A “vacina portuguesa”, como Carlos Carreiras lhe chamou, está a causar mal-estar entre os membros do Governo, antes mesmo de ser oficialmente anunciada. Esta quarta-feira, num artigo de opinião publicado no jornal Inevitável, o presidente da Câmara Municipal de Cascais lançou o assunto: “Em completa articulação com o Governo”, a autarquia garantiu “recentemente a compra e inclusive a cedência de uma patente que já apresenta excelentes resultados de imunização numa população vastíssima.” O que o social-democrata não diz é o nome do medicamento em causa.

Dito de outra forma, Cascais negociou diretamente com uma farmacêutica que estará disposta a ceder a patente para que Portugal possa produzir, cá dentro, uma vacina contra a Covid-19 — algo que nunca poderá acontecer no imediato, já que é um processo bastante complexo, que envolve licenciamentos e controlos de qualidade. O espaço para a produção, segundo o autarca, será na Área Metropolitana de Lisboa e, ao que o Observador apurou, tudo terá sido negociado “ao mais alto nível da cúpula governamental”, envolvendo uma coligação de autarcas, na qual se inclui Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto. O Ministério da Saúde não fez parte dessas conversações.

Esse afastamento não foi bem recebido no ministério de Marta Temido, nem na rede de organismos por ele tutelados, como a Direção Geral da Saúde, o Infarmed e a task force para o plano de vacinação, já que são estes os principais envolvidos na compra e venda de vacinas em Portugal. Quando o anúncio de Carlos Carreiras foi conhecido, muitas chefias foram apanhadas de surpresa, não sabendo sequer de que medicamento fala o autarca. A aposta mais repetida, nos corredores, é na Sputnik V, a vacina russa, uma das três que aguarda luz verde da Agência Europeia do Medicamento para poder começar a ser usada.

Um dos motivos do mal-estar é que a produção de qualquer medicamento em Portugal terá sempre de passar por estes vários organismos, nas suas diferentes fases e, portanto, sentem que deveriam ser envolvidos em quaisquer negociações. Por outro lado, dedicar linhas de produção já existentes a um novo medicamento tem consequências, como, por exemplo, deixar de poder contar com os medicamentos ali produzidos, o que pode causar constrangimentos no mercado. Quem se sentou, então, à mesa de negociações?

Ao que o Observador apurou, o grupo de autarcas, liderado por Carreiras, terá discutido o assunto com a equipa do ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital. Foi exatamente Pedro Siza Vieira quem, no final de março, anunciou ter identificado 11 empresas portuguesas com capacidade para participar no processo de produção de vacinas.

As declarações foram feitas em Lisboa, depois de um encontro entre o primeiro-ministro António Costa e o Comissário Europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, em que o ministro da Economia participou. Por outro lado, tem sido na dependência de outro ministro de Estado, Augusto Santos Silva (que tem a pasta dos Negócios Estrangeiros), que têm sido feito os maiores esforços para encaixar Portugal na linha de produção de vacinas anti-Covid.

A questão é que uma coisa é identificar empresas disponíveis para produzir vacinas, algo que cai dentro da competência do Ministério da Economia, outra é negociar patentes e produção de medicamentos sem envolver o ramo do Governo que tem essa pasta.

O Observador contactou tanto o Ministério da Saúde como o da Economia, mas não obteve quaisquer esclarecimentos sobre este assunto. Ao que apurámos, nos organismos tutelados por Marta Temido o sentimento é que deve ser quem esteve envolvido nas negociações a explicá-las, ou seja, Carlos Carreiras ou Siza Vieira, já que os restantes não estão na posse de toda a informação.

Vacina portuguesa. Quando e como?

De momento, Carlos Carreiras não está disponível para acrescentar mais detalhes ao que escreveu no artigo de opinião e ao que acrescentou, horas depois, na sua página de Facebook. O que se sabe, então? Trata-se da patente de uma vacina que ainda não tem luz verde da Agência Internacional do Medicamento (EMA), que já está a ser administrada a um número considerável de pessoas e que a pré-condição para que a patente seja cedida a Portugal é que o país se torne o acelerador da vacinação do espaço lusófono.

Carreiras escreve ainda que a adaptação da estratégia “não significa sair do consenso europeu” – “países individualmente considerados não podem comprar vacinas às farmacêuticas em nome dos quais a UE fez negociações em bloco”. Os Estados-membros não estão, no entanto, proibidos de fazer negociações bilaterais: a Alemanha fê-lo, em dezembro passado, quando encomendou 30 milhões de doses à BioNTech/Pfizer. Em janeiro, também Marta Temido esclareceu que, para além do previsto nos contratos iniciais da Comissão Europeia, Portugal adquiriu quantidades adicionais da Pfizer e da Moderna.

Carlos Carreiras — que já tinha anunciado estar a tentar comprar vacinas à Rússia, China e Israel num processo que dependerá sempre da autorização do Governo — escreve que Cascais utilizou a sua “rede de cidades geminadas para chegar ao contacto de países, laboratórios e multinacionais”, tendo garantido “a cedência de uma patente”.

“A pré-condição para essa cedência de patente é que Portugal se assuma como acelerador da vacinação no contexto mais vasto dos Países de Língua Oficial Portuguesa”, escreve. Para isso, acrescenta, “identificámos uma unidade de produção em Portugal, na Área Metropolitana de Lisboa, de uma farmacêutica que tem capacidade instalada para a produção de dezenas de milhões de doses anualmente”, acrescenta o autarca.

Câmara de Cascais contacta Rússia, China e Israel para adquirir vacinas

Em janeiro, outra notícia sobre a produção de vacinas em Portugal era avançada por uma das secretarias de Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, neste caso, a da Internacionalização.

Ao Expresso, Eurico Brilhante Dias — que tem apostado em atrair investimento de multinacionais e garantir a entrada do país na produção de vacinas Covid — afirmava já ter feito contactos com 41 farmacêuticas e laboratórios de 11 países para tentar alcançar esse objetivo. E fazia saber que o grupo farmacêutico Zendal, fabricante da Novavax (outra vacina à espera de luz verde da EMA), já tinha investido numa nova unidade industrial em Paredes de Coura.

No entanto, Paredes de Coura está muito longe da Área Metropolitana de Lisboa apontada por Carlos Carreiras. Nesta zona, o que encontramos é a GenIbet, uma start-up portuguesa de Oeiras, que já foi parceira da Moderna na produção de lotes de RNAm há cinco anos — a tecnologia que se tornou conhecida com as vacinas de combate à pandemia.

Para além destas duas empresas, é também público que a Bluepharma, farmacêutica de Coimbra, pretende avançar com a construção de uma unidade de produção de vacinas, mas que só deverá estar a funcionar dentro de quatro anos.

Atualmente, há três vacinas em fase de revisão pela EMA: a norte-americana Novavax, a alemã CureVac e a russa Sputnik V. Entre elas, apenas o medicamento russo já administrada a milhões de pessoas, uma vez que está aprovado em 61 países.