir do segundo ano.

Universidade de Évora

A Universidade de Évora tem vários programas de bolsas de mérito, incluindo ao aluno que entre na instituição com a maior nota de acesso. A Bolsa Joana Vasconcelos é outra das oportunidades, mas só para alunos que já estejam na instituição.

Universidade da Madeira

Na Universidade da Madeira existem dois tipos de bolsas de mérito. Uma concedida pelo grupo AFA para o estudante que teve a melhor média de entrada no acesso conjunto de Engenharia Civil – Engenharia de Electrónica e Telecomunicações. Este apoio, no valor de 103,50 euros por mês, mantém-se até ao fim do primeiro ciclo de estudos. A Bolsa Blandy Educação destina-se a alunos com aproveitamento de qualidade e em situação de estado de carência económica. É atribuída a cinco estudantes finalistas, cinco em continuidade e a cinco novos estudantes, num valor equivalente ao da propina anual.

Instituto Politécnico de Castelo Branco

O Instituto Politécnico de Castelo Branco tem bolsas de mérito para os alunos que tenham os melhores desempenhos em termos escolares. Este politécnico tem também parcerias com os municípios da região para comparticiparem bolsas de estudo para os alunos com a classificação mais elevada. Entre as Câmaras Municipais envolvidas estão as de Castelo Branco, Belmonte, Fundão, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova e Vila Velha de Ródão.

Câmaras municipais

Alguns municípios dispõem, assim, de apoio para os estudantes do ensino superior, seja com bolsas de estudo, seja com passes de transportes a preços reduzidos. Para ter acesso a estes apoios é necessário contactar a câmara municipal da área de residência e do local para onde se vai estudar para saber que apoios estão disponíveis e como se candidatar. A Universidade da Beira Interior (UBI) disponibiliza uma lista das autarquias com apoios e respetivos links (nem todos estão atualizados).

A Câmara Municipal de Oleiros, por exemplo, tem um protocolo com a UBI e com o Instituto Politécnico de Castelo Branco, em que qualquer aluno que tenha frequentado a Escola Padre António de Andrade ou que tenha residência no concelho de Oleiros há mais de dois anos, tem a propina anual paga. Outra das bolsas atribuídas pelo município é para os estudantes com dificuldades económicas que frequentem ou pretendam frequentar o ensino superior, em qualquer estabelecimento de ensino superior do país, desde que sejam residentes no concelho de Oleiros há pelo menos três anos e tenham menos de 30 anos.

A Câmara Municipal do Funchal atribui bolsas de estudo a estudantes que residam no município há, pelo menos, um ano e que se estejam a inscrever ou que já frequentem o ensino superior ao longo de três anos (no máximo). O concurso está aberto até dia 30 de novembro e os apoios variam entre 250 e 1.000 euros.

A Universidade dos Açores disponibiliza na página da instituição uma lista dos municípios do arquipélago com apoios para estudantes. Outros exemplos de bolsas podem ser encontradas nas páginas da Câmara de Barcelos, de Lagos, de Oeiras, do Porto ou do Seixal.

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